Dilma confirma salário mínimo de R$ 724

da Agência Brasil
 
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.
Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo.

Sindicância completa sete meses de “enrolation”

Chegamos hoje, dia 22 de dezembro de 2013, há exatos sete meses de uma promessa. Até aqui, só promessa.
No dia 22 de maio deste ano, o secretário da Saúde Pública do Estado (SESAP), Luiz Roberto Fonseca, anunciava instalação de uma sindicância (veja AQUI) para apurar denúncia irrefutável.
A assistente social, ex-deputada estadual e ex-vice-prefeita de Mossoró Ruth Ciarlini (DEM) tinha emprego sem trabalhar e ainda ganhava plantões e hora-extra no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
De lá para cá, só “enrolation”.
Só para lembrar: a denunciada é irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que vende imagem de lisura administrativa.
Governadora, ainda há tempo para apresentar a sindicância. Vamos, faça isso.

do blog carlos santos

Rio Grande do Norte vai receber R$ 25 milhões para compra e distribuição de leite

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir, até agosto de 2015, R$ 24,9 milhões para incentivar a produção e o consumo de leite no Rio Grande do Norte por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cerca de 30% a mais de recursos em relação à parceria anterior. Somada a contrapartida do estado, ao todo serão investidos R$ 31,4 milhões. O convênio com o estado foi assinado na sexta-feira (20) e será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União.
A meta é adquirir mais de 14,6 milhões de litros de leite bovino e outros 2,1 milhões de leite de cabra de mais de 2,4 mil agricultores familiares do estado. O produto comprado será distribuído para 6,9 mil famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, além de 100 entidades socioassistenciais, em 50 municípios potiguares. No mínimo, 30% do leite adquirido deverão ser doados às entidades da rede socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição e unidades da rede pública e filantrópica de ensino, preferencialmente aquelas já atendidas pela modalidade de Doação Simultânea do PAA.

Hoje na Historia

Aconteceu em


1986 - Pilotado pelos americanos Richard Rutan e Jeana Yeager, o avião experimental "Voyager" circunda o globo em 9 dias, 3 minutos, e 44 segundos.

 
1947 - No dia 23 de Dezembro de 1947, os físicos Bardeen, Brattain e Shockley inventaram o transístor nos laboratórios Bell. O transístor funciona graças a um arame metálico e a uma galena de sulfeto de chumbo que permite a passagem da corrente numa única direcção.

1768 – É criada a Junta da Providência Literária de apoio à política universitária do Marquês de Pombal.

1979 – As unidades militares da União Soviética ocupam Cabul, a capital do Afeganistão.

1990 – A Eslovénia vota a sua separação da Jugoslávia.


