sábado, 28 de junho de 2014

TSE decide que minereforma eleitoral não será aplicada em 2014

A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou esse entendimento, na sessão administrativa desta terça-feira (24), ao responder a consulta feita pelo então senador Sérgio de Souza sobre a aplicação total ou parcial da lei para o pleito de outubro.
A maioria do Plenário (4 votos a 3) acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes em voto-vista apresentado na sessão desta terça. Segundo o ministro, a nova lei não pode valer para estas eleições por ter sido aprovada em dezembro de 2013, ou seja, menos de um ano antes da data de realização do pleito, que ocorrerá em 5 de outubro. Conforme o artigo 16 da Constituição Federal, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
“Estou me manifestando no sentido contrário [ao do relator, ministro João Otávio de Noronha], entendendo que, no caso, as alterações que envolvam procedimento eleitoral têm que estar jungidas aos princípios da anterioridade e anualidade do artigo 16 [da Constituição]”, destacou o ministro Gilmar Mendes em seu voto. Ele foi acompanhado pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e pelos ministros Luiz Fux e Luciana Lóssio.
O relator da consulta, ministro João Otávio de Noronha, votou em sessão anterior no sentido da parcial aplicação da Lei nº 12.891, exceto no que diz respeito aos artigos 44, parágrafo 6º, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e aos artigos 8º, caput, e 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). No seu entender, a norma poderia ser parcialmente aplicável às Eleições 2014 com base na jurisprudência já fixada pelo Tribunal. O ministro relator reafirmou seu voto na sessão desta terça.
Acompanharam o relator os ministros Henrique Neves e Laurita Vaz.
*TSE

Tribunal de Contas do Estado realiza busca e apreensão inédita no DER/RN

Nem com o pedido formal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado (mais precisamente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do RN, o DER), deu publicidade aos gastos feitos para a instalação de estruturas móveis para a Copa do Mundo. Tanto é que o mundial já acabou e, até o momento, o DER não respondeu aos questionamentos, o que fez o TCE realizar uma busca e apreensão no órgão para recolher documentos referentes ao caso.
A informação foi confirmada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado na manhã de hoje. O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, responsável pela inspeção nas contas do Governo sobre os gastos com essas estruturas móveis, comunicou na ultima sessão plenária da Corte de Contas que determinou, em caráter liminar, a medida cautelar de busca e apreensão no DER.
Carlos Thompson explicou que o Plenário do TCE aprovou na sessão de 3 de junho, à unanimidade, a realização de inspeção, inclusive in loco, pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) nos referidos contratos, com o objetivo específico de verificar os questionamentos formulados na Representação do Ministério Público do RN e Ministério Público de Contas.
Porém, as cópias dos processos de despesas referentes às licitações que deveriam ser entregues até o dia 18, o que não ocorreu, forçando a medida tomada por Carlos Thompson. “A conduta tornou inviável o andamento dos trabalhos por parte do Corpo Instrutivo”, justificou o conselheiro.
Na sua decisão, Carlos Thompson alertou que, diante do trabalho de desmontagem da estrutura a ser executado logo após a última partida de futebol, fato este que pode prejudicar toda a apuração pela CAFCOPA, “tem-se por configurado o fundado receio de grave lesão ao patrimônio público”.
A busca e apreensão, inédita no TCE, foi cumprida nesta segunda-feira pelos inspetores do Tribunal. Eles contabilizaram cerca de três mil páginas que foram transformadas em nove volumes. A Comissão vai analisar toda documentação, concluir a inspeção in loco nos próximos dias, emitir informação técnica sobre todos os achados de auditoria e encaminhar para o conselheiro Thompson Fernandes, que é relator dos processos relativos à Copa em Natal.
Estruturas temporárias custaram ‘fortuna’ aos cofres públicos e só beneficiaram a Fifa
O pedido de inspeção nos contratos firmados pelo Governo do Estado para a estrutura temporária foi formulado pelo Ministério Público de Contas e do RN. As estruturas temporárias em questão são para fins de bilhetagem, controle de entrada e saída de torcedores, transmissão de TV e rádio, além de patrocinadores e autoridades.
O problema é que, apesar delas beneficiarem apenas a Fifa, segundo a visão do MPRN e MPjTCE, essas estruturas teriam custado cerca de R$ 43 milhões aos cofres públicos. O secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, que também é diretor do DER, informou que o Estado vem tentando reduzir os custos, mas o cumprimento do contrato é obrigatório.
Na representação, o MPJTCE explica que em razão do êxito na candidatura, o Estado assumiu a condição de responsável pelo estádio que sediará os jogos, e assinou documento intitulado Stadium Agreement (Contrato de Estádio). O Município de Natal, por sua vez, assumiu o papel de cidade-anfitriã do evento – e, para tanto, teve que assinar o documento denominado Host City Agreement (Contrato de Cidade-Sede).
Na Representação, o procurador geral de Contas, Luciano Ramos, enumera dezessete itens que deverão ser analisados, entre eles, a verificação das razões que levaram o governo a atrasar o pagamento dos funcionalismo no segundo semestre de 2013. A representação do procurador também pede para se apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa.
Por ter sido escolhido para sediar quatro jogos da Copa do Mundo Fifa 2014, o Município de Natal, no papel de Cidade-Sede, assinou o documento denominado Host City Agreement (Contrato de Cidade-Sede) e, posteriormente, o First Amendment to the Host City Agreement (Primeiro Aditivo ao Contrato de Cidade-Sede), assumindo assim uma série de obrigações para sediar o evento denominado FIFA Fan Fest.
“Num primeiro momento, cabia ao Município providenciar, sem ônus para a FIFA, localização adequada para realização do evento. Em seguida, o Município se tornou responsável por organizar, de acordo com as exigências da FIFA, a própria realização do evento, competindo a ele, a suas expensas, a adoção de todas as medidas operacionais e logísticas para o Fan Park da Copa do Mundo da FIFA”, argumenta o procurador-geral Luciano Ramos. A nova obrigação foi imposta pela FIFA, por meio de um autêntico contrato de adesão, padronizado para todas as cidades-sede.

