sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Hoje na Historia

Acontece em


1868 - Num acontecimento que marca o nascimento do Japão contemporâneo, patriotas samurais e nobres anti-shogun unem-se para restabelecer no trono o imperado.

 
1993 - No dia 3 de Janeiro de 1993, o Presidente George Bush e Boris Yeltsin assinaram o acordo de desarme nuclear chamado Start II para reduzir os arsenais nucleares de ambas as potências mundiais. 

 
1961 = A 3 de janeiro de 1961, o Presidente norte-americano Eisenhower impôs uma medida para romper as relações diplomáticas com Cuba antes de entregar o poder ao novo Presidente eleito John F. Kennedy. 

 fonte canal de historia 

Resolução do CNJ obriga TJRN a investigar comportamento de desembargador em padaria


Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá provocar repercussão no caso da Padaria Mercatto, onde o desembargador Dilermando Mota foi acusado de agredir um garçom, o que levou o empresário Alexandre Azevedo a sair em defesa do funcionário, protagonizando a cena que viralizou nas redes sociais e ganhou repercussão nacional.
De acordo com o artigo 8º da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, “O Corregedor, no caso de magistrados de primeiro grau, o Presidente ou outro membro competente do Tribunal, nos demais casos, quando tiver ciência de irregularidade, é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos, observados os termos desta Resolução e, no que não conflitar com esta, do Regimento Interno respectivo”.
Assim, o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, é obrigado a abrir investigação para apurar os fatos, que configurariam conduta irregular, como trata o texto acima, quando se recorre à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979), a qual diz em seu artigo 35, inciso oitavo, que é dever do magistrado “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
A Resolução 135 do CNJ, além de prevê a obrigatoriedade da apuração pelo tribunal, abre ainda o precedente para qualquer cidadão denunciar irregularidades. Nesse sentido, se o TJ não cumprir sua função, o que configuraria uma ilegalidade, qualquer pessoa pode acionar a Justiça sobre o caso da Padaria Mercatto.
“A notícia de irregularidade praticada por magistrados poderá ser feita por toda e qualquer pessoa, exigindo-se formulação por escrito, com confirmação da autenticidade, a identificação e o endereço do denunciante”, diz o artigo nono do texto.
A decisão sobre esse caso só será tomada pelo Tribunal de Justiça a partir da próxima semana, quando o Judiciário retoma as atividades, conforme assessoria de imprensa.
CNJ
De todo modo, o assunto promete render. E se não aqui, em Brasília. O advogado Sanderson Mafra, que representa o empresário Alexandre Azevedo, avalia “que é bem provável que o assunto vá terminar no Conselho Nacional de Justiça”.
Segundo explicou à reportagem, a decisão não está tomada ainda, mas Alexandre Azevedo, que ficou conhecido por “Gordinho da Mercatto” deverá mesmo representar contra Dilermando Mota no CNJ.

Número de investigações contra juízes dobrou em 2013

Brasília – Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado ontem mostra que em 2013 o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes.
De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que o conselho pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com o pagamento do salário. Um juiz acusado de irregularidades só perde o cargo após o julgamento da ação pela Justiça comum.
Desde a criação do CNJ, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura devido aos atos praticados.
Entre as decisões tomadas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a desembargadora Telma Laura Silva Britto. Eles são acusados de pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva.
O Conselho também aposentou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Bernardino Lima Luz. Segundo os conselheiros, o desembargador usou o cargo para obter vantagem pessoal. A decisão foi tomada por unanimidade. A aposentadoria compulsória foi com vencimentos proporcionais.

da Agência Brasil

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

O ano que tudo aconteceu na política de Mossoró, do Rio Grande do Norte e do Brasil