fonte canal de historia / dia-dia noticias

PSDB barra investigações sobre cartel na Assembleia

A base de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo conseguiu blindar o Palácio dos Bandeirantes contra investigações sobre o cartel que atuou em licitações do Metrô e da CPTM durante sua administração e em outros governos tucanos.
Sem número suficiente de deputados para instalar uma CPI, a oposição tentou convocar autoridades, empresários e consultores envolvidos com o cartel a prestar depoimentos em duas comissões.
Desde agosto, foram apresentados 38 requerimentos para que fossem chamadas 26 pessoas. Dessas, só três foram ouvidas pelos deputados.
Cade afirma que pode abrir novos processos sobre cartel
Exigindo a CPI do cartel dos trens paulistas, PSOL lava a calçada da sede do metrô
As comissões em que os pedidos foram feitos –de Transportes e Infraestrutura, ambas com maioria governista– adiaram a análise de vários pedidos indefinidamente, rejeitaram outros e ainda transformaram convocações em convites, o que desobriga o convidado de comparecer.
"Eles estão obstruindo justamente para dificultar o processo investigativo", disse o líder dos petistas na Assembleia, Luiz Cláudio Marcolino.
Os deputados governistas dizem que não houve blindagem e que as três pessoas ouvidas eram as mais relevantes: o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os atuais presidentes do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e da CPTM, Mário Manuel Bandeira.
"As pessoas mais importantes foram chamadas, e todos os deputados puderam tirar suas dúvidas. Foi tão transparente que nenhum questionou qualquer resposta dada por eles", disse João Caramez (PSDB), presidente da Comissão de Transportes.
O requerimento que levou Fernandes à Assembleia foi uma concessão da base de Alckmin para enfraquecer o discurso do PT, que usava o argumento de que as comissões não investigavam o caso para tentar criar uma CPI.
Para adiar a análise dos requerimentos, os aliados do governador se valem de uma norma do regimento da Assembleia que permite que cada deputado peça vistas do pedido uma vez, adiando a votação por uma semana.
A oposição usa a mesma tática para adiar votações e evitar que pedidos sejam derrubados nos dias em que há maioria governista presente na reunião da comissão.
Entre as pessoas que deixaram de depor está Pedro Benvenuto, ex-assessor da Secretaria de Transportes Metropolitanos acusado de repassar informações do Metrô e da CPTM a um consultor.
Sua convocação foi transformada em convite a pedido de um deputado do PPS e aprovada, mas ele não compareceu no dia marcado.
Os presidentes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Carvalho, e da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) também ignoraram convites das comissões e não compareceram.
Estão pendentes na pauta da Comissão de Transportes pedidos para ouvir os executivos da Siemens que denunciaram o cartel ao Cade, entre eles Everton Rheinheimer, que disse à Polícia Federal que políticos do PSDB receberam propina do esquema.
A comissão derrubou ainda requerimentos para ouvir João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça, e José Fagali Neto, consultor que recebeu informações de Pedro Benvenuto.
Para os governistas, os pedidos feitos pela oposição são "eleitoreiros" e "não passam de politicagem". "Se deixar por conta deles, todo dia tem dois ou três servidores pra ser ouvidos", disse Dilador Borges (PSDB), da Comissão de Infraestrutura. "Não nos podemos dar o luxo de ficar ouvindo as pessoas por ouvir."
A oposição também tentou evitar constrangimentos. Quando o tucano Caramez pediu que o presidente do Cade fosse chamado para explicar suas ligações com o PT, foi a vez de o deputado petista Gerson Bittencourt pedir o adiamento do requerimento.

fonte uol.com

Rosalba pagou mais de R$ 150 milhões a empresa que tinha Agripino como sócio

O Rio Grande do Norte vive uma crise financeira sem precedentes. Além das dívidas, ainda sofre, segundo o governo, com a frustração de recursos. Contudo, pelo menos para a campanha política, a gestão Rosalba Ciarlini, do DEM, não sofreu. Pelo menos, não segundo a revista Istoé (na edição desta semana). Isso porque, segundo a publicação, a Polícia Federal investiga uma denúncia de que o senador José Agripino teria utilizado sua influência para fazer o Executivo Estadual favorecer a Empresa Industrial Técnica (EIT) com contratos milionários.
O “tráfico de influência” praticado pelo presidente nacional do partido no único governo do DEM no País é mais um item para uma série de suspeitas de irregularidades eleitorais que teriam a governadora Rosalba Ciarlini como personagem. Além desta, a própria revista trás o “desengavetamento” de uma investigação sobre Caixa 2 na campanha eleitoral de 2006. Isso, sem contar com a recente condenação de Rosalba por usar a máquina pública estadual para favorecer a candidatura da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, também do DEM.
Contudo, no caso de José Agripino, por que ele usaria sua influência para fazer Rosalba pagar quantias milionárias a EIT? Porque José Agripino foi sócio cotista da EIT até agosto de 2008. E mais: nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. “Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente”, aponta a revista.
A Istoé ressalta ainda que nem na crise financeira, que fez o governo atrasar pagamento a fornecedores e, até mesmo, aos servidores estaduais (que passaram a receber de forma escalonada) que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a EIT deixou de receber. O governo afirmou que não tinha dinheiro para essas despesas básicas, mas gastou milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.

do portal JH

Fernando Mineiro: “Esperamos que o Caixa 2 de Agripino e Rosalba seja apurado”