Justiça determina afastamento do deputado Gilson Moura da Assembleia Legislativa

A Justiça Federal concedeu quatro liminares que determinam o afastamento do deputado estadual Gilson Moura da Assembleia Legislativa. A decisão se estende a indisponibilidade de bens do parlamentar e de outros seis envolvidos no esquema desbaratado pela “Operação Pecado Capital”.
A medida foi tomada em quatro das 11 novas ações de improbidade administrativa apresentadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o político e outras 15 pessoas.
As ações incluem desde casos de funcionários fantasmas e obras superfaturadas, até a contratação irregular de empresas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), durante a gestão de Rychardson de Macedo, envolvido no esquema, e que prestavam serviços ao parlamentar.
As ações assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles apontam que todo o valor desviado pelo ex-diretor do Ipem/RN, Rychardson Macedo, era repassado ou dividido com o parlamentar.
Estimativas mostram um prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Em todas as ações foi requerido, além da indisponibilidade dos bens dos réus, o afastamento do deputado estadual de seu cargo.
Cinco delas acrescentam novos réus a irregularidades já apontadas em ações penais e de improbidade apresentadas em 2013, contra outros envolvidos da “Operação Pecado Capital”.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Pesquisa GPP traz empate entre Henrique e Robinson na disputa pelo governo do RN