Se o 13 é considerado um número de azar, em 2013 a superstição se confirmou para a política do Rio Grande do Norte e do Brasil. No ano em que a população saiu às ruas em protesto contra os políticos e que os réus do mensalão começaram a ser presos, os potiguares viram uma prefeita ser cassada 10 vezes, a governadora e uma deputada serem afastadas do cargo, outro deputado condenado pela Justiça Federal e o filho de uma ex-governadora pegar 16 anos de prisão.
A maior polêmica acontece em Mossoró, que vive o maior clima de instabilidade político-administrativa da história. A prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) segue afastada do cargo, aguardando uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Numa ação inédita no Brasil, ela foi cassada 10 vezes em primeira instância e confirmada cinco vezes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com sua saída, assumiu o mandato o presidente da Câmara, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), que agora é alvo de acusações graves.
De acordo com o portal No Ar, o prefeito interino está sendo acusado pela Polícia Federal de ter recebido, em 2012, R$ 200 mil de propina na Operação Vulcano, que apura a cartelização do comércio de combustíveis na segunda maior cidade do Estado. Silveira nega as acusações e alega que a notícia é requentada e com teor político.
 Além dele, foram indiciados pelo delegado Eduardo Benevides Bomfim, da Polícia Federal, a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e os vereadores Jório Régis Nogueira (PSD), Genivan Vale (PROS) e Claudionor dos Santos (PMDB). Todos são acusados de crimes de corrupção passiva (artigo 317) e ativa (artigo 333), para os quais a legislação prevê pena de reclusão de 2 a 12 anos, mais multa.
Voltando para a Prefeitura, Cláudia Regina foi afastada devido à ação movida pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que tinha como candidata a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor Josivan Barbosa (PT), da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Porém, ambos provaram do mesmo veneno. Acusada de utilizar os veículos de comunicação da família – jornal O Mossoroense, FM 93 e TV Mossoró – para se autopromover em propaganda antecipada, Larissa Rosado foi condenada à perda dos direitos políticos por 8 anos, levando a reboque a carreira política de Josivan, que nem tinha começado.
Larissa também chegou a ser cassada do seu mandato de deputada, mas conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma liminar. A mesma coisa aconteceu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Principal nome citado no processo que cassou a prefeita Cláudia Regina, pelo uso do avião do Governo para vir a Mossoró durante a campanha eleitoral, Rosalba também foi condenada à inelegibilidade e à perda de mandato, mas também conseguiu uma liminar para permanecer no cargo.

A DÚVIDA NO TRE
A defesa da prefeita Cláudia Regina acredita que mudará a situação dela no TSE porque lá, será analisada a questão jurídica. Com isso, os advogados deixam claro que existe dúvida, por parte deles, quanto ao julgamento do mérito no TRE. Depois do pedido de afastamento da governadora Rosalba Ciarlini, é que aumenta entre os afetados a “teoria da conspiração”.

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição presidencial


A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro.
Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das próximas eleições. Há quatro anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados para efeito de resultado.

Hoje na Historia

Aconteceu em



1492 - O reino de Granada cai sob as forças cristãs de Isabel e Fernando, os reis Católicos. Como resultado, os árabes perdem o último reduto na Península Ibérica.
 
1825 – Brasil e Argentina iniciam a Guerra da Cisplatina, na imagem.

1959 – A União Soviética lança ao espaço a primeira nave com destino à Lua.

fonte canal de historia / dia-dia noticias

Com suspensão das eleições em Mossoró, UERN mantém vestibular para 2 de fevereiro


O vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será realizado dia 02 de fevereiro, como estava definido no calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). A Universidade decidiu manter a data, com a suspensão das eleições suplementares em Mossoró, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 30.
Como a decisão monocrática do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, suspendendo o pleito de 02 de fevereiro foi proferida antes do novo calendário, a UERN não vê razão para alterar as datas das provas.
A confirmação do PSV para os dias 02 e 03 de fevereiro foi feita em uma reunião do Reitor Pedro Fernandes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, Inessa Linhares, Diretor da Comperve, Egberto Moreira, assessor jurídico, Lauro Gurgel, Chefe de Gabinete, Fátima Raquel e Pró-Reitor de Administração, Iata Anderson Fernandes.
Cartão do Candidato:
A partir do dia 24 deste mês, a COMPERVE começa a entrega do cartão de identificação, contendo os dados pessoais, bem como o curso e a língua estrangeira escolhido pelo candidato e o local de realização das provas. O cartão será disponibilizado pela internet: www.uern.br ou www.uern.br/comperve) e ficará disponível até o primeiro dia de realização de provas. Este ano, o PSV será aplicado na parte da tarde das 13h30 até as 17h30.
Antes, dia 21, a COMPERVE divulga a concorrência, por curso. 25.355 candidatos estão concorrendo as 2.180 vagas ofertadas pela UERN.

