O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou Luciana Oliveira (PMDB) reassumir a Prefeitura de Baraúna.
Decisão tomada nesta quinta-feira (24).
Veja na ÍNTEGRA.
Mendes julgou ação cautelar, assinada pelo advogado Erick Pereira, contra o Ministério Público Eleitoral do RN, que pedia a cassação de mandato da prefeita.
Luciano foi a segunda colocada nas eleições de 2012. Chegou ao poder com a cassação do mandato do prefeito eleito Isoares Martins.
Em seguida, teve o mandato cassado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, então titular da 33a zona eleitoral. A decisão foi acompanhada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que mandou o presidente da Câmara Municipal, vereador Tértulo Alves, assumir o cargo enquanto não é realizada a eleição suplementar.
Depois daí, através de Erick Pereira, a prefeita cassada travou luta no TSE para voltar ao poder. Consegue agora, com a decisão de Gilmar Mendes, mas sem a certeza que continuará no cargo.
O próprio TSE pode mudar a decisão.
Em Baraúna, que tem 24 mil habitantes, o prefeito eleito em 2012 foi Isoares Martins, que foi afastado e assumiu o presidente da Câmara Tertulo Alves. Depois Isoares teve a cassação confirmada no TRE e Tertulo Alves saiu e Luciana Oliveira, que ficou em segundo lugar na eleição de 2012, assumiu. Ficou 90 dias e terminou saindo também, pois foi condenada por compra de votos e abuso de poder econômico em primeira instância, tendo sido afastada do cargo. Assumiu novamente o presidente da Câmara Tertulo Alves, que ficou no cargo por cerca de 40 dias, quando Luciana conseguiu liminar no TSE e retornou ao cargo, ficando por mais alguns dias, quando a decisão de primeira instância foi confirmada no TRE e novamente foi afastada e Tertulo Alves retorna a Prefeitura, para agora sair e Luciana retornar temporariamente por força de uma liminar.
Dessa forma, continua o entra e sai na Prefeitura de Baraúna, o que tem penalizado o município localizado na região de Mossoró.
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