Levantamento do instituto GPP Planejamento e Pesquisa, contratado pela Rádio Cidade (94 FM), revela empate técnico entre o pré-candidato do PMDB, Henrique Alves, e o pré-candidato do PSD, Robinson Faria, na corrida pré-eleitoral pelo cargo de governador do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições gerais de 2014. Se a eleição fosse hoje, o atual presidente da Câmara dos Deputados teria 28% dos votos, contra 26,9% do vice-governador. A margem de erro da pesquisa é de 4%, para mais ou para menos. A vantagem de Henrique sobre Robinson é de apenas 1,1%.
O instituto GPP realizou 600 entrevistas, entre os dias 20 e 23 de junho. A metodologia da pesquisa é do tipo quantitativa, através de levantamento estatístico por amostragem estratificada. Foram pesquisadas todas as regiões do estado. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-0003/2014.
Ainda se a eleição fosse hoje, segundo a pesquisa, o pré-candidato do PSOL a governador, Robério Paulino, teria 2,1% dos votos. A pré-candidata do PSTU, Simone Dutra, teria 1,3% dos votos. O pré-candidato do PSL, Araken Farias, teria 0,3% dos votos. Brancos e nulos somaram 26%. Não sabe ou não respondeu, 15,4%.
POLARIZAÇÃO
A principal constatação da pesquisa GPP é de que a eleição para o governo do Estado do Rio Grande do Norte, neste exato momento, encontra-se polarizada entre os candidatos Henrique Alves e Robinson Faria. A polarização, neste momento com empate técnico, indica probabilidade de haver segundo turno entre Henrique e Robinson, se esta tendência for mantida.
MUDANÇA DE VOTO
O instituto GPP levantou junto ao eleitorado potiguar a certeza de voto. Por essa sondagem, é possível saber a fidelidade do eleitor ao candidato escolhido. De acordo com a pesquisa, 65,3% dos eleitores do estado não mudam mais o voto, enquanto que 34,7%% disseram que podem mudar o voto.
De acordo com o levantamento, dos 28% que dizem votar em Henrique Alves para o governo, 63,6% afirmam que votarão com certeza no candidato, enquanto que 36,4% asseveram que ainda podem mudar o voto, resultando que 17,8% dos eleitores estão com o voto consolidado no peemedebista.
A amostragem revela ainda que, dos 26,9% que sufragam voto em Robinson, 69,5% declaram votar nele com certeza, enquanto que 30,5% asseguram que ainda podem mudar o voto, significando que 18,7% não mudam mais o voto no pessedista.
DESISTÊNCIA
Outro destaque da pesquisa GPP refere-se à eventual desistência de uma das candidaturas, informando para onde migrarão os votos. Se Henrique desistir de ser candidato, Robinson seria vencedor do pleito no primeiro turno, com 46,3% dos votos. Já se Robinson sair do pleito, Henrique também venceria no primeiro turno, com 37,9% dos votos.
Rejeição a Henrique é quase o dobro de Robinson
A pesquisa do instituto GPP também levantou a rejeição do eleitor potiguar aos pré-candidatos ao governo do Estado. Segundo a sondagem de intenção de voto, Henrique contabiliza a maior rejeição, com 11,6% dos entrevistados afirmando que jamais votará nele. Já o segundo a ostentar maior rejeição é Robinson. De acordo com o levantamento, 6,8% dos eleitores afirmam não votar nele de jeito nenhum.
A rejeição a Robinson é semelhante à da terceira colocada neste item, Simone Dutra. Conforme a pesquisa, a pré-candidata do PSTU é rejeitada por 6,6% dos eleitores. Robério vem logo em seguida, com 5,4%. Logo atrás dele aparece Araken, como o menos rejeitado: 5,2%.
A maioria dos eleitores entrevistados, entretanto, disse não rejeitar nenhum dos nomes: 52,6%. Já a parcela dos que rejeitam todos os nomes atinge a marca dos 15,6% dos eleitores. 5,9% não souberam dizer ou não responderam a esta pergunta.
REGIÕES
No cruzamento dos dados da pesquisa GPP de rejeição por região, Henrique é mais rejeitado na capital do estado. 15,4% dos natalenses disseram não votar no deputado de jeito nenhum para governador do Estado. Na região metropolitana, a imagem do peemedebista melhora: 9,5% rejeitam seu nome. No interior do estado, a rejeição ao presidente da Câmara é um pouco maior, de 10,5%
No caso de Robinson, é justamente em Natal a maior aceitação ao seu nome. Na capital, o pessedista é rejeitado por 5,3% dos eleitores – quase três vezes menos que Henrique. A maior rejeição a Robinson Faria se dá na região metropolitana, 7,6%, seguido do interior, com 7,2%.
Wilma de Faria derrota Fátima Bezerra para o Senado
Já na disputa pelo Senado, a pré-candidata do PSB, Wilma de Faria, venceria a eleição, derrotando a pré-candidata do PT, Fátima Bezerra, se a eleição fosse hoje. De acordo com o instituto GPP, a vice-prefeita de Natal teria 36,2% dos votos, contra 31,1% da deputada federal. Como na disputa pelo Senado não há segundo turno, Wilma seria eleita senadora.
Na pesquisa ao Senado, a pré-candidata do PSTU, Simone Dutra, desponta com 2,5% dos votos. O pré-candidato do PSOL, professor Laílson, teria 2,1% dos votos. O pré-candidato do PTC, Roberto Ronconi, teria 0,7% dos votos. Brancos e nulos somaram 19,5%. Não sabe ou não respondeu, 7,9%.
REGIÃO
Na sondagem por região, Fátima vence Wilma em Natal pelo placar de 34,6% contra 32%. Em compensação, na região metropolitana, Wilma leva vantagem, vencendo a petista por diferença superior a 10 pontos percentuais (37,5% a 30,6%). A vice-prefeita também derrotaria Fátima no interior do Estado, por 37,7% a 30,6%.
Dilma Rousseff vence Aécio e Campos no primeiro turno no RN
Se a eleição presidencial no Rio Grade do Norte fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff, do PT, seria reeleita no primeiro turno, derrotando os pré-candidatos do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos.
A vitória de Dilma sobre Aécio e Campos, segundo o instituto GPP, seria maiúscula. A petista teria 46,9% dos votos, contra 12% do tucano e 7,2% do socialista. O pastor Everaldo, do PSC, teria 6,3% dos votos. Luciana Genro, do PSOL, 0,4%. Brancos e nulos contabilizaram 17%. Não sabe ou não respondeu, 10,2%.
REGIÃO
Na sondagem por região, Dilma aparece melhor na área metropolitana, com 53,9% dos votos, seguido pelo interior, 45,9%, e Natal, 44,6%. Aécio é melhor no interior, com 12,7%, seguido pela capital, 12%, e região metropolitana, 9,4%. Campos se sai melhor em Natal, com 8,1%, seguido de interior, 7,8%, e região metropolitana, 3,9%. Everaldo está bem na capital, 8%, depois na Grande Natal, com 7,3%, e, por último, no interior, com 5,3%. Luciana Genro tem 8% em Natal e 0,2% no interior. Ela não contabilizou votos na região metropolitana.
Eleitor de Dilma e Campos vota em Robinson; votos de Aécio vão para Henrique
A pesquisa do instituto GPP é bastante completa, ao realizar diversos cruzamentos e sondagens interessantes. A pesquisa contratada pela Rádio Cidade identificou, por exemplo, a origem dos votos presidenciais dos candidatos a governador. Nesse quesito, constata-se que a maioria dos eleitores de Dilma vota em Robinson para o governo. Já os eleitores de Aécio preferem dar o voto a Henrique.
Segundo o levantamento, dos 46,9% dos eleitores de Dilma, 34% votam em Robinson para governador, enquanto que 33,3% votam em Henrique. Entre os 12% de eleitores que votam Aécio, a maioria, 35,9%, vota em Henrique, enquanto 32,3% votam em Robinson.
Outro destaque deste cenário são os votos de Eduardo Campos no Rio Grande do Norte. De acordo com o GPP, dos 7,2% que votam no ex-governador pernambucano, a maioria, ou 41,3%, vota em Robinson para o governo, enquanto que 27,4% votam em Henrique, donde se conclui que os eleitores de Robinson estão identificados com as candidaturas de Dilma e Campos, enquanto que os eleitores de Henrique se identificam com a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República.
Reprovação da gestão Rosalba Ciarlini atinge 93,4% em Natal
Do total de eleitores do Rio Grande do Norte, quase 90%, ou 89,5%, reprovam a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Está é mais uma constatação da pesquisa GPP e parceria com a Rádio Cidade. Em Natal, a reprovação de Rosalba atinge a marca impressionante de 93,4%. Na capital, a governadora é aprovada por apenas 5,1% dos eleitores.
De acordo com a pesquisa, no geral, em todo o estado, apenas 1,6% dos entrevistados considera o governo ótimo, 5,7% classificam a gestão como boa, 21,9% como regular, 14,8% como ruim e 52,8% como péssima. A soma de péssima com ruim e regular resulta em 89,5%. Já a soma dos que consideram a administração ótima ou boa é 7,3%. Não souberam opinar ou não responderam 3,2% dos entrevistados.
OPÇÕES
Dos 7,3% dos eleitores que aprovam o governo Rosalba Ciarlini, a maior parte, 44%, vota em Henrique para governador, enquanto que 23,8% votam em Robinson; 2,5% em Robério; 2,4% em Simone e zero em Araken Farias. Dos 89,5% que reprovam Rosalba, a maior parte, 61,4%, vota em Robinson, enquanto que 51,8% vota em Henrique.
Do total de entrevistados na pesquisa GPP, a maior parte, 53,4%, disse considerar que a imagem de Robinson como político é positiva. Henrique tem a imagem positiva para 48,8% dos eleitores. Robério tem imagem positiva para 10,3% dos entrevistados. Simone para 9,3% e Araken para 7,5%.
Já a imagem negativa é atribuída primeiramente a Henrique. Ele é considerado de imagem negativa por 30,6% dos entrevistados. Robinson tem a imagem negativa para 21,7% dos pesquisados. Robério para 14,6%, Simone para 16,1% e Araken para 15,4%.
A pesquisa levantou que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, é o mais conhecido político na disputa pelo comando do governo do Rio Grande do Norte nessas eleições.
De acordo com o levantamento, Henrique é desconhecido por 7,6% dos entrevistados. Atrás dele, aparece o vice-governador Robinson Faria. O pré-candidato do PSD é um político estranho a 9,7% da população do Estado.
Os mais desconhecidos, entretanto, são os candidatos considerados de partidos nanicos e palanques raquíticos. Robério é desconhecido por 67,8% dos entrevistados, Simone por 67,3% e Araken por 70,5%.
Entre os eleitores que preferem Robinson para o governo, destacam-se os homens e os jovens entre 12 e 24 anos e os adultos entre 25 e 34 anos. Já o eleitor de Henrique é majoritariamente mulher e concentra-se na faixa etária dos 35 anos aos mais de 60 anos.
Segundo o instituto GPP, os eleitores de Robinson são 32,3% homens e 22,2% mulheres – uma diferença de mais de 10%. Já o eleitor de Henrique é equilibrado, sendo 28,5% homens e 27,3% mulheres.
Quanto à idade, os eleitores de Robinson são predominantemente jovens. Na faixa dos 16 aos 24 anos, o vice-governador desponta com 37,7% dos eleitores, enquanto que o deputado federal tem 22,9%.
Na faixa etária dos 25 anos aos 34 anos, 28,4% votam em Robinson, contra 20,9% de Henrique. Na idade dos 35 aos 44, Henrique inverte e passa a liderar, com 31,9% dos votos, contra 26,7% de Robinson.
Henrique vence Robinson ainda nas faixas de 45 a 59 anos (33,1% a 21,9%), e 60 anos ou mais (31,8% a 20,1%).
Entre os eleitores de renda familiar mais elevada, Henrique lidera a preferência. Dos que ganham acima de cinco salários mínimos, 36,7% preferem Henrique governador, enquanto que 16% preferem Robinson.