Um dos mais contundentes opositores do governo do DEM no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, disse esperar que finalmente o caso de caixa dois do DEM potiguar, reaberto agora pelo Ministério Público Federal, tenha um desfecho, apurando e revelando as reais participações do presidente nacional do DEM, senador José Agripino, da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, além do secretário adjunto da Casa Civil, Galbi Saldanha, na prática ilegal.
Todos eles são acusados de participação em esquema de caixa dois de campanha nas eleições de 2006, quando Rosalba foi eleita senadora. Além disso, segundo matéria publicada na revista Isto É que está nas bancas, Agripino aparece sendo investigado pela Polícia Federal por fazer tráfico de influência.
“Eu espero que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deem celeridade no processo e que venham a concluir as apurações e o julgamento e que façam o que deve ser feito para a gente não ter dúvidas, e, finalmente, para que tenhamos uma solução sobre esse rumoroso caso que até agora não teve desfecho no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Mineiro. “Até para não ficar apurando só de um dos lados da política que é o PT”, frisou.
Quanto a Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, acusado de ser o pivô do esquema de caixa dois do DEM potiguar, homem de confiança de Rosalba e Carlos Augusto como adjunto do Gabinete Civil, Mineiro lembrou que a denúncia é antiga e que Galbi é uma escolha do governo. “Quem escolhe seus auxiliares é o governo, ele que tem que responder”.
Sobre a citação ao senador José Agripino na matéria da Isto É, o deputado do PT cobra apuração. “Eu espero que tudo seja apurado, porque não se tem conclusão. Quero que se apure e que mostre sociedade a real situação”.
No que diz respeito à fato de que a EIT, empresa que Agripino foi sócio até recentemente, ser a que mais recebe dinheiro do governo Rosalba para fazer obras, Mineiro cobra uma investigação da relação da empresa com o governo. Só esse ano Rosalba contratou R$ 153 milhões com a EIT. Na campanha de 2010, a EIT doou R$ 550 mil a Agripino. “Espero que tudo isso seja desengavetado e apurado”, afirmou o petista.
Já quanto ao empresário Edvaldo Fagundes ter doado ilegalmente cerca de R$ 2 milhões para campanha de Claudia Regina, segundo aponta o Ministério Público, Mineiro disse que todas essas informações constam dos processos da eleição de Mossoró, que são alvo de investigações e estão gerando condenações na Justiça. “Tudo isso está sendo falado nos processos relacionados com Mossoró”, observou.

do portal JH

Hoje na Historia

Aconteceu em


1989 -O exército da Roménia deserta, por causa das manifestações anti-comunistas. O governo de Nicolae Ceausescu é derrubado.


 
1885 - No dia 22 de Dezembro de 1885 foi patenteada a montanha russa, uma estrutura em aço (embora possa haver outros materiais) composta por uma pista de subidas e descidas e cujos vagões são impulsionados pela velocidade das próprias descidas.


 
1938 - A 22 de dezembro de 1938, o diretor de Química do Instituto Kaiser Wilhelm de Berlim, Otto Hahn e a sua equipa, conseguiram a primeira fissão nuclear da história.


fonte canal de historia

A educação pública do RN em 2013

A Tribuna do Norte está fazendo um balanço do ano nas principais áreas do serviço público do Rio Grande do Norte: Saúde, Educação e Segurança. Domingo passado o tema foi a Saúde e hoje, estamos publicando artigos da secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Fátima Cardoso, que aceitaram o convite da Tribuna do Norte. Betânia Ramalho diz que “Após dez secretários de educação em oito anos de governo, com a negação de direitos profissionais ao corpo docente (ativos e aposentados), recuperar esses direitos foi uma prioridade”. Já Fátima Cardoso critica as ações da administração estadual para a área e diz que o ano 'foi perdido' e que uma greve deve ocorrer já em janeiro próximo, adiando o início do ano letivo na rede estadual de Educação. “A greve deste ano foi considerada a menor da história do Sindicato. Uma demonstração da grande vontade da categoria, através do Sindicato, em repactuar um acordo que fosse exequível. Mas o governo tripudiou com os alunos e profissionais não cumprindo o acordo feito em fevereiro/2013”. Abaixo, a íntegra dos dois artigos:

Magnus NascimentoSecretária Estadual de Educação e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação falam sobre 2013

Para corrigir o rumo da Educação

Betânia Leite Ramalho - Secretária Estadual de Educação

A valorização da escola pública não pode ser mero discurso. Ela se constrói a cada dia com gestos, ações concretas, respeito e responsabilidades compartilhadas entre o governo, gestores, docentes e demais profissionais da educação, a família e a sociedade. Com base nesse princípio foi criado o Programa de Educação do RN (2011-2014) que orienta toda a rede e toma como referência o aluno, a escola, o ensino, o acompanhamento da aprendizagem e um plano com dimensões e metas. Para isso, o respeito e a valorização do professor foi uma das marcas desse projeto assumido por uma equipe técnica de alto nível e o apoio incondicional da governadora Rosalba Ciarlini.

