Às vésperas da eleição suplementar de Ipanguaçu (marcada para
acontecer no domingo), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu negar
na tarde desta quinta-feira o recurso eleitoral do candidato a prefeito
Zé de Deus, do PP. O candidato já estava com o registro de candidatura
indeferido pela juíza do 29ª Zona Eleitoral, Aline Daniele Belém
Cordeiro.
Zé de Deus será substituído pela mulher, Rizomar. O vice, Hélio,
também atingido pela decisão do Tribunal, será substituído pela esposa,
Ednalva.
Eles eram apoiados pelo “acordão”, ou seja, pelo pré-candidato ao
Governo do Estado, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e pela pré-candidata
ao Senado, Wilma de Faria (PSB). Os dois e mais o senador José Agripino
(DEM) e dos deputados federal, Felipe Maia (DEM), e estadual, George
Soares (PR), inclusive, estiveram no último final de semana na cidade
para apoiar Zé de Deus na disputa.
O presidente estadual do PMDB destacou a experiência de Zé de Deus,
que já governou município por três vezes. Após os discursos, ao lado do
candidato local, ele desceu do palanque, foi cumprimentado pela
população e se emocionou com a receptividade e carinho das pessoas.
Essa, ressalta-se, é a segunda eleição suplementar desde que foi
firmado a aliança entre PMDB, PR, PSB e PROS, que o grupo político apoia
um candidato com “pendências judiciais”. Em Mossoró, apoiaram Larissa
Rosado, do PSB, que acabou perdendo para Francisco José Júnior e,
sequer, teve os votos conquistados na urna validados.
Assim como em Mossoró, inclusive, o lado adversário conta com a
aliança entre PSD e PT. O vice-governador Robinson Faria (PSD) e Fátima
Bezerra (PT), por sinal, até participaram de eventos da campanha nesta
quinta-feira (27). Lá, eles apoiam o prefeito interino Geraldo Paulino
(PT) e o vice Valdereto Bertoldo (PPS). O deputado estadual Fernando
Mineiro (PT), o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, o ex-prefeito
Leonardo Oliveira (PT), vereadores e lideranças da região também
participaram do comício.
Nesse contexto, vale lembrar que a eleição suplementar de Ipanguaçu
foi determinada em função da cassação do prefeito eleito em 2012,
Leonardo da Silva Oliveira, do PT.
do portal JH
sábado, 31 de maio de 2014
Congresso Nacional recorre ao Supremo para impedir alteração de bancadas na Câmara
A Mesa do Senado ajuizou ontem (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para que prevaleça o entendimento do Congresso Nacional que suspendeu resolução do ano passado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a composição das bancadas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas para as eleições deste ano.
“A Ação Declaratória de Constitucionalidade tem objetivo de provocar o Supremo a declarar a constitucionalidade do decreto editado pelo Congresso Nacional, argumentando que o TSE não poderia ter editado uma resolução reafirmando uma norma que já havia sido desconstituída pelo Congresso”, explicou o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.
Segundo Cascais, com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar.
Tomada no último dia 27, a decisão do TSE ratifica determinação de abril do ano passado, que redefinia a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação. O plenário do tribunal decidiu que não tem validade o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional há seis meses, que tentava anular as mudanças na composição das bancadas.
“A distribuição das vagas entre as unidades federativas constitui matéria eminentemente política, a ser definida em uma instância eminentemente política, o Congresso Nacional”, justifica o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), na ação.
Na avaliação do presidente da Câmara, a decisão da corte traz uma grande insegurança jurídica. “Uma vez realizado o pleito eleitoral, a posterior declaração de inconstitucionalidade poderá vir a suprimir cargos e transferir outros, deixando pessoas legitimamente eleitas sem mandato e frustrando as expectativas dos eleitores”, criticou.
No entendimento do advogado do Senado, além de não ter competência para revogar o decreto do Congresso – já que não cabe ao tribunal fixar o número de deputados por estado, mas exclusivamente ao Poder Legislativo –, o TSE, ao reafirmar a norma esta semana, também teria desrespeitado o princípio da anualidade - nenhuma norma pode mudar as regras do processo eleitoral a menos de um ano da eleição.
O mesmo princípio foi citado pelo TSE ao reafirmar a resolução que alterou as bancadas. Para os ministros da corte, o decreto do Congresso, editado em dezembro de 2013, é que desrespeitaria o princípio da anualidade. A resolução do TSE levou em conta os dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para recalcular o tamanho das bancadas de todos os estados na Câmara. Com isso, oito delas perdem representatividade e cinco ganham.
Pela medida, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí têm o número de deputados reduzidos, enquanto Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará aumentam suas bancadas.
A mudança tem consequências também nas assembleias legislativas, pois o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara. A resolução não amplia o número total de deputados federais (513).
Henrique Alves não quer ver de longe a sombra de Rosalba durante a campanha
O pré-candidato do PMDB a governador do Rio Grande do Norte, Henrique
Eduardo Alves, afirmou na manhã desta sexta-feira que não aceita o
apoio e o voto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a sua candidatura.
“Nós nos separamos do seu governo e as razões são claras e assumidas e é
praticamente impossível que o governo que nós deixamos, o governo do
qual nós nos separamos, com críticas democráticas, respeitosas ao seu
estilo, nós estamos com a proposta de mudar o que está aí. Seria uma
atitude incoerente ter o apoio de um governo que nós estamos dizendo que
ele não é o melhor para o Rio Grande do Norte”, disse.
As palavras do pré-candidato foram dadas em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94. Na oportunidade, Henrique ressaltou a “relação muito respeitosa” que tem com Rosalba. “Mas nós discordamos é do seu governo, da forma de governar, do estilo centralizador de fazer, que está resultando no não fazer. Lamentavelmente a sua postura é oposta àquilo que quer hoje o PMDB para o Rio Grande do Norte”, disse. Como líder do PMDB, Henrique anunciou em setembro do ano passado o rompimento do partido com o governo do DEM.
Apesar de rejeitar o apoio de Rosalba a sua candidatura, Henrique admitiu que trabalha com a hipótese de contar com o apoio do DEM, partido de Rosalba, mas liderado pelo senador José Agripino Maia (DEM), a sua candidatura a governador. Ele lembrou que o DEM terá decisão a respeito da sucessão estadual na próxima segunda-feira, quando o partido irá se reunir, internamente, para deliberar sobre o futuro eleitoral.
“Nós vamos aguardar. Eu acho que a gente deve respeitar internamente o que o DEM vai querer fazer. Enquanto o DEM não resolver internamente qual o seu melhor caminho, se é esse, se é aquele, eu prefiro não opinar. Porque eu não quero interferir nem de uma maneira nem de outra na sua decisão. Vamos aguardar e a partir da decisão do DEM, respeitar o seu caminho, conversar ou não”, disse Henrique.
do portal JH
As palavras do pré-candidato foram dadas em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94. Na oportunidade, Henrique ressaltou a “relação muito respeitosa” que tem com Rosalba. “Mas nós discordamos é do seu governo, da forma de governar, do estilo centralizador de fazer, que está resultando no não fazer. Lamentavelmente a sua postura é oposta àquilo que quer hoje o PMDB para o Rio Grande do Norte”, disse. Como líder do PMDB, Henrique anunciou em setembro do ano passado o rompimento do partido com o governo do DEM.
Apesar de rejeitar o apoio de Rosalba a sua candidatura, Henrique admitiu que trabalha com a hipótese de contar com o apoio do DEM, partido de Rosalba, mas liderado pelo senador José Agripino Maia (DEM), a sua candidatura a governador. Ele lembrou que o DEM terá decisão a respeito da sucessão estadual na próxima segunda-feira, quando o partido irá se reunir, internamente, para deliberar sobre o futuro eleitoral.
“Nós vamos aguardar. Eu acho que a gente deve respeitar internamente o que o DEM vai querer fazer. Enquanto o DEM não resolver internamente qual o seu melhor caminho, se é esse, se é aquele, eu prefiro não opinar. Porque eu não quero interferir nem de uma maneira nem de outra na sua decisão. Vamos aguardar e a partir da decisão do DEM, respeitar o seu caminho, conversar ou não”, disse Henrique.
do portal JH
Robério Paulino se propõe a novo modelo de gestão e critica o ‘chapão’
A atual administração estadual está um caos e mudar esse modelo de
gestão baseado no fisiologismo e no loteamento do estado é uma
necessidade, exigida pela própria população. A ótica é do professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Robério Paulino, que é
pré-candidato ao governo pelo PSOL.
Ele lembrou que foi candidato a prefeito de Natal obtendo 4% dos votos numa eleição que acabou sendo polarizada pelas forças tradicionais. No entanto, o percentual de votos que atendeu a expectativa em razão da desigualdade em relação a estruturas de campanha o credenciou a entrar em nova disputa, agora para o governo, depois de ampla consulta interna no partido e junto aos diretórios.
Robério esteve em Mossoró na sexta-feira, ocasião em que fez contatos com amigos e aliados e participou de eventos. Ele vem divulgando suas propostas e fazendo observações que permitam edificar um projeto de campanha que represente a novidade política.
Em contato com a GAZETA DO OESTE, Robério afirmou que irá centralizar seu projeto partindo de propostas direcionadas à educação. “A Educação é prioridade”, diz ele, acrescentando que as mudanças reais partem desse contexto.
Indagado sobre a união de forças políticas que cercam o projeto do presidente da Câmara dos Deputados, peemedebista Henrique Alves, também pré-candidato ao governo, Robério enfatizou que há uma grande rejeição popular a esse tipo de “acordão”, acrescentando que uma eventual vitória de Henrique iria representar a continuidade desse tipo arcaico de se fazer política com base no fisiologismo e no loteamento da gestão.
E acentuou a crítica, apontando que antes mesmo da largada da campanha, a administração já estaria loteada.
Amanhã, o PSOL em Mossoró amplia campanha de filiações e receberá na sigla algumas lideranças, entre as quais, o ex-candidato a prefeito de Mossoró, Ednaldo Calixto, que está deixando o PRTB. Está sendo programado um evento no Auditório do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV), a partir das 10 horas.
fonte gazeta do oeste
Ele lembrou que foi candidato a prefeito de Natal obtendo 4% dos votos numa eleição que acabou sendo polarizada pelas forças tradicionais. No entanto, o percentual de votos que atendeu a expectativa em razão da desigualdade em relação a estruturas de campanha o credenciou a entrar em nova disputa, agora para o governo, depois de ampla consulta interna no partido e junto aos diretórios.
Robério esteve em Mossoró na sexta-feira, ocasião em que fez contatos com amigos e aliados e participou de eventos. Ele vem divulgando suas propostas e fazendo observações que permitam edificar um projeto de campanha que represente a novidade política.
Em contato com a GAZETA DO OESTE, Robério afirmou que irá centralizar seu projeto partindo de propostas direcionadas à educação. “A Educação é prioridade”, diz ele, acrescentando que as mudanças reais partem desse contexto.
Indagado sobre a união de forças políticas que cercam o projeto do presidente da Câmara dos Deputados, peemedebista Henrique Alves, também pré-candidato ao governo, Robério enfatizou que há uma grande rejeição popular a esse tipo de “acordão”, acrescentando que uma eventual vitória de Henrique iria representar a continuidade desse tipo arcaico de se fazer política com base no fisiologismo e no loteamento da gestão.
E acentuou a crítica, apontando que antes mesmo da largada da campanha, a administração já estaria loteada.
Amanhã, o PSOL em Mossoró amplia campanha de filiações e receberá na sigla algumas lideranças, entre as quais, o ex-candidato a prefeito de Mossoró, Ednaldo Calixto, que está deixando o PRTB. Está sendo programado um evento no Auditório do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV), a partir das 10 horas.
fonte gazeta do oeste
Rosalba Ciarlini abre o jogo e revela que vai lutar por candidatura à reeleição
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) externou pela primeira vez
publicamente o desejo de disputar a reeleição. Em entrevista ao
portalnoar.com no final da manhã desta sexta-feira (30), ela respondeu o
seguinte quando questionada sobre o desejo de realizar um segunto
mandato:
“Olha, claro que tenho vontade, mas não é apenas a vontade de uma pessoa. Temos que ouvir, debater, analisar. Tem outras questões para serem consideradas”. A discussão a que se referiu a governadora passa pelo encontro da executiva do Democratas previsto para a próxima segunda-feira (2). Sobre a reunião, Rosalba se diz tranquila e reforça seu desejo ir para a disputa de 2014.
“Vamos ter uma reunião na segunda-feira. Encaro com muita tranquilidade. O partido vai se reunir. Cada um tem que colocar suas posições e impressões e eu vou colocar que o governo que se pautou pela seriedade e honestidade quer criar condições para o Estado e quer ter continuidade. Vamos ver se vale a pena dar continuidade a esse governo”, externou Rosalba.
A chefe do Executivo, que falou com a reportagem por telefone, comentou ainda que tem o que mostrar na defesa do projeto para sua reeleição. “Já estou mostrando muita coisa que fizemos. Vou pessoamente mostra à população o que realizamos. Temos o que mostrar em saneamento, segurança, saúde, educação”, resumiu Rosalba.
Ela reconheceu ainda que seu desejo não depende apenas de si, mas externou que a confiança maior reside no fato de o destino do Democratas ser decidido na convenção do partido, e não necessariamente na reunião de segunda-feira.
Para ser candidata, a governadora depende não só do desejo de seu partido, mas de reverter a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Sobre isso, sua defesa já manifestou que não há motivos para temer, pois o TSE tem entendimento diferente da Corte Eleitoral local.
do portal noar
“Olha, claro que tenho vontade, mas não é apenas a vontade de uma pessoa. Temos que ouvir, debater, analisar. Tem outras questões para serem consideradas”. A discussão a que se referiu a governadora passa pelo encontro da executiva do Democratas previsto para a próxima segunda-feira (2). Sobre a reunião, Rosalba se diz tranquila e reforça seu desejo ir para a disputa de 2014.
“Vamos ter uma reunião na segunda-feira. Encaro com muita tranquilidade. O partido vai se reunir. Cada um tem que colocar suas posições e impressões e eu vou colocar que o governo que se pautou pela seriedade e honestidade quer criar condições para o Estado e quer ter continuidade. Vamos ver se vale a pena dar continuidade a esse governo”, externou Rosalba.