Governo mantém suspense sobre pagamento do 13º

O Governo do Rio Grande do Norte mantém o suspense sobre a antecipação da parcela do 13º salário dos servidores estaduais. A expectativa inicial era que o Estado acompanhasse outros órgãos públicos, como as prefeituras de Natal, Parnamirim e São Gonçalo e fizesse o pagamento no em junho, mas até ontem - 24 horas antes do pagamento da folha do mês  -, não havia previsão se os 40% do benefício seria incluído na ordem de vencimento.  A indefinição dá sinais do agravamento da crise nas finanças estaduais e alimenta  boatos - e temor entre servidores - de que o pagamento seja executado somente em novembro.

A equipe técnica da Secretaria de Planejamento e  Finanças esteve trabalhando durante todo o dia de ontem no calendário da parcela do 13º salário. O secretário Obery Rodrigues afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a previsão seria anunciada hoje.


Para esta sexta-feira, o Governo apenas anunciou o pagamento do salário de 58.987 servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor. Na segunda (30), recebem os ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil e os vencimentos superiores, no dia 10.

Desde setembro do ano passado, quando iniciou os atrasos, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%,  mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.

O Estado está no limite prudencial: 48,91%, prestes a extrapolar o limite legal de gastos aconselháveis com os salários de servidores (49%) pela Lei de Responsabilidade Fiscal - e vê o custo com pessoal crescer. Os gastos com a folha de pessoal do Governo do Estado cresceu  52,85 pontos percentuais no primeiro quadrimestre de 2014 na comparação com o período de janeiro a abril de 2013. Os dados são do Relatório resumido da execução orçamentária do Estado, do primeiro quadrimestre de 2014 - com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

Apesar de a arrecadação somar R$ 3,2 bilhões nos primeiros quatro meses do ano - um incremento de 18,5% frente a arrecadação no mesmo período de 2013 (R$ 2,7 bilhões) -, não há equilíbrio nas contas.  Desde 2006, o Executivo do RN figura na lista dos Estados que estão ora  na iminência de infringir ora infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os atrasos no pagamento de salários são alvo de investigação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado que apura possíveis irregularidades na execução orçamentária do Governo do RN.  Duas equipes de inspetores do TCE atuam no caso. Foram requisitadas à Seplan informações referentes à existência de contas bancárias  e o provisionamento do 13º salário dos servidores públicos. Sobre o atraso, a Seplan tem até julho para se manifestar.