 Após dez secretários de educação em oito anos de governo, com a negação de direitos profissionais ao corpo docente (ativos e aposentados), recuperar esses direitos foi uma prioridade: implantamos plenamente a Lei do Piso Nacional promovendo um reajuste acumulado de 76,8% além do recente reordenamento da carga horária docente para que os professores permaneçam 20 horas em sala de aula e dez horas em atividades pedagógicas de apoio ao alunado. Com isso o RN passou a ser um dos dez estados do país a cumprir, na íntegra, a Lei Nacional do Piso. Mas outros direitos represados desde o ano 2006 foram também concedidos: as promoções verticais, os quinquênios, mais de três mil aposentadorias além da liberação de duas mil licenças especiais. Outra ação de forte impacto foi o concurso público para 3.500 professores e especialistas, todos contratados substituindo um aposentado. Para o ano de 2014 implantaremos as promoções horizontais, o Porte das Escolas reajustando, consideravelmente, a gratificação dos diretores de escolas e de DIRED.

No âmbito do fundamento pedagógico, alguns documentos e ações norteadores merecem destaque: as Diretrizes Curriculares do Estado referenciadas nas Diretrizes Nacionais (em elaboração); o Plano Estadual do Livro e da Leitura, lançado recentemente; a retomada do Plano Estadual da Educação, com comissão formada; o Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos; a adesão aos Pactos Nacionais: Alfabetização na Idade Certa e o do Ensino Médio. Destaca-se ainda a implementação de Programas que ampliam em até três  horas a permanência dos estudantes na escola: Mais Educação (nível do Ensino Fundamental), Ensino Médio Inovador, Cursos de Formação para o trabalho PRONATEC. Já o Ensino Médio Noturno Diferenciado, destinado ao estudante trabalhador tem sido uma referência nacional.

A pesquisa como princípio pedagógico e formativo tem dado impulso à Iniciação Científica trazendo reconhecimento e visibilidade aos professores e estudantes que, a cada ano, têm conquistado prêmios em feiras de ciências nacionais e internacionais e em Olimpíadas. Professores têm sido premiados nacionalmente e gestores de escolas se destacam entre os melhores do país.

No Plano do apoio à gestão escolar e da infraestrutura muito foi realizado: mais autonomia às escolas, aumentando os recursos do caixa escolar; recuperação de mais de 220 prédios escolares e construção de dez centros de educação profissional. A reforma do Colégio Atheneu, já iniciada e do Ginásio do DED, em Candelária, assim como a construção de 53 ginásios esportivos e a aquisição de 266 novos ônibus escolares compõem parte importante do projeto da SEEC.

O Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc vem modernizando as rotinas escolares com a matrícula online, o diário de classe. Será, muito em breve, um grande portal da transparência e um inovador instrumento de acompanhamento das rotinas escolares e das  atividades de gestão.  Outro Projeto em curso é o GIGA Metrópole que criará a rede de fibra ótica envolvendo todas as escolas públicas da grande Natal, dando suporte tecnológico e velocidade para o acesso à Internet. A cooperação entre o MEC, a UFRN e a SEEC tem sido um modelo inovador de parceria.

Muito vem sendo feito. Muito a fazer. Perseverar e ter um rumo a seguir é uma das chaves do projeto de Educação do Estado.

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Ano perdido para a Educação

Fátima Cardoso - Presidente do Sinte-RN

Se fosse umapessoa física, a educação pública do Rio Grande do Norte mostraria ao final de 2013 as dramáticas marcas de maus tratos em seu corpo e em sua alma.  Marcas que têm como símbolo vivo os escombros dos tetos de três escolas que desabaram apenas neste último mês do ano.

A situação de sucateamento da parte física das escolas é uma fratura exposta aos olhos de toda a sociedade. E o que dizer da alma? Comparando com o que lutamos e almejamos para nossos alunos, 2013 foi um ano perdido.

A quantidade de alunos que terminaram o ano sem ter sequer uma aula em várias disciplinas é revoltante.  No caso da Escola Estadual Jorge Fernandes, os alunos foram brindados com um arranjo labrojeiro de final de ano: a aprovação forçada através de notas arbitradas por um professor que chegou à escola apenas na última quinzena de dezembro.

Enquanto o direito ao aprendizado padecia de inanição, profissionais habilitados para isso, devidamente concursados, esperaram em vão a chamada para preencher as vagas que gritavam sua presença.

Faltaram profissionais do ensino, mas também escolas.  Na contramão do projeto federal de expansão de unidade educacionais como os IFs, em nível estadual tivemos fechamento de escolas. Ao mesmo tempo, o governo firmava convênio com o Ministério da educação para a ampliação e reforma das unidades escolares. 