A chefe do Executivo, que falou com a reportagem por telefone, comentou ainda que tem o que mostrar na defesa do projeto para sua reeleição. “Já estou mostrando muita coisa que fizemos. Vou pessoamente mostra à população o que realizamos. Temos o que mostrar em saneamento, segurança, saúde, educação”, resumiu Rosalba.
Ela reconheceu ainda que seu desejo não depende apenas de si, mas externou que a confiança maior reside no fato de o destino do Democratas ser decidido na convenção do partido, e não necessariamente na reunião de segunda-feira.
Para ser candidata, a governadora depende não só do desejo de seu partido, mas de reverter a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Sobre isso, sua defesa já manifestou que não há motivos para temer, pois o TSE tem entendimento diferente da Corte Eleitoral local.
do portal noar
Governo do Estado sai na frente e anuncia expediente para o período da Copa
Atenções se voltam para jogos da Copa do MundoAos
poucos novas providências vão sendo adotadas para o período do mundial
de seleções. A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
divulgou o calendário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do
Estado (exceto os de serviços essenciais) durante os jogos da Copa do
Mundo em Natal e da seleção brasileira em outras capitais, no período de
12 a 24/6, sem prejuízo da prestação de serviços considerados
essenciais. O calendário serve para todo o território do Rio Grande do
Norte.O decreto foi publicado na edição de quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Estado. O documento traz o seguinte calendário de como funcionarão os órgãos públicos estaduais no período dos jogos. No dia 12/6 (5ª feira) - expediente das 8h às 12h (Brasil X Croácia, às 17h, em São Paulo); no dia 13/6 (6ª feira) - Ponto Facultativo (Camarões X México, às 13h, na Arena das Dunas); no dia 16/6 (2ª feira) - Ponto Facultativo (Gana X Estados Unidos, às 19h, na Arena das Dunas); no dia 17/6 (3ª feira) - expediente das 8h às 12h (Brasil X México, às 16h, em Fortaleza); no dia 19/6 (5ª feira) - Feriado de Corpus Cristhi (Japão X Grécia, às 19h, na Arena das Dunas); no dia 23/6 (2ª feira) - expediente das 8h às 12h (Brasil X Camarões, às 17h, em Brasília) 24/6 (3ª feira) - Ponto Facultativo (Itália X Uruguai, às 13h, na Arena das Dunas).
Outros segmentos deverão tomar a mesma atitude, suspendendo ou tornando ponto facultativo em dias de jogos do mundial. Nos municípios, por exemplo, as prefeituras devem adotar um calendário especial, assim como setores ligados à Justiça, com possíveis mudanças no horário de expediente dos fóruns. O calendário dos jogos deverá atingir também o ano letivo.
de o mossoroense
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Rosalba tentará derrotar Agripino no DEM para garantir candidatura à reeleição no RN
O deputado Felipe Maia, do DEM, afirmou na manhã desta quarta-feira,
ao referir-se a reunião que o partido fará na próxima segunda-feira para
decidir o futuro político da legenda, que a governadora Rosalba
Ciarlini terá que apresentar as condições mínimas que viabilizem a chapa
proporcional e também a sua reeleição. “O partido não está impedindo
que Rosalba seja candidata, mas querendo que ela mostre quais são os
partidos que formarão uma aliança forte e competitiva, não só para a
proporcional como também para a majoritária”, disse o deputado,
candidato à reeleição. E completa o democrata: “se a governadora trouxer
esses partidos aliados está resolvido e não temos nenhuma dificuldade
em apoiá-la”.
No exercício do seu segundo mandato, o deputado Felipe Maia esclarece, entretanto, que o que não pode é o DEM ser punido e impor-se a não condição de disputa. E lembra: “a governadora tem compromisso com o partido e se ela apresentar condições mínimas de disputa não haverá problemas. Sem partidos aliados não será recomendável impor-se candidatura”, reiterou Felipe Maia. Nos meios políticos existe a informação de que o impasse vivenciado no DEM com posições contrárias entre o senador José Agripino, líder nacional do partido, que defende uma aliança na chapa majoritária com o PMDB e PSB, apoiando as candidaturas de Henrique Eduardo para governador e Wilma de Faria para senadora e a governadora Rosalba Ciarlini, que decidiu ser candidata à reeleição, só será definido na convenção do partido que ocorrerá em junho.
Uma fonte do DEM informou na manhã de hoje que o senador José Agripino tem maioria na Executiva Estadual do DEM, mas poderá ser derrotado na convenção que ocorrerá em junho e a governadora viabilizar sua candidatura à reeleição. A Executiva Estadual é formada pelos seguintes nomes: Anita Catalão Maia, Diego Cavalcanti Medeiros, José Agripino Maia, Maria de Fátima Lapenda Mesquita, Raimundo Alves Maia Júnior, Getúlio Nunes do Rêgo, Felipe Catalão Maia, Rosalba Ciarlini Rosado, Leonardo Nogueira, José Adécio Costa, Geraldo Gomes de Oliveira, Leonardo Nunes Rêgo, Ney Lopes de Souza, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Carlos Augusto de Sousa Rosado, Dinarte Vieira Diniz, José Bezerra de Araújo Júnior, Marcílio Monte Carrilho de Oliveira e João Augusto da Cunha Melo.
Instado a esclarecer o assunto, de acordo com o que preceitua a Lei Eleitoral, o advogado Fábio Hollanda afirmou o seguinte: “O órgão máximo do partido é a convenção, portanto, é quem decirá se o DEM terá candidatura própria ou não”, ressaltou, citando quem estará apto para votar na Convenção Partidária: “serão os delegados municipais do partido, os membros do Diretório Estadual e os detentores de mandato eletivo. No caso, deputados estaduais do DEM, 1 deputado federal, o senador e a governadora”.
CANDIDATO Á REELEIÇÃO
Felipe Maia, que se encontra no exercício do seu segundo mandato, confirma que será candidato à reeleição, mostrando-se confiante. “Tenho feito um trabalho sério que inclusive, foi reconhecido por uma importante revista. Tenho o direito de buscar minha reeleição”, ressalta o parlamentar, acrescentando esperar que na próxima segunda-feira o partido chegue a um entendimento.
do portal JH
No exercício do seu segundo mandato, o deputado Felipe Maia esclarece, entretanto, que o que não pode é o DEM ser punido e impor-se a não condição de disputa. E lembra: “a governadora tem compromisso com o partido e se ela apresentar condições mínimas de disputa não haverá problemas. Sem partidos aliados não será recomendável impor-se candidatura”, reiterou Felipe Maia. Nos meios políticos existe a informação de que o impasse vivenciado no DEM com posições contrárias entre o senador José Agripino, líder nacional do partido, que defende uma aliança na chapa majoritária com o PMDB e PSB, apoiando as candidaturas de Henrique Eduardo para governador e Wilma de Faria para senadora e a governadora Rosalba Ciarlini, que decidiu ser candidata à reeleição, só será definido na convenção do partido que ocorrerá em junho.
Uma fonte do DEM informou na manhã de hoje que o senador José Agripino tem maioria na Executiva Estadual do DEM, mas poderá ser derrotado na convenção que ocorrerá em junho e a governadora viabilizar sua candidatura à reeleição. A Executiva Estadual é formada pelos seguintes nomes: Anita Catalão Maia, Diego Cavalcanti Medeiros, José Agripino Maia, Maria de Fátima Lapenda Mesquita, Raimundo Alves Maia Júnior, Getúlio Nunes do Rêgo, Felipe Catalão Maia, Rosalba Ciarlini Rosado, Leonardo Nogueira, José Adécio Costa, Geraldo Gomes de Oliveira, Leonardo Nunes Rêgo, Ney Lopes de Souza, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Carlos Augusto de Sousa Rosado, Dinarte Vieira Diniz, José Bezerra de Araújo Júnior, Marcílio Monte Carrilho de Oliveira e João Augusto da Cunha Melo.
Instado a esclarecer o assunto, de acordo com o que preceitua a Lei Eleitoral, o advogado Fábio Hollanda afirmou o seguinte: “O órgão máximo do partido é a convenção, portanto, é quem decirá se o DEM terá candidatura própria ou não”, ressaltou, citando quem estará apto para votar na Convenção Partidária: “serão os delegados municipais do partido, os membros do Diretório Estadual e os detentores de mandato eletivo. No caso, deputados estaduais do DEM, 1 deputado federal, o senador e a governadora”.
CANDIDATO Á REELEIÇÃO
Felipe Maia, que se encontra no exercício do seu segundo mandato, confirma que será candidato à reeleição, mostrando-se confiante. “Tenho feito um trabalho sério que inclusive, foi reconhecido por uma importante revista. Tenho o direito de buscar minha reeleição”, ressalta o parlamentar, acrescentando esperar que na próxima segunda-feira o partido chegue a um entendimento.
do portal JH
Fátima luta pela construção da Barragem de Bujari
A deputada federal Fátima Bezerra participou, na terça-feira, 27,
juntamente com o prefeito Cid Arruda (Nova cruz) de uma reunião com o
ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para
tratar da construção da Barragem de Bujari (Nova Cruz). A reunião foi
articulada pelo mandato da deputada Fátima.
De acordo com Fátima Bezerra, o ministro garantiu que a Barragem de Bujari será incluída no PAC 3, no valor de R$ 45 milhões. “A reunião foi muito produtiva. Essa é uma luta antiga. Desde o início do meu primeiro mandato, tenho participado dessa luta, para que a região do agreste tenha este sonho realizado”, ressaltou Fátima, destacando ainda que a bancada federal do estado apresentou, através do deputado Fábio Faria, uma emenda ao Orçamento Geral da União incluindo esta obra.
Fátima afirmou ainda que o ministro garantiu que as barragens de Poço de Vara e Pedra Branca e a adutora de Currais Novos serão incluídas no PAC 3.
Na reunião, o ministro reafirmou que os recursos para a adutora emergencial de Currais Novos estão assegurados. Em relação à barragem de Oiticica, Francisco José Coelho Teixeira enfatizou que a liberação de recursos estão assegurados. “O ministro afirmou claramente que da parte do Governo Federal, existe toda garantia de liberação de recursos para a barragem de Oiticica, desde que, o Governo do Estado, cumpra sua parte, apresentado todas as prestações de conta”, frisou.
gazeta do oeste
De acordo com Fátima Bezerra, o ministro garantiu que a Barragem de Bujari será incluída no PAC 3, no valor de R$ 45 milhões. “A reunião foi muito produtiva. Essa é uma luta antiga. Desde o início do meu primeiro mandato, tenho participado dessa luta, para que a região do agreste tenha este sonho realizado”, ressaltou Fátima, destacando ainda que a bancada federal do estado apresentou, através do deputado Fábio Faria, uma emenda ao Orçamento Geral da União incluindo esta obra.
Fátima afirmou ainda que o ministro garantiu que as barragens de Poço de Vara e Pedra Branca e a adutora de Currais Novos serão incluídas no PAC 3.
Na reunião, o ministro reafirmou que os recursos para a adutora emergencial de Currais Novos estão assegurados. Em relação à barragem de Oiticica, Francisco José Coelho Teixeira enfatizou que a liberação de recursos estão assegurados. “O ministro afirmou claramente que da parte do Governo Federal, existe toda garantia de liberação de recursos para a barragem de Oiticica, desde que, o Governo do Estado, cumpra sua parte, apresentado todas as prestações de conta”, frisou.
gazeta do oeste
Prefeito Francisco José Júnior e o Vice-Prefeito Luiz Carlos são diplomados e empossados
Os novos prefeito e vice de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) e
Luiz Carlos Martins (PT) foram empossados na noite desta quinta-feira
(29), durante solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. “Eu
pensava em ser prefeito, mas daqui há alguns anos”, revelou Francisco
José Júnior emocionado.
A solenidade contou com a participação do Desembargador Expedito Ferreira, do presidente do TJRN, Aderson Silvino, do vice-governador Robinson Faria, deputados federais Fábio Faria e Fátima Bezerra e dos estaduais Leonardo Nogueira e Antônio Jácome. A ex-prefeita Fafá Rosado também esteve na solenidade, além da maioria dos vereadores, anfitriões do evento.
Durante sua posse, o prefeito Francisco José Júnior agradeceu a confiança do povo mossoroense e a seriedade da Justiça Eleitoral na condução do pleito. O prefeito quebrou o protocolo e falou além do que estava previsto no discurso oficial. “Ficarei na história como o prefeito mais jovem, como o mais votado e o que teve a maior maioria, mas nada disso me envaidece porque sei que Deus me colocou aqui para uma missão”, afirmou.
Francisco José Júnior ressaltou a confiança no vice-prefeito Luiz
Carlos: “Eu não podia me ausentar por muito tempo para não deixar o
município sozinho, agora posso ir atrás de recursos com mais
tranquilidade”, disse.
Campanha - Na sua diplomação, Francisco José Júnior enfatizou a importância de ter feito uma campanha limpa. “Durante o pleito eu não visitei nenhum equipamento público, nem respondi a nenhuma crítica”, destacou, voltando a falar da importância da seriedade da Justiça Eleitoral em conduzir a eleição. “Espero que esta seja a última campanha deste momento conturbado por que passou Mossoró”, enfatizou. Ele também agradeceu à Câmara Municipal, dizendo que foi sua maior escola.
Mudanças - O prefeito não falou de mudanças na organização da Prefeitura. À impressa disse que anunciará algumas substituições na segunda-feira, 2, e que mudará o organograma da administração, mas isso é um trabalho que só acontecerá até o mês de agosto.
Fonte: Assessoria de Imprensa
A solenidade contou com a participação do Desembargador Expedito Ferreira, do presidente do TJRN, Aderson Silvino, do vice-governador Robinson Faria, deputados federais Fábio Faria e Fátima Bezerra e dos estaduais Leonardo Nogueira e Antônio Jácome. A ex-prefeita Fafá Rosado também esteve na solenidade, além da maioria dos vereadores, anfitriões do evento.
Durante sua posse, o prefeito Francisco José Júnior agradeceu a confiança do povo mossoroense e a seriedade da Justiça Eleitoral na condução do pleito. O prefeito quebrou o protocolo e falou além do que estava previsto no discurso oficial. “Ficarei na história como o prefeito mais jovem, como o mais votado e o que teve a maior maioria, mas nada disso me envaidece porque sei que Deus me colocou aqui para uma missão”, afirmou.