“O TCE investiga se há disponibilidade financeira para o pagamento. Se sim, um pedido de medida cautelar garantirá a execução. A ocorrência ou não de remanejamento de recursos ainda está em apuração”, explica o procurador-geral do MpjTCE, Luciano Ramos.

Assalto a agencia do Bradesco em gov dix sept rosado

Agência do Bradesco de Governador Dix-Sept Rosado foi explodida por cerca de 1:40 desta sexta-feira. Informações que circulam pela cidade é que cerca de 5 homens em uma Ford Ranger preta, sendo 4 na parte interna e 1 na parte externa (cima), estavam tocando o terror em Governador Dix-Sept Rosado, cerca de 10 minutos de tiroteio.
Um informante disse que eles levaram de 4 a 6 malotes...
A agência encontra-se acabada, ficando em pé somente e estrutura física tijolo e cimento... O que era de forro pvc e compartimento de madeira foi tudo abaixo, inclusive o caixa eletrônico da mesma ficou totalmente esmagado, como dizem os conterrâneos, só o pepino.
O isolamento do local está sendo efetuado pela Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Robério: “Henrique Alves quer tirar proveito da tragédia de Mãe Luíza”

Pré-candidato do PSOL ao governo do Estado, o professor Robério Paulino afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB a governador, está tentando tirar proveito eleitoral da tragédia em Mãe Luíza. “Puro oportunismo político. Por que ele não apareceu em todos os anos anteriores? É deputado federal há tantos anos. Por que em anos anteriores, quando a cidade alagava, ele não apareceu? Aparece agora porque é candidato”, declarou o pré-candidato do PSOL, ao participar, neste final de semana, de evento em favor da sua pré-candidatura. “Isso é puro oportunismo político e aproveitar-se da desgraça alheia para fazer campanha eleitoral. Esse homem nunca fez nada pela cidade, nunca fez nada pelo estado. E agora aparece, dia sim, dia não, visitando as áreas, aparecendo com solução, trazendo ministro. Por que só visitou agora? Por puro oportunismo político”, acrescentou Robério.
Durante a visita que fez na sexta-feira passada aos locais atingidos pelas chuvas em Natal, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, afirmou que o governo federal ajudará na recuperação da área onde ocorreu o desmoronamento. No entanto, o ministro evitou falar em valores. Ele disse que aguardará a conclusão do projeto que está sendo feito pela prefeitura de Natal. “Nesse primeiro momento, a prioridade é prestar socorro e assistência às famílias, com o projeto concluído daremos início a segunda fase dos trabalhos, que inclui a estabilização do terreno e reconstrução da rede de drenagem e de esgotos. Por isso é importante a presença do prefeito, da governadora, do presidente da Câmara Federal e de todas as autoridades aqui, pois trabalharemos em conjunto”, disse, fazendo referência a governadora Rosalba Ciarlini, ao prefeito Carlos Eduardo e ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, que acompanharam a visita.
A vinda do ministro da Integração Nacional a Natal foi uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, que, dias antes, havia conversado com o ministro por telefone, solicitando também à presidente Dilma Rousseff providências quanto ao deslizamento. Para o pré-candidato do PSOL a governador, “a situação em Natal não é menor, é grave, mas existem situações muito piores, como no Rio de Janeiro, e nunca vi o senhor Henrique como presidente da Câmara ter visitado o Rio de Janeiro em situações anteriores, o que mostra que essa atuação dele, neste momento, é meramente eleitoreira”. “Usar a autoridade de presidente da Câmara para trazer ministro a Natal tem conotação eleitoreira. Henrique não tem preocupação com a cidade e a população. Quantas vezes a cidade alagou e por que ele não fez em situações anteriores? Houve grandes alagamentos em Natal e ele nunca esteve aqui para visitar desabrigados das áreas alagadas. Por que só agora?”, questionou.
“Veto a Rosalba Ciarlini faz parte do acordão de Henrique com Agripino”
O pré-candidato do PSOL a governador, Robério Paulino, afirmou ainda que o veto do DEM à candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) faz parte de um combinado entre o senador José Agripino, presidente estadual do DEM, e o pré-candidato do PMDB a governador, deputado federal Henrique Alves.
“É mais uma consequência do acordão, porque, na verdade, existem grandes interesses econômicos por trás desse acordo que Henrique Alves costura. O DEM tem suas empresas e interesses empresariais, que tem interesses em manter-se nos grandes negócios do Estado, sobretudo no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, afirmou Robério, se referindo à empresa do deputado federal Felipe Maia (DEM), filho de Agripino, que detém concessão para abastecimento de aeronaves.
Ainda segundo o pré-candidato do PSOL, o acordão é consequência da união de “toda a velha política do estado”, ao reunir os ex-governadores Agripino, Garibaldi Filho (PMDB) e Wilma de Faria (PSB). “Todos têm interesses nesse acordo por causa da sua parcela de controle nos negócios do estado”, afirmou.
Conforme Paulino, Rosalba está pagando pelo que plantou. “Ela não é vitima. Vitima é o estado. A culpa pelo que ela passa é dela e do partido dela. A rejeição a Rosalba não é fruto da convenção do DEM, mas é um fato real, fruto do governo dela, que foi um descalabro. A vítima é o estado e a população do RN”.

do portal JH

Henrique aponta falta de articulação política como principal deficiência de Rosalba

do portal noar

Pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) considera a falta de articulação política a principal deficiência da atual gestão do governo do estado. Em entrevista ao portalnoar.com, o parlamentar defendeu a união da classe política do estado como principal alternativa para impulsionar o desenvolvimento. Para Henrique, a mudança só ocorrerá com a soma de forças em busca de melhorias.
O deputado também comentou o resultado da primeira pesquisa Consult, que apontou vantagem de 15% de sua candidatura em relação ao vice-governador Robinson Faria (PSD), segundo colocado nas intenções de voto. Henrique ainda defendeu o fim do radicalismo político e se mostrou otimista para o debate eleitoral que começará após as convenções partidárias.