Absurdo? Pois tem mais: outros convênios foram celebrados com o MEC na área de apoio pedagógico, aquisição de equipamentos, o censo escolar, laboratórios, acervo bibliográfico... Simplesmente para nada! Não houve o menor reflexo na realidade escolar em nosso Estado.

A função social da escola no governo Rosalba se limitou ao melancólico e superficial sistema de matrículas informatizadas, no grande gasto com a implantação de um programa doado pela UFRN e no gasto de uma fortuna para implantação do ponto eletrônico. Ah, e também à propaganda para tentar nos convencer de que priorizar a educação é apenas isso.

 Massacrada em corpo e alma, a escola pública não poderia oferecer outro resultado: nossos alunos/vítimas amargaram um vergonhoso último lugar nos exames nacionais de desempenho.

Para profissionais da educação,foram três anos de desencanto. A regra geral foi:falta de condições de trabalho e de valorização profissional. Somos uma categoria propensa ao envelhecimento precoce e às doenças físicas e psíquicas causadas pela de insalubridade no trabalho.   O salário é vergonhoso, os direitos são negados, os avanços são tolhidos.

Mas lutamos, resistimos! A greve deste ano foi considerada a menor da história do Sindicato. Uma demonstração da grande vontade da categoria, através do Sindicato, em repactuar um acordo que fosse exequível.  Mas o governo tripudiou com os alunos e profissionais não cumprindo o acordo feito em fevereiro/2013 e repactuado em agosto. A pauta antiga teve apenas um item sendo parcialmente cumprido por força de lei.

Um quadro de imobilidade e desrespeito que levou a categoria a indicar a deflagração de mais uma greve por tempo indeterminado já a partir do dia 22/01/2014.Como se pode ver, 2014 já começará com luta e isso, por si só, já dá uma amostra do que se pode esperar:  uma batalha sem trégua para salvar a educação pública do RN, que hoje agoniza abandonada. 


fonte tribuna do norte

Escolas da rede estadual de ensino encerram processo de matrículas hoje

Termina hoje o período de solicitação de matrículas para os estudantes que pretendem ingressar na rede estadual de ensino.
Os interessados devem acessar o www.sigeduc.rn.gov.br, selecionar duas opções de escolas e solicitar a matrícula. A seleção dos estudantes por escola se dá através de critérios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, como proximidade com a escola, se já possui irmão estudando na unidade e se o aluno está na faixa etária escolar adequada. O resultado do processamento será divulgado no dia 30 de dezembro.
Até o momento, 130 mil estudantes solicitaram suas matrículas por meio do SIGEduc. Do total, 33 mil é o número de novos alunos, que irão ingressar na rede. Os demais correspondem a renovações.
A secretária de Estado da Educação, professora Betânia Ramalho, destaca que as renovações devem ser feitas de forma automática pela equipe das secretarias das escolas. “Isso significa dizer que todos os alunos que já estão na rede têm suas vagas garantidas nas unidades em que estudam hoje. Eles apenas precisam manifestar esse desejo na secretaria da escola”.
A secretária ressalta ainda que todas as escolas estaduais estão abertas para auxiliar os pais e alunos que não têm computador em casa e precisam acessar a internet para solicitar a matrícula.
“Para isso realizamos um treinamento com os técnicos dessas unidades, em todas as regiões, no período que antecedeu a matrícula. Por ser o primeiro ano que o sistema está sendo utilizado em todo o Estado, estamos vivendo um período de experiência e adaptação. Embora, até o momento, as solicitações venham ocorrendo com tranquilidade.”
O coordenador das diretorias regionais de Educação, Eduardo Colin, lembra aos pais e alunos que uma das exigências na hora de solicitar a matrícula é a utilização do CPF.
“Foi necessária a utilização do CPF para evitarmos a duplicidade de matrículas. Quando isso acontece, um estudante que realiza mais de uma solicitação acaba tomando a vaga que poderia ser de outro. Portanto, os interessados que ainda não possuem CPF devem procurar uma das 16 Diretorias Regionais de Educação – Dired, em todo o Estado, para fazer o seu cadastramento de forma mais rápida. O cadastro do documento também pode ser feito nas Centrais do Cidadão.”

IstoÉ mostra “Caixa 2″ envolvendo Agripino e Rosalba

Empresário mossoroense Edvaldo Fagundes é tratado como um novo "Marcos Valério" nesse esquema

A nova edição da revista IstoÉ traz reportagem especial com o Rio Grande do Norte. De novo, o estado ganha projeção nacional por denúncia quanto ao submundo de seus políticos.

