O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje os pedidos de registro
dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições
de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a sessão de
abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30.
São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves
(PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos
(PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana
Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta
(PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente
também será julgado.
O TSE é responsável somente pelo julgamento dos
registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos
postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais,
senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais
eleitorais.
A entrega do pedido de registro não garante a
participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério
Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral,
que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.
Para estar
apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela
Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens,
certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação
eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de
forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das
Eleições (Lei 9.504/97).
Agência Brasil
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