Vice-Prefeito Luiz Carlos com o diploma (Foto: Raul Pereira)
Campanha - Na sua diplomação, Francisco José Júnior enfatizou a importância de ter feito uma campanha limpa. “Durante o pleito eu não visitei nenhum equipamento público, nem respondi a nenhuma crítica”, destacou, voltando a falar da importância da seriedade da Justiça Eleitoral em conduzir a eleição. “Espero que esta seja a última campanha deste momento conturbado por que passou Mossoró”, enfatizou. Ele também agradeceu à Câmara Municipal, dizendo que foi sua maior escola.
Mudanças - O prefeito não falou de mudanças na organização da Prefeitura. À impressa disse que anunciará algumas substituições na segunda-feira, 2, e que mudará o organograma da administração, mas isso é um trabalho que só acontecerá até o mês de agosto.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Após sete meses, infidelidade de Betinho entra na pauta de julgamento do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para a sessão de hoje (29)
o julgamento sobre infidelidade partidária contra o deputado federal
Carlos Alberto de Sousa Rosado, conhecido como Betinho Rosado, que
trocou o Democratas pelo Partido Progressista (PP) sem autorização do
presidente nacional do DEM, o senador José Agripino. Por isso,
inclusive, o parlamentar potiguar, se julgado, deverá perder o cargo na
Câmara Federal. Logo ele que tem futuro incerto caso a cunhada, a atual
governadora do RN, Rosalba Ciarlini, não seja candidata a reeleição.
O processo de infidelidade partidária está nas mãos do ministro João Otávio de Noronha. E o “deverá perder o mandato”, do paragrafo anterior, se baseia no fato de que, em processos anteriores, a Justiça Eleitoral se posicionou pela punição aos que trocam uma sigla por outra, principalmente, quando não tem a autorização da primeira para isso, como é o caso de Betinho Rosado. Além disso, o potiguar também tem parecer contrário da Procuradoria Eleitoral, o que reduz ainda mais as chances de vitória no Tribunal.
É importante lembrar que o julgamento de Betinho Rosado acontece sete meses depois do Democratas entrar com o pedido de perda do mandato por infidelidade partidária. Afinal, a petição inicial do processo foi protocolada no dia 16 de outubro, precisamente às 17h51, conforme consta no registro do processo disponível no TSE.
Mesmo assim, o fato da matéria está sendo levada a julgamento antes das eleições de 2014 é algo inesperado, porque alguns especialistas em direito acreditavam que a máxima corte eleitoral brasileira não teria condição de votar a matéria antes do pleito, uma vez que em ano eleitoral, o TSE se dedica, quase que exclusivamente, a julgar matérias relacionadas ao registro de candidatura.
“Se você me perguntar se isso deve ser julgado, eu acho que deveria sim ser julgado até as eleições. Mas se vai ser, acredito que seja muito difícil”, analisou o advogado Fábio Hollanda, ex-juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), ouvido pelo portalnoar.com no final do ano passado, quando Betinho Rosado já tinha dois meses de infidelidade partidária e afirmava que a saída dele do DEM, mesmo sem a autorização para tal, havia sido um “risco calculado”. “O único caso que eu conheço de desfiliação partidária, demorou mais de dois anos para ser julgado. Acredito que não deverá ser julgado, a menos que tenha uma atenção especial para isso”, acrescentou Hollanda.
E por que Betinho trocou o DEM pelo PP? Segundo ele, porque estava sendo discriminado na sigla de José Agripino – a Justiça Eleitoral só considera causa justa para a desfiliação quatro itens: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou uma grave discriminação pessoal.
Para exemplificar essa compreensão a discriminação, Betinho citou o que ocorreu na eleição de 2010, quando todos os recursos do partido foram direcionados para a candidatura de Felipe Maia, filho de Agripino. O que sobrou, foi para Rogério Marinho, que nem do DEM é. É do PSDB. Nada sobrou para Betinho, que fez uma campanha quase que sozinho, nas palavras dele. “Na minha visão, a fidelidade acontece em duas mãos, o partido é fiel com o seu filiado, e ele é fiel ao partido. O partido do Democratas não me ajudou quando eu precisei e espero que isso seja reconhecido na justiça”, declarou.
Mesmo assim, Betinho foi eleito pelo DEM, mas não assumiu o mandato. Foi ser secretário de Agricultura na gestão da cunhada, Rosalba, a única governadora do DEM no País. No final de 2012, deixou o Governo e decidiu reassumir o mandato na Câmara, tirando de lá o suplemente, Rogério Marinho. Depois, pediu a desfiliação partidária, não dada pelo senador José Agripino.
Betinho não quis saber da negativa e, mesmo sem ela, deixou o DEM. Foi para o PP, onde assumiu a presidência do partido e arranjou um problema com outro grupo político do RN: o da família Motta – o vereador Rafael Motta era presidente da sigla no RN e havia trabalhado por meses para regularizar o partido e receber uma série e deputados estaduais, entre eles, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta.
Presente e futuro
O deputado federal, então, seguiu o mandato, se destacando como um dos parlamentares que mais utilizaram recursos públicos da cota indenizatória da Câmara Federal e, agora, já perto da nova eleição, espera que o DEM libere Rosalba Ciarlini para ser candidata a reeleição (o que não deve acontecer, uma vez que Agripino já antecipou que apoiará Henrique Eduardo Alves, do PMDB). Se isso não acontecer, Betinho Rosado corre o risco de ficar isolado no PP e não conseguir coeficiente eleitoral suficiente para se reeleger, uma vez que a aliança peemedebista conta com a presença do PROS (nova sigla da família Motta) e de outras siglas, que vetam a presença dele no grupo.
do portal noar
O processo de infidelidade partidária está nas mãos do ministro João Otávio de Noronha. E o “deverá perder o mandato”, do paragrafo anterior, se baseia no fato de que, em processos anteriores, a Justiça Eleitoral se posicionou pela punição aos que trocam uma sigla por outra, principalmente, quando não tem a autorização da primeira para isso, como é o caso de Betinho Rosado. Além disso, o potiguar também tem parecer contrário da Procuradoria Eleitoral, o que reduz ainda mais as chances de vitória no Tribunal.
É importante lembrar que o julgamento de Betinho Rosado acontece sete meses depois do Democratas entrar com o pedido de perda do mandato por infidelidade partidária. Afinal, a petição inicial do processo foi protocolada no dia 16 de outubro, precisamente às 17h51, conforme consta no registro do processo disponível no TSE.
Mesmo assim, o fato da matéria está sendo levada a julgamento antes das eleições de 2014 é algo inesperado, porque alguns especialistas em direito acreditavam que a máxima corte eleitoral brasileira não teria condição de votar a matéria antes do pleito, uma vez que em ano eleitoral, o TSE se dedica, quase que exclusivamente, a julgar matérias relacionadas ao registro de candidatura.
“Se você me perguntar se isso deve ser julgado, eu acho que deveria sim ser julgado até as eleições. Mas se vai ser, acredito que seja muito difícil”, analisou o advogado Fábio Hollanda, ex-juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), ouvido pelo portalnoar.com no final do ano passado, quando Betinho Rosado já tinha dois meses de infidelidade partidária e afirmava que a saída dele do DEM, mesmo sem a autorização para tal, havia sido um “risco calculado”. “O único caso que eu conheço de desfiliação partidária, demorou mais de dois anos para ser julgado. Acredito que não deverá ser julgado, a menos que tenha uma atenção especial para isso”, acrescentou Hollanda.
E por que Betinho trocou o DEM pelo PP? Segundo ele, porque estava sendo discriminado na sigla de José Agripino – a Justiça Eleitoral só considera causa justa para a desfiliação quatro itens: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou uma grave discriminação pessoal.
Para exemplificar essa compreensão a discriminação, Betinho citou o que ocorreu na eleição de 2010, quando todos os recursos do partido foram direcionados para a candidatura de Felipe Maia, filho de Agripino. O que sobrou, foi para Rogério Marinho, que nem do DEM é. É do PSDB. Nada sobrou para Betinho, que fez uma campanha quase que sozinho, nas palavras dele. “Na minha visão, a fidelidade acontece em duas mãos, o partido é fiel com o seu filiado, e ele é fiel ao partido. O partido do Democratas não me ajudou quando eu precisei e espero que isso seja reconhecido na justiça”, declarou.
Mesmo assim, Betinho foi eleito pelo DEM, mas não assumiu o mandato. Foi ser secretário de Agricultura na gestão da cunhada, Rosalba, a única governadora do DEM no País. No final de 2012, deixou o Governo e decidiu reassumir o mandato na Câmara, tirando de lá o suplemente, Rogério Marinho. Depois, pediu a desfiliação partidária, não dada pelo senador José Agripino.
Betinho não quis saber da negativa e, mesmo sem ela, deixou o DEM. Foi para o PP, onde assumiu a presidência do partido e arranjou um problema com outro grupo político do RN: o da família Motta – o vereador Rafael Motta era presidente da sigla no RN e havia trabalhado por meses para regularizar o partido e receber uma série e deputados estaduais, entre eles, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta.
Presente e futuro
O deputado federal, então, seguiu o mandato, se destacando como um dos parlamentares que mais utilizaram recursos públicos da cota indenizatória da Câmara Federal e, agora, já perto da nova eleição, espera que o DEM libere Rosalba Ciarlini para ser candidata a reeleição (o que não deve acontecer, uma vez que Agripino já antecipou que apoiará Henrique Eduardo Alves, do PMDB). Se isso não acontecer, Betinho Rosado corre o risco de ficar isolado no PP e não conseguir coeficiente eleitoral suficiente para se reeleger, uma vez que a aliança peemedebista conta com a presença do PROS (nova sigla da família Motta) e de outras siglas, que vetam a presença dele no grupo.
do portal noar
Polícias do RN e da PB desbaratam quadrilha de traficantes e ladrões de carro
As Polícias Civil
do Rio Grande do Norte e da Paraíba cumpriram, hoje, sete mandados de
prisão e seis mandados de busca e apreensão em Natal e região
metropolitana, a fim de desarticular quadrilha especializada em roubo,
receptação e adulteração de veículos. As prisões aconteceram nas cidades
de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu.
Os presos são Antonio Eduardo Bezerra de Melo, 59 anos; Erinaldo Medeiros dos Santos, Leandro Rodrigues da Silva, 22 anos, Luiz Gomes da Silva, 43 anos, “Gordo”, Claudineide Marcelino da Silva, 36 anos, Rafael da Costa Silva, Érika Dantas e Luiz Gomes Júnior, 27 anos.
Todos os presos são do Rio Grande do Norte e praticavam assaltos a veículos na Paraíba. Com os suspeitos, foram apreendidos uma pistola .40, R$ 7.500 em dinheiro, documentos em branco do Detran-PB, três tabletes de crack, dois veículos roubados (Ford Fiesta e Chery Tiggo), além de outros objetos, como celulares e notebook.
A ação foi denominada Vale da Justiça. “Essa investigação começou após um assalto que aconteceu no último dia 22 de fevereiro, no sítio Uruba, que fica situado no município de Mataraca, na Paraíba. As vítimas foram dois natalenses que tinham uma propriedade naquele lugar e os bandidos levaram dois veículos, pertences e valores em dinheiro”, explicou o delegado Marcos Sales, da Paraíba.
Após a identificação dos integrantes da quadrilha, que tinham residência no Rio Grande do Norte, foi pedido o apoio da Polícia Civil potiguar. “Além dos roubos a veículos, os criminosos também faziam os serviços de clonagem desses carros e vendiam a preços abaixo do mercado. Eles também atuavam no comércio de drogas como uma atividade paralela”, detalhou ainda o delegado. Os acusados também faziam o pagamento de drogas com os veículos roubados e ofereciam a terceiros serviços de clonagem de carros.
de o mossoroense
Os presos são Antonio Eduardo Bezerra de Melo, 59 anos; Erinaldo Medeiros dos Santos, Leandro Rodrigues da Silva, 22 anos, Luiz Gomes da Silva, 43 anos, “Gordo”, Claudineide Marcelino da Silva, 36 anos, Rafael da Costa Silva, Érika Dantas e Luiz Gomes Júnior, 27 anos.
Todos os presos são do Rio Grande do Norte e praticavam assaltos a veículos na Paraíba. Com os suspeitos, foram apreendidos uma pistola .40, R$ 7.500 em dinheiro, documentos em branco do Detran-PB, três tabletes de crack, dois veículos roubados (Ford Fiesta e Chery Tiggo), além de outros objetos, como celulares e notebook.
A ação foi denominada Vale da Justiça. “Essa investigação começou após um assalto que aconteceu no último dia 22 de fevereiro, no sítio Uruba, que fica situado no município de Mataraca, na Paraíba. As vítimas foram dois natalenses que tinham uma propriedade naquele lugar e os bandidos levaram dois veículos, pertences e valores em dinheiro”, explicou o delegado Marcos Sales, da Paraíba.
Após a identificação dos integrantes da quadrilha, que tinham residência no Rio Grande do Norte, foi pedido o apoio da Polícia Civil potiguar. “Além dos roubos a veículos, os criminosos também faziam os serviços de clonagem desses carros e vendiam a preços abaixo do mercado. Eles também atuavam no comércio de drogas como uma atividade paralela”, detalhou ainda o delegado. Os acusados também faziam o pagamento de drogas com os veículos roubados e ofereciam a terceiros serviços de clonagem de carros.
de o mossoroense
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Sesap apresenta dados sobre a meningite no RN
A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nota sobre a situação epidemiológica da meningite no Rio Grande do Norte. O documento apresenta o número de casos notificados pela Sesap no ano de 2014.
Entre janeiro e maio deste ano, foram 46 notificações de casos suspeitos de meningite. Foram confirmados 10 casos de doença meningocócica, forma considerada mais grave, dos quais 4 casos foram a óbito.
De acordo com Stella Leal, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, apesar da ocorrência destes óbitos, esta situação não foi caracterizada como surto ou qualquer outro evento que possa representar perigo, pois esses registros encontram-se em número e comportamento semelhante ao observado em anos anteriores no Rio Grande do Norte. Em 2013, de janeiro a dezembro, foram confirmados pela Sesap 96 casos de meningite, com 13 óbitos.