O assunto é o já conhecido “Caixa 2 do Democratas”, focalizado em primeira mão no ano passado pelo jornalista Daniel Lemos.

Na reportagem aparecem a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), senador José Agripino (DEM), chefe de Gabinete Civil do Estado Carlos Augusto Rosado (DEM) e até o empresário Edvaldo Fagundes, como integrantes de um poderoso esquema ilegal. Ele, a propósito, tratado como o “Marco Valério” Potiguar, numa alusão ao operador do “mensalão”.

Veja abaixo, matéria assinada por Josie Jeronimo:

Pequenino em área territorial, o Rio Grande do Norte empata em arrecadação tributária com o Maranhão, Estado seis vezes maior. Mas, apesar da abundância de receitas vindas do turismo e da indústria, a administração do governo potiguar está em posição de xeque. Sem dinheiro para pagar nem mesmo os salários do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responde processo de impeachment e permanece no cargo por força de liminar. Sua situação pode se deteriorar ainda mais nos próximos dias.

O Ministério Público Federal desarquivou investigação iniciada no Rio Grande do Norte que envolve a cúpula do DEM na denúncia de um intrincado esquema de caixa 2. Todo o modus operandi das transações financeiras à margem da prestação de contas eleitorais foi registrado em escutas telefônicas feitas durante a campanha de 2006, às quais ISTOÉ teve acesso. A partir do monitoramento das conversas de Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, figurões da política nacional como o presidente do DEM, senador José Agripino, e Rosalba foram flagrados.

A voz inconfundível de José Agripino surge inconteste em uma das conversas interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Uma das escutas mostra que até mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transações. Ele se queixa:“Fizeram uma coisa que eu até não concordei, depositaram na minha conta”.

Galbi continua sendo homem de confiança do partido no Estado. Ele ocupa cargo de secretário-adjunto da Casa Civil do governo. Em 2006, o contador foi colocado sob grampo pela Polícia Civil, pois era suspeito de um crime de homicídio. O faz-tudo nunca foi processado pela morte de ninguém, mas uma série de interlocutores gravados a partir de seu telefone detalharam o esquema de caixa 2 de campanha informando número de contas bancárias de pessoas físicas e relatando formas de emitir notas frias para justificar gastos eleitorais.
Nas gravações que envolvem Rosalba, o marido da governadora, Carlos Augusto, liga para Galbi e informa que usará de outra pessoa para receber doação para a mulher, então candidata ao Senado. “Esse dinheiro é apenas para passar na conta dele. Quando entrar, aí a gente vê como é que sai para voltar para Rosalba.” O advogado da governadora, Felipe Cortez, evita entrar na discussão sobre o conteúdo das escutas e não questiona a culpa de sua cliente. Ele questiona a legalidade dos grampos. “Os grampos por si só não provam nada. O caixa 2 não existiu. As conversas tratavam de assuntos financeiros, não necessariamente de caixa 2”, diz o advogado de Rosalba.

Procurado por ISTOÉ, o senador José Agripino não nega que a voz gravada seja dele. No entanto, o presidente do DEM afirma que as conversas não provam crime eleitoral. “O único registro de conversas do senador José Agripino refere-se à concessão de doação legal do partido para a campanha de dois deputados estaduais do RN”, argumenta.

No Rio Grande do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A ­Polícia Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio cotista até agosto de 2008.

Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.

De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu “homem da mala”. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento “Sucata do Edvaldo” construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430 milhões.

O empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino.

Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de caixa 2.

Veja matéria completa clicando AQUI.

RN apresenta o 4° maior crescimento de homicídios do país em 10 anos, diz IPEA

Dentro de dez anos, o Rio Grande do Norte quase que triplicou a taxa de homicídios. Com isso, o estado potiguar apresentou o quarto maior crescimento de assassinatos entre 2000 e 2010. O mesmo levantamento que mostrou esta preocupante situação, revelou também que o estado potiguar está entre os sete com maior registro de homicídios masculinos juvenis.
Os dados são resultantes da pesquisa divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra que no ano de 2000, o RN apresentava um percentual de homicídio de 9.0.

Passados dez anos, o levantamento aponta que o estado potiguar atingiu a taxa de 25.7; o que corresponde a uma variação de 184,6% no percentual de homicídios.
LEIA: Relatório mostra que a Polícia Civil obteve poucos investimentos
No ranking à nível nacional, o RN aparece com o maior crescimento na taxa atrás apenas da Bahia (339,5%); Maranhão (273%); e Pará (258,4%), estados que também se localizam na região Nordeste do país.

defato.com