Confira a entrevista aqui

sábado, 21 de junho de 2014

Candidato a presidente de Wilma de Faria não aceita Henrique Alves em seu governo

A diversidade política reunida no palanque do pré-candidato ao Governo do Estado, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, tem causado situações interessantes e uma delas pode ser vista na entrevista concedida pelo pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos, do PSB, ao portal IG. Isso porque Campos afirmou que, se eleito, no governo dele não haverá espaço nem para o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), nem para Henrique, chamados por Campos como representantes da “velha política”.
A situação merece destaque porque Eduardo Campos é o “presidenciável” apoiado pela principal aliada (de momento) de Henrique, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Campos, inclusive, é o presidente nacional do PSB, sigla dela e já havia externado, até em entrevista coletiva realizada em Natal, que era contrário a continuidade de integrantes dessa “velha política” na gestão federal pessebista.
Eduardo Campos, no entanto, não havia sido, até agora, tão direto com relação a aversão dele a Henrique e aos líderes peemedebistas. Segundo o IG, “depois de dizer que seu governo não abrigará ‘velhas raposas’ da política (o que ele falou, até, em Natal) como o senador José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estendeu a afirmação a toda a parcela do PMDB que hoje apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff”.
O site acrescentou que, na conta do ex-governador e pré-candidato a presidente, entrou a ala do partido hoje comandada por nomes como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Esse lado do PMDB (de Renan, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha) estará na oposição no meu governo. Pode estar certo disso”, afirmou Campos em entrevista ao programa Opinião, da TViG. “Esse PMDB está no governo de Dilma. Não é possível que, depois de 30 anos de redemocratização, a democracia brasileira fique de joelhos diante de uma velha política que constrange todo dia o cidadão que paga impostos. O PMDB que está conosco é o de Pedro Simon, de Jarbas Vasconcelos”, acrescentou.
Em entrevista concedida em Natal, Eduardo Campos já havia afirmado que o problema das administrações federais não eram apenas o PT e o PSDB, mas sim partidos que, independentemente de quem está na cadeira da presidência, continuam no poder. A declaração foi uma clara referência ao PMDB, que apoiou os dois partidos na administração federal. “O que vejo é o Governo repetir os mesmos erros, cercado das mesmas forças que estiveram com Fernando Henrique no segundo governo. É a mesma turma”, afirmou Eduardo Campos.
Além disso, na oportunidade, Eduardo Campos também afirmou que a decisão do PSB local de se aliar a Henrique Alves não foi uma unanimidade dentro da sigla. As revelação foi feita em meio à lembrança das duras críticas feitas pela ex-senadora Marina Silva, que deverá ser a candidata do PSB a vice-presidente. No ano passado, ela afirmou que Henrique Alves representava a “velha política” e o fisiologismo político, ou seja, a troca de apoio político por cargos, por exemplo.
Palanque de Henrique, Wilma, Agripino e Adenúbio reúne apoiadores de quatro candidatos a presidente
A situação “complicada” de Henrique Eduardo Alves – e mais ainda de Wilma, que apóia um candidato que será oposição a um eventual governo do partido dela – já era esperada. Isso porque no extenso palanque formado pelo peemedebista há, simplesmente, apoiadores de quatro pré-candidatos a presidência da República. Henrique e o PMDB, por exemplo, apoiam a reeleição da atual presidente da República, Dilma Rousseff, do PT. O pré-candidato ao Governo do RN, inclusive, foi um dos defensores da continuidade da aliança nacional entre PT e PMDB na convenção nacional peemedebista. Além disso, Henrique também comemorou e divulgou a declaração da presidente Dilma Rousseff, que ele seria o “candidato dela” no Rio Grande do Norte, mesmo o PT no Estado estando aliado ao PSD, do pré-candidato ao Governo, Robinson Faria.
Senador e principal adversário ao projeto de reeleição do PT, o pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, também encontra apoiadores no palanque de Henrique. Afinal, a sigla tucana e o Democratas estão com os peemedebistas no Rio Grande do Norte, de olho na “forte” coligação proporcional que os permitirá (re)eleger candidatos do partido à Câmara Federal. Por isso, para os pré-candidatos a deputado federal, Rogério Marinho (PSDB) e Felipe Maia (DEM) não há problemas em subir ao palanque liderado por um aliado nacional de Dilma.
Além de Aécio Neves e Dilma, há também os apoiadores de Eduardo Campos, como o PSB de Wilma de Faria, pré-candidata ao Senado Federal. O contraste da opinião dela com a do presidente nacional do PSB é tamanha, inclusive, que Wilma até abriu mão de uma eventual candidatura ao Governo do Estado (mesmo sendo a favorita para a disputa segundo as pesquisas divulgadas no final de 2013) para apoiar Henrique, que era um dos mais fracos pré-candidatos naquele momento – até se recusava a disputa o Governo, ressalta-se.
Ainda há no palanque de Henrique Alves o Pastor Everaldo, do PSC, partido que faz parte do palanque peemedebista, com a representação do presidente da sigla no RN, o ex-vereador Adenúbio Melo, pré-candidato a deputado estadual.