Fátima Bezerra afirma que falta moral aos Alves e Maia para criticar Rosalba Ciarlini
A pré-candidata do PT ao Senado, Fátima Bezerra, disse que o
pré-candidato do PMDB a governador, Henrique Eduardo Alves, e o seu
vice, João Maia (PR), “não têm moral” para criticar a gestão da
governadora Rosalba Ciarlini (DEM), porque participam, ainda hoje, com
indicação de cargos, da gestão estadual. A petista também criticou o que
classificou de falta de coerência da pré-candidata do PSB ao Senado,
Wilma de Faria. Segundo a deputada federal, Wilma está sendo incoerente
por criticar áreas do governo Rosalba que não funcionam sem dizer que os
responsáveis pelos desacertos foram indicados do PMDB e do PR, partidos
comandados em nível estadual por Henrique e João Maia, respectivamente.
“Estranho e incoerente é Wilma criticar as áreas do governo que não funcionam sem dizer que os responsáveis pelos desacertos foram indicados do PMDB, do PR, do DEM, do PSDB e de outros partidos, agora aliados dela. Logo ela que já foi governadora e sabe que as responsabilidades de um governo são coletivas”, afirmou Fátima em nota, distribuída à imprensa no final da manhã de terça, momentos após uma entrevista concedida pela ex-governadora Wilma de Faria à Rádio Cidade (94 FM).
Ao criticar a incoerência de Wilma, Fátima expôs um fato incômodo a Henrique, Wilma e João Maia. Ela disse que Wilma “fecha os olhos para o fato de que esse governo foi e continua sendo o governo do DEM e PSDB, que não saíram do governo, mas também do PMDB e do PR entre outros partidos que continuam ocupando cargos na gestão de Rosalba”. E mais: de acordo com a petista: As críticas a Rosalba, quando feitas por Henrique e João Maia, “são de forma muito superficial e sempre são críticas pessoais a ex-comandante agora abandonada, exatamente porque”, completou a petista, Henrique e João Maia “não têm moral para criticar a gestão da qual são responsáveis diretos’”.
MAIS INCOERÊNCIA
Além de apontar grave incoerência nos discursos de Henrique e João Maia, Fátima Bezerra atacou também a suposta incoerência de Wilma, que disse “não ter preconceito e poderá aceitar” o apoio do DEM de Rosalba, caso o partido, presidido nacionalmente por José Agripino Maia (DEM), venha a consolidar sua participação, já acertada entre líderes, na composição do chamado acordão com PMDB, PR, PSB e outras legendas. Para tanto, basta que o diretório estadual do DEM, em votação a ser realizada na próxima segunda-feira, decida pela não candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, como está previsto para acontecer, dada a liderança de Agripino ser maior que a de Rosalba entre os componentes com direito a voto no DEM. “Estranho é a vice-prefeita aderir a uma coligação da qual o DEM faz parte e achar que pode continuar a fazer críticas pessoais a Rosalba Ciarlini como se o governo fosse obra de uma única pessoa”, continuou Fátima Bezerra.
As declarações de Fátima Bezerra foram uma resposta às palavras de Wilma, que na manhã de terça, afirmou em entrevista ao “Jornal da Cidade” (94 FM), que o PT não poderia criticar o acordão, porque quis estar nele, “e só não está porque o PMDB não quis”. No texto distribuído por sua assessoria, Fátima admite que “durante o ano de 2013 o PT tentou sim construir uma frente dos partidos da base de apoio ao governo da presidenta Dilma que não fizessem parte do governo do DEM, coerentemente com o projeto nacional em curso e com a oposição que faz ao governo estadual. Ocorre que quando o PMDB decidiu incorporar o DEM e o PSDB, o PT comunicou publicamente que não participaria de um palanque com essa configuração. Portanto, não foi o ‘PMDB que não quis’, foi o PT que não aceitou, por questão de coerência”, disse a nota da parlamentar petista.
do portal JH
“Estranho e incoerente é Wilma criticar as áreas do governo que não funcionam sem dizer que os responsáveis pelos desacertos foram indicados do PMDB, do PR, do DEM, do PSDB e de outros partidos, agora aliados dela. Logo ela que já foi governadora e sabe que as responsabilidades de um governo são coletivas”, afirmou Fátima em nota, distribuída à imprensa no final da manhã de terça, momentos após uma entrevista concedida pela ex-governadora Wilma de Faria à Rádio Cidade (94 FM).
Ao criticar a incoerência de Wilma, Fátima expôs um fato incômodo a Henrique, Wilma e João Maia. Ela disse que Wilma “fecha os olhos para o fato de que esse governo foi e continua sendo o governo do DEM e PSDB, que não saíram do governo, mas também do PMDB e do PR entre outros partidos que continuam ocupando cargos na gestão de Rosalba”. E mais: de acordo com a petista: As críticas a Rosalba, quando feitas por Henrique e João Maia, “são de forma muito superficial e sempre são críticas pessoais a ex-comandante agora abandonada, exatamente porque”, completou a petista, Henrique e João Maia “não têm moral para criticar a gestão da qual são responsáveis diretos’”.
MAIS INCOERÊNCIA
Além de apontar grave incoerência nos discursos de Henrique e João Maia, Fátima Bezerra atacou também a suposta incoerência de Wilma, que disse “não ter preconceito e poderá aceitar” o apoio do DEM de Rosalba, caso o partido, presidido nacionalmente por José Agripino Maia (DEM), venha a consolidar sua participação, já acertada entre líderes, na composição do chamado acordão com PMDB, PR, PSB e outras legendas. Para tanto, basta que o diretório estadual do DEM, em votação a ser realizada na próxima segunda-feira, decida pela não candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, como está previsto para acontecer, dada a liderança de Agripino ser maior que a de Rosalba entre os componentes com direito a voto no DEM. “Estranho é a vice-prefeita aderir a uma coligação da qual o DEM faz parte e achar que pode continuar a fazer críticas pessoais a Rosalba Ciarlini como se o governo fosse obra de uma única pessoa”, continuou Fátima Bezerra.
As declarações de Fátima Bezerra foram uma resposta às palavras de Wilma, que na manhã de terça, afirmou em entrevista ao “Jornal da Cidade” (94 FM), que o PT não poderia criticar o acordão, porque quis estar nele, “e só não está porque o PMDB não quis”. No texto distribuído por sua assessoria, Fátima admite que “durante o ano de 2013 o PT tentou sim construir uma frente dos partidos da base de apoio ao governo da presidenta Dilma que não fizessem parte do governo do DEM, coerentemente com o projeto nacional em curso e com a oposição que faz ao governo estadual. Ocorre que quando o PMDB decidiu incorporar o DEM e o PSDB, o PT comunicou publicamente que não participaria de um palanque com essa configuração. Portanto, não foi o ‘PMDB que não quis’, foi o PT que não aceitou, por questão de coerência”, disse a nota da parlamentar petista.
do portal JH
Deputados aprovam texto-base do Plano Nacional de Educação
Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.
Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.
A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.
Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.
A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.
Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
A votação dos destaques do PNE farão parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção de realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.
TRE-RN promove o IV ciclo de palestras da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
promoverá o IV Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que
objetiva esclarecer aos membros de diretório regional ou comissão
provisória de partido político, aos pré-candidatos ao pleito eleitoral,
aos advogados e aos contadores, as regras eleitorais para o pleito de
2014. As palestras possuem o objetivo de orientar o público-alvo sobre a
Propaganda Eleitoral, o Registro de Candidaturas, as Condutas Vedadas e
sobre como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha.
O ciclo ocorrerá no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no período de 05 a 06 de junho de 2014, no horário das 8h30 às 17h.
Serão disponibilizadas 204 (duzentas e quatro) vagas por dia de evento, distribuídas por 4 (quatro) grupos de participantes:
GRUPO 1 – Membros de diretório regional ou comissão provisória de partido político: 64 (sessenta e quatro) vagas, sendo 2 (duas) por partido; GRUPO 2 – Pré-candidatos: 60 (sessenta) vagas; GRUPO 3 – Advogados: 40 (quarenta) vagas; e GRUPO 4 – Contadores: 40 (quarenta) vagas.
As inscrições serão requeridas exclusivamente através da internet, no período de 28 de maio a 02 de junho de 2014, mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014/inscricao
Os interessados poderão requerer inscrição para apenas um dia do evento, ou para os dois dias, sendo que, no último caso, deverão preencher os formulários correspondentes a ambos os dias.
Os inscritos deverão entregar, no ato do credenciamento, 02 (duas) latas de leite em pó, para efetivação da inscrição. Caso o participante esteja inscrito nos 2 dias do evento, será necessária apenas uma doação de 2 latas. Todo o leite em pó arrecadado será doado ao Hospital Infantil Varela Santiago.
O certificado será disponibilizado através da internet, a partir de 11 de junho de 2014, no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014
Em caso de necessidade de esclarecimentos, entrar em contato através do telefone 4006-5600.
gazeta do oeste
O ciclo ocorrerá no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no período de 05 a 06 de junho de 2014, no horário das 8h30 às 17h.
Serão disponibilizadas 204 (duzentas e quatro) vagas por dia de evento, distribuídas por 4 (quatro) grupos de participantes:
GRUPO 1 – Membros de diretório regional ou comissão provisória de partido político: 64 (sessenta e quatro) vagas, sendo 2 (duas) por partido; GRUPO 2 – Pré-candidatos: 60 (sessenta) vagas; GRUPO 3 – Advogados: 40 (quarenta) vagas; e GRUPO 4 – Contadores: 40 (quarenta) vagas.
As inscrições serão requeridas exclusivamente através da internet, no período de 28 de maio a 02 de junho de 2014, mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014/inscricao
Os interessados poderão requerer inscrição para apenas um dia do evento, ou para os dois dias, sendo que, no último caso, deverão preencher os formulários correspondentes a ambos os dias.
Os inscritos deverão entregar, no ato do credenciamento, 02 (duas) latas de leite em pó, para efetivação da inscrição. Caso o participante esteja inscrito nos 2 dias do evento, será necessária apenas uma doação de 2 latas. Todo o leite em pó arrecadado será doado ao Hospital Infantil Varela Santiago.
O certificado será disponibilizado através da internet, a partir de 11 de junho de 2014, no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014
Em caso de necessidade de esclarecimentos, entrar em contato através do telefone 4006-5600.
gazeta do oeste
Presidente do TJRN diz que ainda não recebeu pedido de intervenção federal
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Aderson
Silvino, informou nesta quarta-feira (28) que ainda não recebeu o
processo que trata do pedido de intervenção federal no Governo do
Estado.
“Ainda não recebi, mas quando estiver com ele em mãos vou me debruçar sobre o caso”, declarou o desembargador, durante o lançamento da revista Jurisprudência, editada e lançada pelo Tribunal de Justiça.
O pedido de intervenção foi suscitado pelo juiz da comarca de Currais Novos Marcos Vinícius Pereira Júnior, após constatar sucessivos descumprimentos de decisões judiciais referente a melhorias no serviço de saúde prestado pelo Estado naquela cidade.
Quando receber o processo, caberá a Aderson Silvino julgar a admissibilidade do pedido de intervenção. Se ele entender que há elementos para a abertura do processo, o caso é remetido ao Superior Tribunal de Justiça, onde será julgado pela Corte Especial, órgão máximo do STJ.
do portal noar
“Ainda não recebi, mas quando estiver com ele em mãos vou me debruçar sobre o caso”, declarou o desembargador, durante o lançamento da revista Jurisprudência, editada e lançada pelo Tribunal de Justiça.
O pedido de intervenção foi suscitado pelo juiz da comarca de Currais Novos Marcos Vinícius Pereira Júnior, após constatar sucessivos descumprimentos de decisões judiciais referente a melhorias no serviço de saúde prestado pelo Estado naquela cidade.
Quando receber o processo, caberá a Aderson Silvino julgar a admissibilidade do pedido de intervenção. Se ele entender que há elementos para a abertura do processo, o caso é remetido ao Superior Tribunal de Justiça, onde será julgado pela Corte Especial, órgão máximo do STJ.
do portal noar
Francisco José Júnior e Luiz Carlos tomam posse como prefeito e vice de Mossoró
Hoje, às 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, serão realizadas
as solenidades de diplomação e posse do prefeito Francisco José Júnior e
do vice-prefeito Luiz Carlos de Mendonça Martins (PT).
Antes, os dois precisam renunciar aos mandatos de vereador conquistados nas eleições de 2012. Isso efetivará os suplentes Cícera Nogueira (PSD) e Lucélio Guilherme (PTB).
O prefeito assume o cargo após ser eleito em eleição suplementar realizada no dia 4 deste mês, quando conquistou 68.915 votos.
Na prática, ele é prefeito de Mossoró desde 6 de dezembro do ano passado, quando Cláudia Regina (DEM) foi afastada do cargo após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) ter mantido a primeira cassação dela (viria a manter outras nove e reverter mais duas absolvições, além de cassá-la em processo já iniciado em segunda instância).
Sobre a mudança de realidade, o prefeito destacou que pretende fazer uma administração transparente e voltada para as questões sociais. "Nesta quinta-feira, 29, deixo de ser prefeito interino para ser prefeito de fato e de direito de Mossoró. Estou muito feliz por Deus ter me dado a oportunidade de cumprir esta missão, mas também estou consciente dos desafios e da responsabilidade que terei, tendo que comandar os destinos da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Reitero meu compromisso de lutar por mudanças significativas, de trabalhar sempre com austeridade e transparência, sem nunca afastar meus olhos do social, nem dos mais necessitados", acrescentou.
Já o vice-prefeito Luiz Carlos destacou ao se despedir da Câmara Municipal que vai manter o mesmo estilo no Executivo. "Acho muito importante agradecer a todas as pessoas que me acompanham na vida pública e pessoal, pois, é com o apoio que recebo em casa e no trabalho que encontro estímulo para continuar trabalhando em favor da sociedade e é isso que continuarei fazendo agora após a posse como vice-prefeito de Mossoró", garantiu.
de o mossoroense
Antes, os dois precisam renunciar aos mandatos de vereador conquistados nas eleições de 2012. Isso efetivará os suplentes Cícera Nogueira (PSD) e Lucélio Guilherme (PTB).
O prefeito assume o cargo após ser eleito em eleição suplementar realizada no dia 4 deste mês, quando conquistou 68.915 votos.
