A Polícia Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN) instaurou, entre
janeiro de 2008 e agosto deste ano, 103 inquéritos que apuram crimes de
corrupção, peculato e fraudes em licitações. Na Superintendência
localizada em Natal, são 71 inquéritos. Na delegacia localizada em
Mossoró, mais 32. Atualmente, os crimes contra o erário representam a
maior demanda da PF/RN. Em todo o Brasil, a PF estima que os desvios ao
erário, praticados por agentes públicos, somam R$ 1 bilhão.
De acordo com o superintendente da PF/RN, Kandy Takahashi, há um ano à
frente da instituição, o combate à corrupção passou a ser a principal
meta do órgão. O fato acontece em todo o país. “No Rio Grande do Norte, o
número de inquéritos que apuram os crimes contra a administração
pública é bem superior se comparado com o tráfico de entorpecentes”,
afirmou.
Takahashi lembrou ainda que, além da corrupção, peculato
e fraudes em licitações, existem outros crimes cujo campo de atuação
dos criminosos é a administração pública. “Há uma série de outros
crimes. Se somarmos tudo, teremos um número mais expressivo.
Inicialmente, verificamos esses 103 inquéritos aqui na Superintendência e
lá em Mossoró”, explicou.
O crime de peculato está previsto no
artigo 312 do Código Penal Brasileiro e é caracterizado quando um
funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem
móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou
desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. O ordenamento jurídico prevê
pena de reclusão de 2 a 12 anos e cobrança de multa aos criminosos.
Em
Natal, a investigação de prejuízos às verbas públicas federais é
responsabilidade da Delegacia de Combate aos Crimes de Desvio de Recurso
Público. A delegacia é composta por um delegado, escrivão e cinco
agentes. “Além disso, temos uma equipe de peritos, formada por
engenheiros e outros profissionais, que faz a análise de documentos
apreendidos”, revelou Kandy Takahashi.
Segundo o superintendente,
a estrutura atual da PF/RN supri a demanda existente. “Se houvesse mais
gente e estrutura maior, produziríamos muito mais. Mas a gente trabalha
com o que tem. O nós temos atende à necessidade. O tempo de resposta
pode demorar um pouco mais, mas atende”, ressaltou.
fonte tribuna do norte
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