Governo do Estado convoca mais 183 aprovados no último concurso da Saúde


O Diário Oficial do Estado (D.O.E) deste sábado (21) publicou a nomeação em caráter efetivo, de  183 candidatos classificados em concurso público – Edital nº 001/2010-SEARH/SESAP, do Quadro Geral de Pessoal do Estado para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os convocados serão encaminhados para as regiões Metropolitana, Potengi, Seridó e Oeste, além do município de Assu.
 
Entre os nomeados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, neste sábado, estão 61 médicos/ Clínicos Gerais, 21 enfermeiros, 75 técnicos de enfermagem,  10 farmaceuticos-bioquímico, 5 farmacêuticos, 8 técnicos de hemoterapia,  1 necrotomista, 1 técnico de Radiologia e 1 técnico em análises clínicas. 
 
De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, mesmo diante das dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, desde 2012, convocou mais de 1.550 servidores, para trabalharem na Rede Estadual de Saúde,  o que é considerada uma nomeação histórica na Saúde Publica do estado.
 
 “A nomeação publicada neste sábado, mais uma vez, demonstra o comprometimento da governadora Rosalba Ciarlini com os serviços de Saúde Pública. Com essa publicação o Governo do Estado do RN realiza o máximo de convocações possíveis dentro do critério estipulado para não exceder o limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, assim, completa todas as vagas que estavam disponíveis por vacância, decorrente de aposentadoria ou morte na pasta da Saúde", destaca Luiz Roberto.
 
Apesar do expressivo chamamento publicado no D.O.E deste fim de semana, a governadora reafirmou nesta sexta-feira (20), em conversa com o secretário estadual de Saúde Publica, Luiz Roberto, o seu interesse em realizar, ainda este mês,  novas convocações para Sesap. Rosalba Ciarlini não recorreu da decisão do Ministério Público do Rio Grande do Norte que ajuizou uma ação civil pública para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2010 e que estão no cadastro de reserva da Secretaria da Saúde (Sesap). 
 
"Desde o início a governadora Rosalba Ciarlini já havia sinalizado positivamente para a realização de novas convocações para Saúde.  Porém, os critérios da LRF impediam que esta decisão partisse, exclusivamente, do Governo do Estado. A ação civil pública ajuizada pelo MP vem para reforçar o posicionamento da governadora Rosalba que deverá publicar, já nos próximos dias,  novas nomeações para Rede Estadual. A expectativa é que estas convocações supram o déficit de profissionais existentes em  todas as regiões do estado", ressaltou o secretário da Sesap.
 
Os profissionais convocados devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), situada no 9° andar do edifício sede da Sesap, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 - Centro, Natal, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. A relação de exames e documentos necessários se encontra disponível no site da Sesap: www.saude.rn.gov.br.

Fábio Dantas será vice de Robinson Faria na disputa pelo governo do RN

Como já vinha sendo especulado, o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) será o candidato a vice na chapa encabeçada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD) para concorrer à sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Fábio aguardava a posição do partido, que concordou com a sugestão de Robinson e escolheu seu nome para a vaga na chapa majoritária. A informação é da assessoria de imprensa do vice-governador. O nome de Fábio será oficializado como candidato a vice-governador na convenção do partido, que ocorrerá no próximo dia 29.
Robinson Faria já havia sinalizado que esperava contar com a presença do comunista em sua chapa. Junto com Dantas, o pré-candidato ao governo ganha a adesão do prefeito de São José de Mipimbu, Arlindo Dantas, que, apesar de ser filiado ao PMDB, abrirá dissidência para apoiar a candidatura do filho.
A chapa Robinson Faria governador, Fábio Dantas vice e Fátima Bezerra (PT) senadora conta com a soma de forças de PSD, PT e PCdoB. Os suplentes da pré-candidata ao Senado ficarão com o próprio PT. A primeira suplência deverá ficar com Jan Paul Prates e a segunda com o empresário Raimundo Glauco.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Pesquisa: Rosalba é desaprovada por 75% e Dilma tem aprovação de 53% no RN

A pesquisa Consult divulgada nesta segunda-feira mostra que na disputa para o Governo do RN, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) lidera com 38,24%. O vice-governador Robinson Faria (PSD) está com 22,88%. Os demais citados foram Robério Paulino (PSOL), com 0,88%; Araken Farias (PSL), com 0,24%; e Simone Dutra (PSTU), com 0,82%. Responderam “nenhum” 21% e “não sabe” 15,94%. Esses percentuais são da sondagem estimulada.
A pesquisa Consult divulgada nesta segunda-feira mostra a ex-governadora Wilma de Faria na liderança da preferência do eleitor do Rio Grande do Norte para o Senado. Wilma de Faria (PSB) tem 40,35% na pesquisa. Em segundo lugar, a deputada Fátima Bezerra (PT), está 27,47% dos votos. Também foram citados a professora Ana Célia, com 1,06%, e Roberto Ronconi, com 0,76%.
Esses números são da sondagem estimulada, na qual os pesquisadores apresentam a lista dos pré-candidatos aos entrevistados. Nesse cenário, responderam “nenhum” 16,47% e, “não sabe”, 13,88% dos pesquisados.
A pesquisa Consult foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), sob o número 0002/2014, e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o número 00160/2014. A margem de erro é de 2,3%. Os 1.700 questionários foram aplicados, em 58 municípios, entre os dias 10 e 12 de junho.
Para a sucessão presidencial, a pré-candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) lidera, entre os eleitores do Rio Grande do Norte, com 49,59%, também na estimulada. Em seguida, aparece Eduardo Campos (PSB), com 12,76%. O pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, está, nesta sondagem, com 10,41%. Afirmaram “nenhum” 15,18% e “não sabe” 12,06%.