Na prática, ele é prefeito de Mossoró desde 6 de dezembro do ano passado, quando Cláudia Regina (DEM) foi afastada do cargo após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) ter mantido a primeira cassação dela (viria a manter outras nove e reverter mais duas absolvições, além de cassá-la em processo já iniciado em segunda instância).
Sobre a mudança de realidade, o prefeito destacou que pretende fazer uma administração transparente e voltada para as questões sociais. "Nesta quinta-feira, 29, deixo de ser prefeito interino para ser prefeito de fato e de direito de Mossoró. Estou muito feliz por Deus ter me dado a oportunidade de cumprir esta missão, mas também estou consciente dos desafios e da responsabilidade que terei, tendo que comandar os destinos da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Reitero meu compromisso de lutar por mudanças significativas, de trabalhar sempre com austeridade e transparência, sem nunca afastar meus olhos do social, nem dos mais necessitados", acrescentou.
Já o vice-prefeito Luiz Carlos destacou ao se despedir da Câmara Municipal que vai manter o mesmo estilo no Executivo. "Acho muito importante agradecer a todas as pessoas que me acompanham na vida pública e pessoal, pois, é com o apoio que recebo em casa e no trabalho que encontro estímulo para continuar trabalhando em favor da sociedade e é isso que continuarei fazendo agora após a posse como vice-prefeito de Mossoró", garantiu.
de o mossoroense
quarta-feira, 28 de maio de 2014
Por ‘comício’ antecipado, Justiça condena Henrique Alves, João Maia e Wilma de Faria
O evento que o PMDB realizou no hotel Praiamar, em Natal, para lançar
a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado não
foi uma simples propaganda eleitoral antecipada. Foi um comício. E quem
afirmou isso foi o juiz federal Marco Bruno Miranda, que condenou
Henrique, o pré-candidato a vice, João Maia (PR), e a pré-candidata ao
Senado, Wilma de Faria (PSB), por publicidade extemporânea e os multou
em R$ 70 mil.
“Com efeito, a partir das provas documentais acostadas, a prática de propaganda eleitoral antecipada está nitidamente configurada. O evento realizado no Hotel Praiamar rigorosamente ultrapassou os limites intrapartidários, infringindo o disposto no artigo 36-A, II, da Lei 9.504/97, já que a reunião político-partidária prestou-se ao lançamento das pré-candidaturas de Henrique Eduardo Lyra Alves, João da Silva Maia e Wilma Maria de Faria, aos cargos, respectivamente, de governador, vice-governador e senador, em período vedado pela legislação eleitoral”, afirmou o magistrado, que será o responsável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por julgar os casos de propaganda antecipada neste ano.
“Ouso afirmar que, neste caso, houve a efetiva realização de um comício”, analisou o magistrado, acrescentando que “qualquer cidadão potiguar minimamente informado sabia, ao final do evento, que Henrique Eduardo Lyra Alves, João da Silva Maia e Wilma de Faria, seriam candidatos nas próximas eleições, respectivamente aos cargos de governador, vice-governador e senador. Esse foi, portanto, o primeiro comício da campanha, de uma coligação já anunciada!”.
Segundo Marco Bruno, o evento foi divulgado por vários meios de comunicação, conforme explicitado pelos próprios representados Wilma e Henrique Alves, em suas defesas, inclusive os controlados pela família deste último, mediante notícias postadas, em tempo real, no site do jornal Tribuna do Norte e veiculação intensiva na Rádio Globo Natal, na qual foi claramente anunciada a pré-candidatura dos representados, após o final do evento. “Na programação da emissora de rádio, chegou-se até mesmo a reproduzir trechos do discurso de Henrique Eduardo Lyra Alves, que não ficou, portanto, restrito aos correligionários e filiados dos partidos representados, atingindo eleitores indistintamente”, relembrou o magistrado.
“Houve ainda a maciça divulgação do evento em inúmeros meios de comunicação não pertencentes ao grupo familiar do representado Henrique Eduardo Lyra Alves, pelo que não há dúvida de que se transbordou claramente da esfera interna do PMDB para se projetar ao eleitorado em geral, ganhando contornos de propaganda eleitoral antecipada a beneficiar os representados cujas pré-candidaturas foram anunciadas”, acrescentou Marco Bruno Miranda.
Henrique, Wilma e João Maia ainda apresentaram defesas diante da representação, feita pelo procurador eleitoral Fábio Venzon. Wilma, por exemplo, afirmou “que desconhecia previamente as proporções midiáticas tomadas pela cerimônia, acrescentando que não convocou a imprensa, não pagou pela veiculação de notícias, nem possui meio de comunicação, não podendo limitar a atuação ou divulgação pela imprensa dos fatos que ocorreram no evento em questão”.
Contudo, para o juiz, foram vários os fatores que o fizeram pensar o contrário, conforme ele mesmo citou na sentença: o PMDB aluga um espaço físico de considerável proporção, o que implica dizer que a intenção era a de realizar o evento de grande magnitude; no evento, não houve propriamente o debate sobre “a organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições”, senão o anúncio de uma pré-candidatura, pelo que o debate foi monotemático e incontroverso; com o uso dos meios de comunicação vinculados à família do representado Henrique Eduardo Lyra Alves, forjou-se o evento como notícia, o que atraiu também a cobertura por outros veículos e o amplo debate em redes sociais; a divulgação pela internet (incontroversa, porque alegada e não refutada nas defesas) também promoveu a publicização do evento; e estavam presentes jornalistas não filiados ao PMDB, pelo que se depreende que o ambiente era fisicamente fechado, porém aberto à participação externa.
do portal JH
“Com efeito, a partir das provas documentais acostadas, a prática de propaganda eleitoral antecipada está nitidamente configurada. O evento realizado no Hotel Praiamar rigorosamente ultrapassou os limites intrapartidários, infringindo o disposto no artigo 36-A, II, da Lei 9.504/97, já que a reunião político-partidária prestou-se ao lançamento das pré-candidaturas de Henrique Eduardo Lyra Alves, João da Silva Maia e Wilma Maria de Faria, aos cargos, respectivamente, de governador, vice-governador e senador, em período vedado pela legislação eleitoral”, afirmou o magistrado, que será o responsável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por julgar os casos de propaganda antecipada neste ano.
“Ouso afirmar que, neste caso, houve a efetiva realização de um comício”, analisou o magistrado, acrescentando que “qualquer cidadão potiguar minimamente informado sabia, ao final do evento, que Henrique Eduardo Lyra Alves, João da Silva Maia e Wilma de Faria, seriam candidatos nas próximas eleições, respectivamente aos cargos de governador, vice-governador e senador. Esse foi, portanto, o primeiro comício da campanha, de uma coligação já anunciada!”.
Segundo Marco Bruno, o evento foi divulgado por vários meios de comunicação, conforme explicitado pelos próprios representados Wilma e Henrique Alves, em suas defesas, inclusive os controlados pela família deste último, mediante notícias postadas, em tempo real, no site do jornal Tribuna do Norte e veiculação intensiva na Rádio Globo Natal, na qual foi claramente anunciada a pré-candidatura dos representados, após o final do evento. “Na programação da emissora de rádio, chegou-se até mesmo a reproduzir trechos do discurso de Henrique Eduardo Lyra Alves, que não ficou, portanto, restrito aos correligionários e filiados dos partidos representados, atingindo eleitores indistintamente”, relembrou o magistrado.
“Houve ainda a maciça divulgação do evento em inúmeros meios de comunicação não pertencentes ao grupo familiar do representado Henrique Eduardo Lyra Alves, pelo que não há dúvida de que se transbordou claramente da esfera interna do PMDB para se projetar ao eleitorado em geral, ganhando contornos de propaganda eleitoral antecipada a beneficiar os representados cujas pré-candidaturas foram anunciadas”, acrescentou Marco Bruno Miranda.
Henrique, Wilma e João Maia ainda apresentaram defesas diante da representação, feita pelo procurador eleitoral Fábio Venzon. Wilma, por exemplo, afirmou “que desconhecia previamente as proporções midiáticas tomadas pela cerimônia, acrescentando que não convocou a imprensa, não pagou pela veiculação de notícias, nem possui meio de comunicação, não podendo limitar a atuação ou divulgação pela imprensa dos fatos que ocorreram no evento em questão”.
Contudo, para o juiz, foram vários os fatores que o fizeram pensar o contrário, conforme ele mesmo citou na sentença: o PMDB aluga um espaço físico de considerável proporção, o que implica dizer que a intenção era a de realizar o evento de grande magnitude; no evento, não houve propriamente o debate sobre “a organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições”, senão o anúncio de uma pré-candidatura, pelo que o debate foi monotemático e incontroverso; com o uso dos meios de comunicação vinculados à família do representado Henrique Eduardo Lyra Alves, forjou-se o evento como notícia, o que atraiu também a cobertura por outros veículos e o amplo debate em redes sociais; a divulgação pela internet (incontroversa, porque alegada e não refutada nas defesas) também promoveu a publicização do evento; e estavam presentes jornalistas não filiados ao PMDB, pelo que se depreende que o ambiente era fisicamente fechado, porém aberto à participação externa.
do portal JH
Wilma garante que é só oposição a Rosalba, mas conta com seu apoio para o Senado
A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, aceita o
apoio do DEM do senador José Agripino Maia e da governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) a sua candidatura ao Senado – desde que o partido
adversário não lance candidaturas, nem ao governo, nem ao Senado, mas
apenas se coligue na disputa proporcional, de deputados federais e
estaduais. “Não temos preconceito. No entanto, nós precisamos saber como
vai ficar tudo isso”, afirmou a pré-candidata do PSB ao Senado, durante
entrevista à FM 94 nesta terça.
Wilma deixou claro que foi e é oposição ao governo Rosalba Ciarlini, mas admitiu a possibilidade de o DEM não lançar a candidatura de Rosalba – nem candidatura ao Senado – o que abriria a possibilidade de o partido, presidido estadual e nacionalmente por Agripino, apoiar a pessebista para o Senado Federal. Agripino, em entrevista à imprensa, já admitiu não ter dificuldade de apoiar Wilma para a Alta Câmara.
Além do possível apoio do DEM (o Diretório do DEM vai decidir no próximo dia 2), Wilma deverá contar com os apoios de partidos como PSDB e PPS a sua candidatura ao Senado. Tudo acertado dentro do acordo com o PMDB, do pré-candidato ao governo, Henrique Alves, articulador da aliança. Apesar disso, a ex-governadora prefere a cautela antes de confirmar a aliança contendo DEM, PSDB, PPS e companhia. “Ainda não está formada essa aliança que as pessoas estão falando. Nós estamos ainda conversando. Ainda tem algumas coisas para se concretizarem”, advertiu.
Segundo a ex-governadora, “de fato precisa que haja as últimas conversas e, como nós temos até o dia 30 de junho para as convenções, então até 30 de junho nós vamos ter a certeza de como ficará essa aliança”, disse. “Nós ainda não temos uma definição, mas já temos muitos partidos que estão vindo para somar”, disse a ex-governadora.
No DEM, a expectativa está voltada para a reunião do diretório no próximo dia 2. Na oportunidade, os integrantes da executiva estadual da legenda irão definir qual será a prioridade do partido: se a reeleição da governadora ou a aliança com Henrique e Wilma. Com a sinalização de Wilma, na entrevista de hoje, fica evidente que o apoio do DEM a sua candidatura ao Senado será muito bem vindo.
CONSOLIDADA
Em sua entrevista, Wilma afirmou que já tomou a decisão e que a candidatura dela, ao Senado, está consolidada. “A gente já tomou essa decisão. Eu entendo que o Rio Grande do Norte está vivendo um momento de caos e nós precisamos mudar essa história. Nós precisamos tirar o Rio Grande do Norte da mídia negativa. A gente precisa tirar o Rio Grande do Norte dessa situação de calamidade em relação à saúde, à segurança, à assistência em relação ao homem do campo, que é uma coisa importantíssima. Nesse sentido, minha candidatura ao Senado e a aliança com esses partidos está consolidada”.
Wilma aproveitou boa parte da entrevista para criticar o governo Rosalba Ciarlini. Ela afirmou que as críticas da atual governadora direcionadas a ela se devem ao fato de que “as pessoas não são capazes de cumprir a sua missão quando estão no governo”, e ficam, “o tempo todo, dizendo que a culpa é do passado”.
Para Wilma de Faria, entretanto, “o povo é sábio e começa a fazer a sua avaliação, suas comparações, compararam o passado com o presente, e comparando o passado com o presente”, as pessoas “disseram que me queriam de volta para o governo”. Segundo a vice-prefeita, “ainda acontece, até hoje: há sempre alguém que diz ‘Wilma, eu gostaria que você voltasse, porque você realizou, porque na sua época as coisas funcionavam e hoje infelizmente o estado está parado’”.
Segundo a ex-governadora, o ‘volta, Wilma’ acontece, também, em parte, porque ela sempre esteve na oposição. “Você sabe que eu não votei em Rosalba. Não aceitava. Achava que ela não era o ideal para o Estado. Isso foi demonstrado de fato, depois que ela assumiu. Infelizmente ela ficou durante um ano só criticando o governo que passou. Depois ela disse que no segundo ano já ia ter uma grande administração e os anos foram passando e a gente começando a ver que cada vez que os anos passavam pior ficava o governo”.
“Aliança não é acordão”
Longe de aceitar a pecha de acordão, para Wilma, a aliança em torno das candidaturas majoritárias dela e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, a governadora, bem como da chapa proporcional, é democrática. “Essa aliança é democrática, que quer fazer uma transformação na situação de caos que o Rio Grande do Norte vive hoje e com isso a gente busca fazer com que esse estado mude. Que o povo comece a sentir que o governo funciona”.
Ela defendeu a candidatura de Henrique a governador, afirmando que “é necessário alguém como o presidente da Câmara” conduzindo os destinos do Rio Grande do Norte. “Henrique hoje tem tido um sucesso muito grande à frente da Câmara, cumprindo os compromissos, até, muitas vezes, colocando em pauta determinadas matérias importantes para a população”. Segundo ela, Henrique “vai continuar fazendo e tem capacidade de trazer os recursos, de fazer pressão, para que tenhamos mais condições estruturais para tirar o Rio Grande do Norte desse caos administrativo em que nós estamos vivendo”.
