quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Rosalba usa desaprovação em Mossoró para dizer que não houve crime eleitoral

A melhor defesa não é o ataque, é a crítica. Pelo menos, foi essa a tática utilizada pela defesa de Rosalba Ciarlini (DEM) para, já nas alegações finais, livrá-la de uma eventual condenação na Justiça Eleitoral por usar a máquina pública estadual em benefício dos candidatos Cláudia Regina (também do DEM) e Wellington Filho (PMDB). Foi criticado o fato de Rosalba estar no processo, a impossibilidade dela se defender, a falta de provas, a tramitação no processo e, até, a popularidade da própria governadora do Estado em Mossoró, que já estaria “em queda” na época da campanha eleitoral.
Isso mesmo. A defesa de Rosalba Ciarlini utilizou a falta de popularidade da governadora na cidade onde ela foi prefeita três vezes para dizer que não teria como ela exercer uma influência “tão forte”. Segundo os advogados dela, Thiago Cortez (que foi secretário estadual de Justiça e Cidadania já na gestão Rosalba no Governo) e Felipe Cortez, “cabe demonstrar que a publicidade negativa contra Rosalba Ciarlini em todo o Estado era infinitamente superior às ínfimas publicidades institucionais veiculadas pelo Poder Executivo”.
Para isso, a dupla de advogados cita uma publicação no blog de Lairinho Rosado, irmão de Larissa Rosado, do PSB, candidata que foi derrotada por Cláudia Regina e que deu origem ao recurso contra a expedição no diploma (RCED) que agora está para ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Há tempos que a governadora Rosalba Ciarlini não desfruta mais do prestígio incondicional junto aos mossoroenses. Menos da metade da população aprova sua gestão. Veja os números da pesquisa Blog Carlos Santos/Consult: aprova – 46,5%; desaprova – 41%; sem opinião formada – 12,5%”.
“Durante toda a campanha eleitoral 2012, os adversários diziam que a presença de Rosalba Ciarlini e do seu governo só traziam pontos negativos aos candidatos a prefeito e em Mossoró, mesmo sendo sua terra, não era diferente. Depois da derrota, atribuem à Rosalba Ciarlini em abuso inexistente, praticado sim pelos recorrentes e reconhecido judicial”, afirmaram Thiago e Felipe Cortez.
A declaração é referente à condenação de Larissa Rosado, proferida na Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico e político. A alegação final de Rosalba Ciarlini, claro, não lembra que o mesmo tema do RCED que está para ser julgado no TRE já foi motivo para duas condenações de Cláudia Regina na zona eleitoral de Mossoró, também por abuso de poder econômico e político. As duas, inclusive, com o parecer positivo (pela condenação) proferido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No caso de Larissa Rosado, não houve esse parecer positivo.
“Não há qualquer norma legal que possa ser invocada para proibir que um político externe o seu posicionamento e apoio a qualquer candidato. É mesmo de seu dever posicionar-se politicamente. É óbvio que fazer o que a Lei permite não poder ser considerado abusivo. Esta conclusão se impõe com força intransponível, pois, caso contrário, seria abusiva a participação de qualquer parlamentar em campanhas eleitorais o que seria, aí sim, por demais abusivo”, acrescentou os advogados, numa clara referência a defesa que a própria governadora fez da única vez que tratou do assunto publicamente, dizendo que o que fez foi “apenas apoiar a candidata”.

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