Governadora anuncia mudanças no secretariado próxima semana


Ano novo, vida nova e secretariado novo. A governadora Rosalba Ciarlini vai anunciar a mudança dos seus auxiliares administrativos na próxima terça-feira (7). É o que afirma o assessor de Comunicação do governo, Paulo Araújo.
“Vamos ter essa resposta na terça-feira (7). Ela se deu esse tempo, esse prazo para pensar nos nomes”, declarou Araújo.
As mudanças estão previstas para acontecer na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, ocupada por Rogério Marinho (PSDB), que irá se candidatar a deputado federal e na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), comandada por Leonardo Rêgo (DEM) que irá concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN.
O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), Carlson Gomes (DEM) também será exonerado por ter seu nome cotado a disputar as eleições de 2014.
O substituto de Renato Fernandes na Secretaria Estadual de Turismo (Setur), exonerado dia 31 de dezembro, também será anunciado na terça-feira (7). A saída de Renato deve-se ao rompimento do PR com a base aliada do governo Rosalba Ciarlini.

do portal noar

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Cartel de combustíveis fez acerto em gabinete de Fafá Rosado




Por Dinarte Assunção (Portalnoar)

O relatório da Polícia Federal sobre a Operação Vulcano, que vem sendo divulgado pelo portalnoar.com, revela que houve reuniões no Palácio da Resistência, sede do governo mossoroense, entre a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), vereadores e empresários, com o propósito de aprovar projeto de lei que beneficiaria o que tem sido classificado pela própria PF como um cartel de combustíveis em Mossoró.
“Por volta de 14:00 horas encerrou-se a reunião dos proprietários de postos de na Prefeitura Municipal de Mossoró/RN e, pelo que se pode observar da vigilância policial, aliado aos áudios, há indícios fortes da participação na reunião ocorrida no gabinete da Prefeitura das seguintes pessoas, não excluindo outros que poderão vir a ser identificados posteriormente:
1. Prefeita FAFÁ ROSADO;
2. Vereador CLAUDIONOR DOS SANTOS;
3. Procurador-Geral do Município, OLAVO HAMILTON;
4. ROBSON PAULO, proprietário do POSTO NACIONAL;
5. PEDRO EDILSON, sócio do POSTO NACIONAL.
6. SERGIO LEITE, proprietário do POSTO OLINDA;
7. JOSÉ MENDES, proprietário do POSTO BH; E
8. WELLINGTON CAVALCANTE PINTO, o qual utiliza o telefone da ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A.
9. José Luiz Carlos de Lima (Zé Luiz), advogado.
10. José Mendes Filho, proprietário de posto de gasolina”, descreve o texto, em trecho que pode ser conferido AQUI.
Em oitivas realizadas pela Polícia Federal, Fafá Rosado confirmou que houve encontro com empresários. “Maria de Fátima Rosado Nogueira, ex-prefeita de Mossoró/RN, prestou declarações onde afirmou que o vereador CLAUDIONOR SANTOS agendou com seu chefe de gabinete, Gustavo Rosado, reunião com equipe econômica para tratar de assunto de interesse dos donos de postos de combustíveis da cidade”, diz trecho do relatório. Apontados como instrumentos decisivos, Fafá e Gustavo foram indiciados por advocacia administrativa, quando agente público atua em interesse privado, e associação criminosa.
Ao relatório da PF, o delegado Eduardo Benevides Bomfim juntou imagens dos encontros realizados no gabinete da prefeitura. Ele destaca que as reuniões foram registradas pela equipe de inteligência da Polícia Federal.
“A reunião foi acompanhada pela equipe de vigilância que registrou fotograficamente a entrada dos empresários, do advogado José Luiz e vereadores na sala de reunião da Prefeita. Colaciono as principais imagens abaixo”, escreveu o delegado. As mídias em questão são as seguintes:

Uma das páginas do relatório da Polícia Federal, com fotografia do interior sede da Prefeitura de Mossoró
Então líder da bancada da prefeita, Claudionor dos Santos é descrito como a peça que “defende veementemente todas as tentativas de fechamento do mercado a novos concorrentes feitas pelo Cartel da Gasolina de Mossoró através de projetos de lei”.
A PF concluiu que ele “participou com empenho para a aprovação do projeto de lei que alterou o art. 122 do COPM de interesse dos donos de postos, chegando a contatar Sérgio Leite em [empresário] em 28/03/2013, quando seria a votação do projeto, tranquilizando-o, pois tinham a maioria”.
A conduta do vereador levou o delegado a indiciá-lo por crime contra a ordem econômica (pena de dois a cinco anos de reclusão) e associação criminosa, que substitui o crime de formação de quadrilha, com previsão de pena de um a três anos de prisão. O vereador não atendeu nem retornou as chamadas da reportagem para repercutir o assunto. Fafá Rosado ainda não se pronunciou.

Hoje na Historia

Aconteceu em


45 a.C. - O dia de ano Novo celebrou-se pela primeira vez no ano 45 a.C. quando Júlio César, então ditador, estabelece o calendário Juliano.


 
1863 - No dia 1 de Janeiro de 1863, o 16º Presidente dos Estados Unidos decretou a abolição da escravatura em todo o território americano. Abraham Lincoln introduziu algumas medidas para levar a cabo a abolição e emitiu a Proclamação de Emancipação no mesmo ano. 


fonte canal de historia 

Governismo se esfacela após pleito suspenso


O ano começa sem a realização das eleições suplementares que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a marcar para o dia 2 de fevereiro. O pleito não será realizado, mas Francisco José Júnior (PSD) segue como prefeito interino pelo menos até a próxima semana.
Nenhuma das chapas chegou a ser anunciada. Somente o PT tinha algum esboço concreto: seria o vereador Luiz Carlos ou o jornalista Crispiniano Neto.
O episódio serviu para expor ainda mais o racha palaciano. A base formada pela prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) ruiu. O pleito fora de época caminhava para uma campanha com o DEM isolado.
O isolamento começa pelo principal aliado: o PMDB. A presidente do partido Izabel Montenegro chegou a dizer que a legenda se aliaria a qualquer outra menos ao DEM. O PMDB tinha como alternativas ter uma candidatura própria ou aliar-se à oposição.
O prefeito interino para romper com Cláudia falta apenas oficializar. O clima entre os dois azedou de vez por conta de algumas mudanças no primeiro escalão feitas recentemente. De quebra o PV não seguiu a orientação e não só manteve os cargos no primeiro escalão como fez mais duas indicações mostrando.
O período de especulações para as eleições suplementares só teve de resultado prático o esfacelamento da base governista. Num eventual retorno de Cláudia, que precisa de três liminares, será preciso muita conversa para reorganizar o governismo.

MEC divulga oferta de vagas para o Sisu

da Agência Brasil
 
Brasília – O Ministério da Educação divulgou hoje (31) a lista com as instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2014, além dos respectivos cursos e número de vagas de ensino superior ofertadas. As inscrições para o Sisu começam no dia 6 de janeiro e serão encerradas no dia 10 de janeiro.
Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e que não tenham zerado a redação.
O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 13 de janeiro e da segunda chamada, no dia 27. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br.
O Sisu é um sistema informatizado desenvolvido pelo Ministério da Educação onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato. O candidato pode escolher até duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Durante todo o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso ou cancelar a inscrição.