Wilma afirmou que a população está aprovando a chapa Henrique/Wilma. “Eu não tenho sentido rejeição a Henrique. Ele passou muito tempo sendo candidato a deputado federal, agora está em uma eleição majoritária. A gente sente que há, pelo menos o que eu ouço falar, vejo nas pesquisas de opinião e tudo mais, uma aprovação, porque ele está sendo bem aceito”, afirmou. “A pesquisa maior é aquela que a gente vê. Eu que ando muito, que converso com as pessoas de todas as classes sociais, sinto que há apoio ao seu nome, assim como também com relação ao meu nome. Eu sinto esse apoio da população”.
do portal JH
Wilma deixou claro que foi e é oposição ao governo Rosalba Ciarlini, mas admitiu a possibilidade de o DEM não lançar a candidatura de Rosalba – nem candidatura ao Senado – o que abriria a possibilidade de o partido, presidido estadual e nacionalmente por Agripino, apoiar a pessebista para o Senado Federal. Agripino, em entrevista à imprensa, já admitiu não ter dificuldade de apoiar Wilma para a Alta Câmara.
Além do possível apoio do DEM (o Diretório do DEM vai decidir no próximo dia 2), Wilma deverá contar com os apoios de partidos como PSDB e PPS a sua candidatura ao Senado. Tudo acertado dentro do acordo com o PMDB, do pré-candidato ao governo, Henrique Alves, articulador da aliança. Apesar disso, a ex-governadora prefere a cautela antes de confirmar a aliança contendo DEM, PSDB, PPS e companhia. “Ainda não está formada essa aliança que as pessoas estão falando. Nós estamos ainda conversando. Ainda tem algumas coisas para se concretizarem”, advertiu.
Segundo a ex-governadora, “de fato precisa que haja as últimas conversas e, como nós temos até o dia 30 de junho para as convenções, então até 30 de junho nós vamos ter a certeza de como ficará essa aliança”, disse. “Nós ainda não temos uma definição, mas já temos muitos partidos que estão vindo para somar”, disse a ex-governadora.
No DEM, a expectativa está voltada para a reunião do diretório no próximo dia 2. Na oportunidade, os integrantes da executiva estadual da legenda irão definir qual será a prioridade do partido: se a reeleição da governadora ou a aliança com Henrique e Wilma. Com a sinalização de Wilma, na entrevista de hoje, fica evidente que o apoio do DEM a sua candidatura ao Senado será muito bem vindo.
CONSOLIDADA
Em sua entrevista, Wilma afirmou que já tomou a decisão e que a candidatura dela, ao Senado, está consolidada. “A gente já tomou essa decisão. Eu entendo que o Rio Grande do Norte está vivendo um momento de caos e nós precisamos mudar essa história. Nós precisamos tirar o Rio Grande do Norte da mídia negativa. A gente precisa tirar o Rio Grande do Norte dessa situação de calamidade em relação à saúde, à segurança, à assistência em relação ao homem do campo, que é uma coisa importantíssima. Nesse sentido, minha candidatura ao Senado e a aliança com esses partidos está consolidada”.
Wilma aproveitou boa parte da entrevista para criticar o governo Rosalba Ciarlini. Ela afirmou que as críticas da atual governadora direcionadas a ela se devem ao fato de que “as pessoas não são capazes de cumprir a sua missão quando estão no governo”, e ficam, “o tempo todo, dizendo que a culpa é do passado”.
Para Wilma de Faria, entretanto, “o povo é sábio e começa a fazer a sua avaliação, suas comparações, compararam o passado com o presente, e comparando o passado com o presente”, as pessoas “disseram que me queriam de volta para o governo”. Segundo a vice-prefeita, “ainda acontece, até hoje: há sempre alguém que diz ‘Wilma, eu gostaria que você voltasse, porque você realizou, porque na sua época as coisas funcionavam e hoje infelizmente o estado está parado’”.
Segundo a ex-governadora, o ‘volta, Wilma’ acontece, também, em parte, porque ela sempre esteve na oposição. “Você sabe que eu não votei em Rosalba. Não aceitava. Achava que ela não era o ideal para o Estado. Isso foi demonstrado de fato, depois que ela assumiu. Infelizmente ela ficou durante um ano só criticando o governo que passou. Depois ela disse que no segundo ano já ia ter uma grande administração e os anos foram passando e a gente começando a ver que cada vez que os anos passavam pior ficava o governo”.
“Aliança não é acordão”
Longe de aceitar a pecha de acordão, para Wilma, a aliança em torno das candidaturas majoritárias dela e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, a governadora, bem como da chapa proporcional, é democrática. “Essa aliança é democrática, que quer fazer uma transformação na situação de caos que o Rio Grande do Norte vive hoje e com isso a gente busca fazer com que esse estado mude. Que o povo comece a sentir que o governo funciona”.
Ela defendeu a candidatura de Henrique a governador, afirmando que “é necessário alguém como o presidente da Câmara” conduzindo os destinos do Rio Grande do Norte. “Henrique hoje tem tido um sucesso muito grande à frente da Câmara, cumprindo os compromissos, até, muitas vezes, colocando em pauta determinadas matérias importantes para a população”. Segundo ela, Henrique “vai continuar fazendo e tem capacidade de trazer os recursos, de fazer pressão, para que tenhamos mais condições estruturais para tirar o Rio Grande do Norte desse caos administrativo em que nós estamos vivendo”.
Wilma afirmou que a população está aprovando a chapa Henrique/Wilma. “Eu não tenho sentido rejeição a Henrique. Ele passou muito tempo sendo candidato a deputado federal, agora está em uma eleição majoritária. A gente sente que há, pelo menos o que eu ouço falar, vejo nas pesquisas de opinião e tudo mais, uma aprovação, porque ele está sendo bem aceito”, afirmou. “A pesquisa maior é aquela que a gente vê. Eu que ando muito, que converso com as pessoas de todas as classes sociais, sinto que há apoio ao seu nome, assim como também com relação ao meu nome. Eu sinto esse apoio da população”.
do portal JH
Fátima Bezerra diz que PMDB e PR continuam no governo Rosalba
do Blog do César Santos
A deputada e pré-candidata ao Senado Federal, Fátima Bezerra (PT), respondeu as críticas feitas contra ela pela vice-prefeita de Natal e também pré-candidata ao Senado Federal, Wilma de Faria (PSB).Em nota à população, a petista alfinetou com vontade, sem poupar adversários.
Em um trecho (leia a baixo), Fátima Bezerra diz que os partidos que estão com Wilma, como PMDB, PSDB e PR, anunciaram saída do governo do DEM, mas continua ocupando cargos e espaços.
NOTA
"Sobre a declaração da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, em entrevista à 94FM nesta terça-feira, dia 27 de maio, onde afirmou que a deputada Fátima Bezerra gostaria de estar no “acordão e só não está porque o PMDB não quis”, cabe esclarecer à população que durante o ano de 2013 o PT tentou sim construir uma frente dos partidos da base de apoio ao governo da presidenta Dilma que não fizessem parte do governo do DEM, coerentemente com o projeto nacional em curso e com a oposição que faz ao governo estadual.
Ocorre que quando o PMDB decidiu incorporar o DEM e o PSDB, o PT comunicou publicamente que não participaria de um palanque com essa configuração. Portanto, não foi o “PMDB que não quis”. Foi o PT que não aceitou, por questão de coerência.
Coerência que faltou a quem critica o governo de forma personalizada em Rosalba e fecha os olhos para o fato de que esse governo foi e continua sendo o governo do DEM e PSDB que não saíram do governo, mas também do PMDB e do PR entre outros partidos continuam ocupando cargos na gestão de Rosalba. Tanto é que as críticas, quando são feitas, são de forma muito superficial e sempre são críticas pessoais à ex-comandante agora abandonada, exatamente porque não tem moral para criticar a gestão da qual são responsáveis diretos.
Resumindo, estranho é a vice-prefeita aderir a uma coligação da qual o DEM faz parte e achar que pode continuar a fazer críticas pessoais à Rosalba Ciarlini como se o governo fosse obra de uma única pessoa. Estranho e incoerente é ela criticar as áreas do governo que não funcionam sem dizer que os responsáveis pelos desacertos foram indicados do PMDB, do PR, do DEM, do PSDB e de outros partidos, agora aliados dela. Logo ela que já foi governadora e sabe que as responsabilidades de um governo são coletivas."
Mantida condenação de ex-governador Fernando Freire
A defesa do ex-governador Fernando Freire tentou mais um recurso, na
sessão da Câmara Criminal do TJRN de ontem, 27, contra a condenação que
foi definida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Fábio Wellington
Ataíde Alves. O ex-chefe do Executivo estadual foi condenado a mais de
seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200,00. Sentença mantida
pelos desembargadores que integram o órgão julgador da Corte potiguar.
O magistrado Fábio Ataíde Alves havia também decretado a prisão preventiva do ex-governador, que já havia sido condenado anteriormente a 84 anos de prisão, em outro processo. A prisão preventiva atende ao pedido do Ministério Público Estadual. No entanto, a defesa pediu, na Câmara Criminal, a desconstituição do Mandado de Prisão para o ex-governador.
“Meu cliente sempre informou os endereços, respondeu em liberdade. Sinceramente, ainda vou conversar com ele, a fim de saber que passos tomar”, comentou o advogado do ex-governador, Bóris Trindade, pouco depois do julgamento do recurso, que foi negado pelos desembargadores.
Segundo o desembargador Glauber Rêgo, que acompanhou o voto do relator Gilson Barbosa, não há como conceder a liminar, já que houve omissão por parte do ex-governador, na informação do novo endereço, o que impossibilitou sua intimação.
gazeta do oeste
O magistrado Fábio Ataíde Alves havia também decretado a prisão preventiva do ex-governador, que já havia sido condenado anteriormente a 84 anos de prisão, em outro processo. A prisão preventiva atende ao pedido do Ministério Público Estadual. No entanto, a defesa pediu, na Câmara Criminal, a desconstituição do Mandado de Prisão para o ex-governador.
“Meu cliente sempre informou os endereços, respondeu em liberdade. Sinceramente, ainda vou conversar com ele, a fim de saber que passos tomar”, comentou o advogado do ex-governador, Bóris Trindade, pouco depois do julgamento do recurso, que foi negado pelos desembargadores.
Segundo o desembargador Glauber Rêgo, que acompanhou o voto do relator Gilson Barbosa, não há como conceder a liminar, já que houve omissão por parte do ex-governador, na informação do novo endereço, o que impossibilitou sua intimação.
gazeta do oeste
Sisu abre na próxima semana inscrições para segunda edição deste ano
As inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) serão abertas na próxima segunda-feira (2). Poderão
participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de zero na redação. A
inscrição é gratuita e poderá ser feita apenas pela internet até o dia 4
de junho.
O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.
O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar as opções de curso. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.
do portal noar
O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.
O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar as opções de curso. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.
do portal noar
Tribunal de Justiça cogita pedir intervenção federal no Rio Grande do Norte
O presidente do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson
Silvino, anuncia quer a instituição analisará a possibilidade de
requerimento de intervenção federal no Estado. O motivo, segundo ele, é o
reiterado descumprimento de decisões judiciais do juiz Marcus Vinícius
Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, e do desembargador
Claudio Santos.
As decisões judiciais descumpridas são relativas à obrigação de fornecimento de profissionais para o Hospital Regional de Currais Novos (HRCN). Ou seja, são 41 médicos que, por força de ordem judicial, deveriam ser nomeados para atuarem naquela unidade hospitalar.
A nova decisão determina que o secretário estadual de Saúde, Luiz Alberto Fonseca, sob pena de multa, exonere servidores ocupantes de cargos de confiança na Secretaria Estadual de Saúde até o limite necessário para pagamento dos médicos, bem como elabore, em um prazo de 30 dias, plano de ocupação dos cargos vagos de médicos efetivos no HRCN (dois médicos cardiologistas, 33 médicos clínicos gerais e seis para médicos ortopedistas).
De acordo com o magistrado, o secretário deve comprovar, em um prazo de 30 dias, que entrou em contato pessoal com os médicos nomeados na decisão, bem como que foram tomadas as providências para o início do exercício no Hospital Regional de Currais Novos.
fonte o mossoroense
As decisões judiciais descumpridas são relativas à obrigação de fornecimento de profissionais para o Hospital Regional de Currais Novos (HRCN). Ou seja, são 41 médicos que, por força de ordem judicial, deveriam ser nomeados para atuarem naquela unidade hospitalar.
A nova decisão determina que o secretário estadual de Saúde, Luiz Alberto Fonseca, sob pena de multa, exonere servidores ocupantes de cargos de confiança na Secretaria Estadual de Saúde até o limite necessário para pagamento dos médicos, bem como elabore, em um prazo de 30 dias, plano de ocupação dos cargos vagos de médicos efetivos no HRCN (dois médicos cardiologistas, 33 médicos clínicos gerais e seis para médicos ortopedistas).
De acordo com o magistrado, o secretário deve comprovar, em um prazo de 30 dias, que entrou em contato pessoal com os médicos nomeados na decisão, bem como que foram tomadas as providências para o início do exercício no Hospital Regional de Currais Novos.
fonte o mossoroense
RN tem maior crescimento do número de homicídios do Brasil nos últimos dez anos
A
terça-feira foi marcada pela apresentação de um dado preocupante. O Rio
Grande do Norte foi o estado que registrou o maior crescimento no
número de homicídios no últimos dez anos em todo o país.
A informação consta na prévia do estudo "Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil", divulgado ontem. O documento do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano aponta o RN com uma evolução de 272,4% na quantidade de homicídios no período de 2002 a 2012.
O ranking mostra o Rio Grande do Norte seguido por Bahia (242,1%) e Maranhão (203,6%). O relatório mostra o RN com 301 homicídios registrados em 2002. Passados dez anos, o número saltou para 1.121.
O destaque negativo vai além. O Estado lidera o ranking quando são considerados os homicídios cometidos a cada 100 mil habitantes. Em 2002 o Rio Grande do Norte tinha 10,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Passados dez anos, o índice era de 34,7. A evolução foi de 229,1%.
A única boa notícia do relatório se volta para comparativo do período entre 2011 e 2012, onde crescimento dos homicídios é menor. Neste item de avaliação o RN fica em 13º no ranking tanto na evolução do número total de mortes (7,6%) quanto no índice para cada 100 mil habitantes (6,6%).
O Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano analisa que os dados seguem a tendência apontada em mapas anteriores.
A informação consta na prévia do estudo "Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil", divulgado ontem. O documento do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano aponta o RN com uma evolução de 272,4% na quantidade de homicídios no período de 2002 a 2012.
O ranking mostra o Rio Grande do Norte seguido por Bahia (242,1%) e Maranhão (203,6%). O relatório mostra o RN com 301 homicídios registrados em 2002. Passados dez anos, o número saltou para 1.121.
O destaque negativo vai além. O Estado lidera o ranking quando são considerados os homicídios cometidos a cada 100 mil habitantes. Em 2002 o Rio Grande do Norte tinha 10,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Passados dez anos, o índice era de 34,7. A evolução foi de 229,1%.
A única boa notícia do relatório se volta para comparativo do período entre 2011 e 2012, onde crescimento dos homicídios é menor. Neste item de avaliação o RN fica em 13º no ranking tanto na evolução do número total de mortes (7,6%) quanto no índice para cada 100 mil habitantes (6,6%).
O Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano analisa que os dados seguem a tendência apontada em mapas anteriores.
de o mossoroense
terça-feira, 27 de maio de 2014
“Henrique está em Marte? É muita cara de pau dele desconhecer caos na saúde do RN”
A frase do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
(PMDB), afirmando que quer conhecer “os motivos que levam a essa
situação vergonhosa num hospital tão importante como esse”, se referindo
ao Hospital Regional de João Câmara, também mereceu a análise do
pré-candidato a governador Robério Paulino.
Ele disse, em entrevista a 94 FM, que o deputado federal “só poderia estar vivendo no planeta Marte para desconhecer a realidade da saúde pública no Rio Grande do Norte”. Especialmente, a dura rotina nos hospitais públicos do estado, que carecem de recursos financeiros para solucionar em definitivo seus problemas crônicos.
“O Henrique está em Marte? Porque nos gabinetes de Brasília ele não teve nenhuma preocupação real com os problemas da saúde do Rio Grande do Norte. Pior: ele foi parte dos três últimos governos do Estado, com indicação de cargos e controle de secretarias, sendo, portanto, tão responsável pelo caos do estado quanto os ex-governadores, especialmente na questão da saúde”, afirmou. “É muita cara de pau que ele venha, somente agora, querer conhecer essa realidade. O que mostra que ele está apenas de olho nas eleições”,disse Paulino.
Professor de economia do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Robério afirmou que Henrique está existem quatro décadas como parlamentar, mas somente agora veio atentar para os problemas de saúde do Estado. “Por que ele não tentou resolver isso antes? Isso é discurso de eleição, promessa de eleição. Ele poderia ter resolvido isso antes, porque ele fez parte de todos esses governos e, como presidente da Câmara, ele tem autoridade para tentar reverter isso, e não, vir com esse tipo de preocupação às vésperas da eleição. O povo não acredita mais. É muita cara de pau”.
Para Robério, como deputado federal, sobretudo como presidente da Câmara, Henrique poderia, com emendas, tentar redirecionar o Orçamento Geral da União (OGU), papel do deputado. “Henrique é tão responsável quanto a Rosalba pela situação atual, mas o que nos estarrece é a situação de surpresa, de dizer que não sabia que os hospitais regionais estão sucateados e de ficar propondo”, pontuou ainda.
MAIS CRÍTICAS
As críticas de Robério Paulino ao suposto desconhecimento da realidade da saúde pública no Rio Grande do Norte, da parte do deputado federal Henrique Alves, não foram pioneiras. No sábado, o deputado estadual José Dias (PSD) questionou onde o sobrinho que preside a Câmara dos Deputados estava morando, já que desconhece a crise permanente no setor de saúde, especialmente nos hospitais.
do portal JH
Ele disse, em entrevista a 94 FM, que o deputado federal “só poderia estar vivendo no planeta Marte para desconhecer a realidade da saúde pública no Rio Grande do Norte”. Especialmente, a dura rotina nos hospitais públicos do estado, que carecem de recursos financeiros para solucionar em definitivo seus problemas crônicos.
“O Henrique está em Marte? Porque nos gabinetes de Brasília ele não teve nenhuma preocupação real com os problemas da saúde do Rio Grande do Norte. Pior: ele foi parte dos três últimos governos do Estado, com indicação de cargos e controle de secretarias, sendo, portanto, tão responsável pelo caos do estado quanto os ex-governadores, especialmente na questão da saúde”, afirmou. “É muita cara de pau que ele venha, somente agora, querer conhecer essa realidade. O que mostra que ele está apenas de olho nas eleições”,disse Paulino.
Professor de economia do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Robério afirmou que Henrique está existem quatro décadas como parlamentar, mas somente agora veio atentar para os problemas de saúde do Estado. “Por que ele não tentou resolver isso antes? Isso é discurso de eleição, promessa de eleição. Ele poderia ter resolvido isso antes, porque ele fez parte de todos esses governos e, como presidente da Câmara, ele tem autoridade para tentar reverter isso, e não, vir com esse tipo de preocupação às vésperas da eleição. O povo não acredita mais. É muita cara de pau”.
Para Robério, como deputado federal, sobretudo como presidente da Câmara, Henrique poderia, com emendas, tentar redirecionar o Orçamento Geral da União (OGU), papel do deputado. “Henrique é tão responsável quanto a Rosalba pela situação atual, mas o que nos estarrece é a situação de surpresa, de dizer que não sabia que os hospitais regionais estão sucateados e de ficar propondo”, pontuou ainda.
MAIS CRÍTICAS
As críticas de Robério Paulino ao suposto desconhecimento da realidade da saúde pública no Rio Grande do Norte, da parte do deputado federal Henrique Alves, não foram pioneiras. No sábado, o deputado estadual José Dias (PSD) questionou onde o sobrinho que preside a Câmara dos Deputados estava morando, já que desconhece a crise permanente no setor de saúde, especialmente nos hospitais.
do portal JH
RN irá receber repasse de mais de R$ 600 mil para o combate ao sarampo
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União
desta segunda-feira, 26, libera R$ 34 milhões para operacionalização da
Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todo o país.
O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 607.835,27 que também serão usados na complementação das campanhas de gripe e de HPV em 2014. No Nordeste, o estado só fica a frente do Sergipe, com R$ 432.676,76.
O estado que será o maior montante será São Paulo com R$ 3,9 milhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 3,3 milhões e Pará, com R$ 2,8 milhões. Os menores repasses são para Roraima, com R$ 236.148,35, e Amapá, com R$ 307.210,76.
De acordo com o MS, a vacinação contra o sarampo é para crianças de um a cinco anos e a implantação da vacina HPV, que previne o câncer de colo de útero, e tem como público-alvo meninas de 11 a 13 anos e a vacinação deverá manter até que todo o grupo esteja imunizado.
Confira aqui a lista dos estados que vão receber o repasse do Ministério da Saúde.
defato.com
O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 607.835,27 que também serão usados na complementação das campanhas de gripe e de HPV em 2014. No Nordeste, o estado só fica a frente do Sergipe, com R$ 432.676,76.
O estado que será o maior montante será São Paulo com R$ 3,9 milhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 3,3 milhões e Pará, com R$ 2,8 milhões. Os menores repasses são para Roraima, com R$ 236.148,35, e Amapá, com R$ 307.210,76.
De acordo com o MS, a vacinação contra o sarampo é para crianças de um a cinco anos e a implantação da vacina HPV, que previne o câncer de colo de útero, e tem como público-alvo meninas de 11 a 13 anos e a vacinação deverá manter até que todo o grupo esteja imunizado.
Confira aqui a lista dos estados que vão receber o repasse do Ministério da Saúde.
defato.com
MPF denuncia auxiliar do governo Wilma de Faria por improbidade administrativa
Diretor da Emater entre fevereiro de 2003 e abril de 2010, Luiz Cláudio assinou em 2005 um convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Um dos objetivos era a instalação de mais de uma centena de poços em cidades do semiárido potiguar que enfrentavam situações de emergência, devido à estiagem verificada entre os anos de 2005 e 2006.
Através de processos seletivos simplificados, após dispensa de licitação, o então diretor contratou diretamente, em fevereiro de 2006, duas empresas: uma para a execução dos serviços do Lote I, que incluíam a perfuração de 22 poços pelo valor total de R$ 643.102,07; e outra para a execução dos serviços do Lote II, que previa a perfuração de 132 poços, por R$ 2.164.560.
Desvio
A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, destaca que laudos da Polícia Federal apontaram a instalação de poços em municípios que não estavam em comprovada situação de emergência ou calamidade, alguns dos quais nem mesmo se encontram na região do semiárido.
Três municípios no Lote I e seis no Lote II não estavam na relação de municípios em situação de emergência ou calamidade, em razão da falta de água potável, que embasou a dispensa de licitação. Eram eles Bom Jesus, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino (do Lote I); Espírito Santo, Lajes, Paraú, São Pedro, Serra Caiada e Serra de São Bento (Lote II).
Nesses municípios foram instalados irregularmente sete dos 22 poços do Lote I e 15 dos 137 efetivamente instalados no Lote II. O dinheiro gasto indevidamente totaliza, em valores da época, R$ 425.771,58. “(...) os municípios agraciados, ao menos comprovadamente, não precisavam de tal equipamento, em prejuízo flagrante ao erário e ao interesse público, porquanto inúmeros outros municípios que, de fato, estavam em situação emergencial, deixaram de ser contemplados”, ressalta a ação do MPF.
Critérios –
Ouvido durante as investigações, o ex-gestor não apresentou justificativa para a escolha dos locais de instalação dos poços. Segundo os responsáveis pelas empresas, as localidades contempladas eram indicadas pela Emater. “Naturalmente, sendo o gestor do contrato e autoridade máxima da referida entidade, não se têm dúvidas de que sobre o demandado Luiz Cláudio Souza Macêdo recai a responsabilidade quanto ao desvio de finalidade na aplicação de verbas públicas.”
O Ministério Público Federal lembra que, em 2006, ocorreram eleições gerais no país. “(...) o que somente culmina em suspeitas quanto aos reais critérios de seleção dos municípios nos contratos ora analisados”. A possibilidade de uma finalidade “eleitoreira” é reforçada pelo fato de as obras dos dois lotes terem sido concluídas justamente no mês de outubro de 2006, às vésperas das eleições.
“A bem da verdade, não há qualquer justificativa nos autos para a instalação de poços em localidades que não enfrentavam situação de estiagem, não tendo o então Diretor da Emater, quando questionado pela autoridade policial, apresentado quaisquer esclarecimentos nesse aspecto, o que somente reforça as suspeitas da presença de interesses escusos na execução das obras em tela”, destaca a ação.
Pedidos
O MPF requer a condenação de Luiz Cláudio pelo artigo 12, inciso II, da Lei federal nº 8.429/92, com as respectivas sanções previstas, incluindo o ressarcimento integral do dano (R$ 425.771,58, a serem corrigidos); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.
A ação pede ainda a condenação do ex-gestor pelos atos de improbidade caracterizadores de violação aos princípios da administração pública, cujas sanções incluem ressarcimento do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil equivalente a cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.
A ação tramita na Justiça Federal, como Processo Judicial Eletrônico, sob o número 0802339-49.2014.4.05.8400.
defato.com
“Candidatura de Rosalba Ciarlini é totalmente viável”, garante advogado
O presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino, quer apoiar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, para o Governo do Estado nas eleições deste ano, alegando que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, além do alto índice de rejeição, sofre também pela condição de inelegibilidade. Contudo, para o advogado dela, Thiago Cortez, o aspecto jurídico de Rosalba pode ser “facilmente” contornado. Segundo ele, inclusive, para ser candidata à reeleição, Rosalba só precisa querer e conseguirá, “sem qualquer dúvida”, uma permissão para isso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A dúvida sobre a questão jurídica de Rosalba Ciarlini é consequência das condenações sofridas por ela no segundo semestre do ano passado, por intervenções na eleição mossoroense – ela apoiou a candidata cassada Cláudia Regina (DEM). Foram duas decisões (na zona eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral) colocando a governadora como litisconsorte passivo do processo, o que acabou por estender a ela, também, a condição de inelegibilidade por oito anos.
Thiago Cortez, no entanto, explicou que há apenas uma condenação contra Rosalba Ciarlini ainda com efeitos válidos, que foi a segunda sofrida no TRE. “Diz respeito à instalação de um poço em Mossoró, mas o juiz que a proferiu, ainda na zona eleitoral, deixou claro que Rosalba não teve benefício eleitoral algum no caso. A condenação foi só porque não podia ter aberto um poço nos últimos dias da eleição”, explicou o advogado, ressaltando que, dessa forma, a reversão da condenação é “bem fácil”.
“Esse seria o único processo que poderia dificultar as pretensões eleitorais da governadora, mas é facilmente reversível tanto por meio de liminar, quanto pelo julgamento do mérito. Até porque o TSE vem suspendendo todas as decisões contra prefeitos do RN. Na semana passada mesmo, o Tribunal devolveu os mandatos dos prefeitos de Olho d’Água dos Borges e Luiz Gomes. A única que não teve o mandato devolvido foi Cláudia Regina, por conta da quantidade de condenações”, exemplificou Thiago Cortez.
Outra condenação sofrida pela governadora Rosalba Ciarlini confirmada pelo TRE no final do ano passado diz respeito ao uso do avião oficial do Estado para ir seguidas vezes a Mossoró durante a campanha eleitoral. “Nessa decisão, o TRE usurpou o direito que tinha e ainda afastou a governadora do cargo, mas a ministra do TSE, Laurita Vaz, suspendeu os efeitos da condenação no dia seguinte”, lembrou Cortez.
A de se questionar, entretanto, que apesar de afirmar ser fácil a reversão da inelegibilidade de Rosalba, o advogado não explicou porque então a governadora permanece nessa condição de inviabilidade eleitoral já há alguns meses, o que tem contribuído para aumentar a rejeição ao nome dela.