Moção de repúdio ao senador José Agripino gera polêmica na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) promoveu ontem, 17, mais uma sessão ordinária de sua 17ª legislatura. Na pauta do dia, requerimentos polêmicos foram discutidos, como o de nº 711/2014, de autoria do vereador Ricardo de Dodoca (PTB), não aprovado, solicitando moção de repúdio ao senador José Agripino (DEM) pela forma como ele vem conduzindo o processo de escolha dos candidatos de seu partido às eleições de 2014. A proposta do parlamentar gerou polêmica e debates acalorados entre os edis.
Logo após o requerimento ser colocado em discussão, o vereador Manoel Bezerra (DEM) foi o primeiro a manifestar posicionamento contrário à proposição de Ricardo de Dodoca. “Não se faz esse tipo de pedido com nenhum parlamentar, nenhuma figura pública. Acho ridículo um vereador apresentar um requerimento desse tipo”, opinou o democrata.
O vereador Flávio Tácito (DEM) também discordou dos argumentos defendidos pelo autor do requerimento, destacando ser a moção de repúdio um ato desnecessário. “Quem sou eu para aprovar essa moção. Política é como nuvens. Hoje estou aqui, amanhã posso não estar. Sou amigo da governadora Rosalba Ciarlini, e respeito às decisões do presidente nacional do meu partido, José Agripino”, frisou.
Nesse momento, Ricardo de Dodoca, visivelmente irritado, criticou a posição de Flávio Tácito e Manoel Bezerra. “O nobre vereador Manoel Bezerra me chamou de pequeno. Pequeno, nesse caso, é o desejo do povo, que não está sendo respeitado, assim como o direito da governadora ser candidata. E não me venha dizer, vereador Flávio Tácito, que é amigo da governadora. Amigo é para todas as horas”, falou Ricardo, sendo interrompido por Tácito, que o chamou de palhaço. “Palhaço é você”, revidou o parlamentar do PTB.
Com os ânimos exaltados, os vereadores tiveram que ser orientados pelos demais colegas presentes em plenário a não darem prosseguimento à discussão. O requerimento não foi aprovado pela maioria. “Respeito a decisão dos nobres colegas, mas reafirmo que só serei vereador enquanto tiver coragem de defender o que penso”, concluiu Ricardo de Dodoca.

Governo Federal envia medicamentos às vítimas de enchentes de Natal

O Governo Federal vai contribuir para a assistência à população de Natal (RN) atingida, desde a semana passada, por fortes chuvas.
Diante da situação de calamidade pública, decretada nessa segunda-feira (16) pela prefeitura, o Ministério da Saúde decidiu enviar kit composto por medicamentos e insumos com capacidade para atender cerca de 1.500 pessoas ao mês.
Cada kit pesa 240kg e contém 48 itens, sendo 30 tipos de medicamentos e 18 insumos para primeiros-socorros, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios e ataduras.
A previsão inicial era de que o material amanheça nesta quarta-feira em Natal, que é uma das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo. Nessa segunda-feira, a cidade foi palco da partida Gana versus Estados Unidos.
Além de disponibilizar os medicamentos e insumos, o Ministério da Saúde mantém contato diário com as autoridades do município do Natal e do estado do Rio Grande do Norte para acompanhar a situação e avaliar sobre a necessidade de envio de profissionais de saúde vinculados à Força Nacional do SUS (FN-SUS).
Até o momento, no entanto, a situação tem sido conduzida com base no plano municipal de contingência de inundação do município e com o apoio do Estado.

terça-feira, 17 de junho de 2014

Pescadores capturam tubarão de 2 metros e pesando mais de 200 quilos em Tibau


Pescadores da Praia do Ceará, em Tibau/RN, capturaram um Tubarão-martelo na manhã desta segunda-feira, 16, o que surpreendeu a todos, pois se trata de uma espécie que não costuma se aproximar do litoral. O peixe tem mais de 2 metros e pesa mais de 200 quilos.
O Tubarão-martelo é um predador agressivo, facilmente identificável por ter a cabeça grande, chata e em formato de martelo - os seus olhos ficam nas extremidades da cabeça.
Com cerca de até 6 metros de comprimento e 400 kg, o tubarão alimenta-se basicamente de peixes, crustáceos e cefalópodes.
Além do formato característico de sua cabeça, os tubarões-martelo possuem uma nadadeira dorsal alta, e quando nada em águas rasas, ela sobressai acima da superfície.
Como a maioria dos tubarões, o tubarão-martelo tem a parte abdominal em cores mais claras. Já na parte superior possuem tons de marrom-acizentados a verde-oliva. São encontrados em águas temperadas e tropicais em várias partes do mundo e se deslocam em cardumes que podem atingir 100 integrantes.
Ao contrário de outras espécies de tubarões que possuem uma boca grande e milhares de dentes serrilhados e muito afiados, o tubarão-martelo possui uma boca desproporcionalmente pequena.
Ele não consegue abri-la tanto quanto o tubarão-branco, por exemplo. Sua boca é equipada com pequenos dentes afiados e com muitas serrilhas na frente. Na parte posterior, os dentes são maiores e mais chatos, usados para triturar presas mais duras, como por exemplo, os mariscos.

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