Rejeição
Especulações sobre a condição eleitoral de Rosalba Ciarlini teriam motivado a decisão do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, de não lança-la candidata ao Governo do Estado neste ano. Agripino estaria convencido que a reeleição da gestora estadual (a única do DEM atualmente) seria uma tarefa muito árdua, sendo melhor focar na reeleição dos deputados federal (Felipe Maia) e estaduais (José Adécio, Getúlio Rêgo e Leonardo Nogueira). E, para isso, seria mais fácil que o DEM se coligasse com o PMDB na chapa proporcional porque, assim, se conseguiria um maior coeficiente eleitoral.
A “árdua tarefa” seria consequência da inelegibilidade de Rosalba Ciarlini, mas não só disso. Seria resultante, também, do alto índice de rejeição da gestora estadual, que tem uma administração desaprovada por mais de 70% da população, segundo as últimas pesquisas divulgadas.
Diante de tudo isso, José Agripino teria fechado, na semana passada, o apoio a Henrique Eduardo Alves. A governadora foi comunicada da decisão na sexta-feira (23), durante encontro com o presidente nacional do DEM em Natal. Apesar de aparentemente definido, no entanto, quem o DEM apoiará em 2014 só deverá ser oficializado no encontro do Diretório Estadual do partido, marcado para o dia 2 de junho, em Natal.
fonte portal noar
Ministério Público eleitoral estende prazo para dados de fichas sujas
O Ministério Público Federal estendeu o prazo para receber os dados
sobre candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. Agora,
os órgãos ligados à administração pública de todo o país têm até o dia
30 de maio para enviar as informações. Os dados vão constar do módulo
Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, lançado neste mês de maio para
otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à
impugnação de candidaturas irregulares.
Até o momento, mais de 32 mil dados constam do módulo e esse número têm aumentado à medida que as planilhas chegam à Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), idealizadora e administradora do sistema. As informações serão analisadas pelos procuradores do Ministério Público na área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal. Eles é que vão verificar a necessidade de ação na Justiça Eleitoral contra o registro dos candidatos, que pode ser feito até 5 de julho.
Sistema - O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela SPEA/PGR a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício com instruções para o envio dos dados. A atualização é feita diretamente no sistema, pelo endereço eletrônico https://siscontaeleitoral.mpf. mp.br/.
O sucesso do sistema também depende dos órgãos, que deverão enviar os dados até o dia 30 de maio. Segundo o gestor do projeto e coordenador da SPEA/PGR, procurador da República Daniel de Resende Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme explica, a ferramenta possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de impugnações a candidaturas.
de o mossoroense
Até o momento, mais de 32 mil dados constam do módulo e esse número têm aumentado à medida que as planilhas chegam à Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), idealizadora e administradora do sistema. As informações serão analisadas pelos procuradores do Ministério Público na área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal. Eles é que vão verificar a necessidade de ação na Justiça Eleitoral contra o registro dos candidatos, que pode ser feito até 5 de julho.
Sistema - O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela SPEA/PGR a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício com instruções para o envio dos dados. A atualização é feita diretamente no sistema, pelo endereço eletrônico https://siscontaeleitoral.mpf. mp.br/.
O sucesso do sistema também depende dos órgãos, que deverão enviar os dados até o dia 30 de maio. Segundo o gestor do projeto e coordenador da SPEA/PGR, procurador da República Daniel de Resende Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme explica, a ferramenta possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de impugnações a candidaturas.
de o mossoroense
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Na véspera do MCJ, entra em vigor lei que proíbe músicas que denigram mulheres
Está em vigor desde o último dia 16 uma lei que proíbe músicas que
denigram a imagem da mulher em eventos patrocinados pela Prefeitura de
Mossoró. A lei é de autoria do vereador Lahyrinho Rosado, que afirma ter
se inspirado em Salvador, onde se tem duas leis neste sentido, uma
estadual e uma municipal.
A lei entra em vigor nas vésperas do Mossoró Cidade Junina, na qual várias bandas que foram contratadas têm em seus repertórios músicas que denigrem a imagem da mulher. Lahyrinho afirma que a lei determina que o cachê da banda não será pago caso não haja obediência, mas ainda falta que a Prefeitura determine como será a fiscalização.
“Eu espero que a lei seja respeitada. Caso não seja, só a repercussão que está dando, com a sociedade debatendo sobre o tema, já valeu. Mas eu digo já valeu não por estar satisfeito, mas porque trouxe um debate importante para a sociedade. As mulheres já conseguiram muitos avanços, mas ainda tem muito mais para se conquistar. Quanto à fiscalização, é preciso que a Prefeitura determine como será a fiscalização, ainda tem muito para se aprimorar na lei e é preciso do Executivo”, declarou Lahyrinho.
O parlamentar conta que a lei foi votada desde setembro e o Executivo tinha quinze dias para se pronunciar, sancionando ou não a lei. Como não houve manifestação, o presidente da Câmara dos Vereadores, Alex Moacir, teve autonomia para sancionar. No entanto, ele afirma que é preciso que o Executivo aprimore a lei, principalmente determinado qual órgão será responsável pela fiscalização.
A família do vereador criador da lei possui uma rádio local, na qual músicas que abordam sobre a sexualidade da mulher são veiculadas. Lahyrinho buscou não comentar sobre a temática, afirmando que não é diretor da rádio e que a lei sobre radiodifusão é nacional, por isso, não poderia interferir. No entanto, disse também que muita coisa pesada não é veiculada na rádio.
“A rádio é comercial, toca o que as pessoas gostam. São as pessoas que ligam e pedem. Então se pedem, deve ter algum motivo por estar lá. Mas posso afirmar que muita coisa a gente não toca. Mas não sou diretor da rádio, não posso falar em nome dela”, salientou.
Questionado diretamente sobre músicas de duplo sentido, como das bandas Aviões do Forró e Garota Safada e se o público não reclamaria da ausência dessas músicas, caso não forem tocadas, ele afirmou que são letras mais amenas. “É diferente também músicas de duplo sentido, com um viés de brincadeira. Temos que combater agressões diretas, mas reafirmo que muita coisa ainda precisa ser aprimorada na lei, ainda tem bastante para discutir”.
defato.com
A lei entra em vigor nas vésperas do Mossoró Cidade Junina, na qual várias bandas que foram contratadas têm em seus repertórios músicas que denigrem a imagem da mulher. Lahyrinho afirma que a lei determina que o cachê da banda não será pago caso não haja obediência, mas ainda falta que a Prefeitura determine como será a fiscalização.
“Eu espero que a lei seja respeitada. Caso não seja, só a repercussão que está dando, com a sociedade debatendo sobre o tema, já valeu. Mas eu digo já valeu não por estar satisfeito, mas porque trouxe um debate importante para a sociedade. As mulheres já conseguiram muitos avanços, mas ainda tem muito mais para se conquistar. Quanto à fiscalização, é preciso que a Prefeitura determine como será a fiscalização, ainda tem muito para se aprimorar na lei e é preciso do Executivo”, declarou Lahyrinho.
O parlamentar conta que a lei foi votada desde setembro e o Executivo tinha quinze dias para se pronunciar, sancionando ou não a lei. Como não houve manifestação, o presidente da Câmara dos Vereadores, Alex Moacir, teve autonomia para sancionar. No entanto, ele afirma que é preciso que o Executivo aprimore a lei, principalmente determinado qual órgão será responsável pela fiscalização.
A família do vereador criador da lei possui uma rádio local, na qual músicas que abordam sobre a sexualidade da mulher são veiculadas. Lahyrinho buscou não comentar sobre a temática, afirmando que não é diretor da rádio e que a lei sobre radiodifusão é nacional, por isso, não poderia interferir. No entanto, disse também que muita coisa pesada não é veiculada na rádio.
“A rádio é comercial, toca o que as pessoas gostam. São as pessoas que ligam e pedem. Então se pedem, deve ter algum motivo por estar lá. Mas posso afirmar que muita coisa a gente não toca. Mas não sou diretor da rádio, não posso falar em nome dela”, salientou.
Questionado diretamente sobre músicas de duplo sentido, como das bandas Aviões do Forró e Garota Safada e se o público não reclamaria da ausência dessas músicas, caso não forem tocadas, ele afirmou que são letras mais amenas. “É diferente também músicas de duplo sentido, com um viés de brincadeira. Temos que combater agressões diretas, mas reafirmo que muita coisa ainda precisa ser aprimorada na lei, ainda tem bastante para discutir”.
defato.com
Ivan Júnior terá que devolver R$ 12,8 milhões
A GAZETA DO OESTE teve acesso, de forma exclusiva, documento oficial
que se caracteriza num novo capítulo do possível desvirtuamento da
transferência federal de recursos financeiros feita ao município do
Assu, cidade-polo da região do Vale do Açu, para ações de enfrentamento
às enchentes que ocorreram no ano de 2009, primeira gestão do novamente
prefeito do município, Ivan Lopes Júnior (PROS).
O fato recente, datado de fevereiro deste ano, é desdobramento da constatação feita em 2011 pela Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, de que houve superfaturamento e sobrepreço nas obras públicas em Assu financiadas pelo dinheiro remetido pela União para as ações emergenciais.
Em reportagem publicada no dia 1º de agosto de 2011 sob o título “CGU vê fraude em recebimento de verba após tragédias em Assu”, o jornal Tribuna do Norte, de Natal, reportou que “a Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas no município de Assu, distante 207 km de Natal. As verbas superfaturadas seriam as repassadas pela União para reconstrução após tragédias. Além da cidade potiguar, outras nove espalhadas pelo Nordeste também aparecem no relatório da CGU: Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande (Piauí); Coreaú, Groaíras e Massapê (Ceará); Dom Pedro e Grajaú (Maranhão); e Maruim (Sergipe)”.
Naquela oportunidade, segundo a mesma matéria, a Prefeitura do Assu procurou se explicar dizendo que “não houve superfaturamento, mas sim ‘desvio da finalidade’ da aplicação da verba”. Conforme o esclarecimento da prefeitura, em 2009 uma forte enchente atingiu a cidade. A prefeitura então solicitou verba para reconstrução, mas disse que acabou utilizando parte do dinheiro para obras de prevenção. “Na intenção de evitar um problema maior, a prefeitura refez o que estava estragado e realizou outras obras de prevenção, todas relacionadas a enchentes”, alegou o órgão público.
Ainda de acordo com a reportagem do periódico natalense, “a Prefeitura do Assu afirmou que parte dos R$ 2 milhões recebidos acabou sendo bloqueada, mas que o Governo Federal vem liberando a verba aos poucos após justificativas apresentadas pelo município. A cidade tem, conforme a Secretaria de Governo, até o fim de agosto para apresentar todas as justificativas sobre irregularidades apontadas pela CGU ao Ministério da Integração Nacional”.
O material jornalístico produzido na época pela Tribuna do Norte pode ser acessado pela internet através do link (http://tribunadonorte.com.br/news.php?not_id=190681).
Todavia, o documento obtido pela GAZETA DO OESTE atesta indiscutivelmente que o problema não seria tão simples e, pelo contrário, revela uma situação bem mais expressiva e grave.
Com data de 10 de fevereiro de 2014, o Ofício nº 99/2014/DGI/SECEX/MI, assinado pelo diretor do Departamento de Gestão Interna, Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, Djair Fiorillo Lopes, endereçado diretamente ao prefeito Ivan Lopes Júnior, realça um cenário totalmente oposto à forma como a administração municipal quis tratar o assunto.
No expediente, que faz menção ao Termo de Compromisso – TC nº 42/2009 (SIAFI 652366) Processo nº 59050.001151/2009-89, o dirigente do órgão federal destaca que, “em virtude da análise efetuada pela Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios – CGCONV, quanto ao aspecto financeiro da Prestação de Contas Final, referente ao convênio em epígrafe, firmado com este Ministério por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC, informamos que a área técnica glosou o valor de R$ 7.966.875,44, conforme Análise Técnica nº 008/2013-VPZ-DRR, de 11/11/2013, cópia anexa, a ser atualizado e devolvido”.
Noutro ponto da correspondência dirigida ao prefeito Ivan Júnior, o representante do Ministério da Integração Nacional explica que o gestor municipal “ficará responsável pela devolução do saldo bloqueado pela Sedec, após o respectivo desbloqueio, devendo, se for o caso, comunicar esta Pasta para que sejam providenciados os ajustes aplicáveis ao caso e as devidas atualizações, onde couber”.
O Ofício destaca, mais adiante, que seria estabelecido prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento, “para que seja efetuada a devolução da importância de R$ 12.804.379,79, já atualizada monetariamente e acrescida de juros legais (…)”. Oficialmente, é ignorado se o prefeito Ivan Júnior cumpriu o prazo fixado e restituiu a soma citada aos cofres do Governo Federal.
Por fim, Djair Fiorillo Lopes informou que “em caso de não regularização no prazo estipulado, o município será inscrito automaticamente como INADIMPLENTE no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, tornando obrigatório, ainda, o encaminhamento do processo para a instauração de Tomada de Contas Especial, em consonância com a legislação vigente, bem como inscrição do nome do Responsável no Cadastro informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002″.
fonte gazeta do oeste
O fato recente, datado de fevereiro deste ano, é desdobramento da constatação feita em 2011 pela Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, de que houve superfaturamento e sobrepreço nas obras públicas em Assu financiadas pelo dinheiro remetido pela União para as ações emergenciais.
Em reportagem publicada no dia 1º de agosto de 2011 sob o título “CGU vê fraude em recebimento de verba após tragédias em Assu”, o jornal Tribuna do Norte, de Natal, reportou que “a Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas no município de Assu, distante 207 km de Natal. As verbas superfaturadas seriam as repassadas pela União para reconstrução após tragédias. Além da cidade potiguar, outras nove espalhadas pelo Nordeste também aparecem no relatório da CGU: Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande (Piauí); Coreaú, Groaíras e Massapê (Ceará); Dom Pedro e Grajaú (Maranhão); e Maruim (Sergipe)”.
Naquela oportunidade, segundo a mesma matéria, a Prefeitura do Assu procurou se explicar dizendo que “não houve superfaturamento, mas sim ‘desvio da finalidade’ da aplicação da verba”. Conforme o esclarecimento da prefeitura, em 2009 uma forte enchente atingiu a cidade. A prefeitura então solicitou verba para reconstrução, mas disse que acabou utilizando parte do dinheiro para obras de prevenção. “Na intenção de evitar um problema maior, a prefeitura refez o que estava estragado e realizou outras obras de prevenção, todas relacionadas a enchentes”, alegou o órgão público.
Ainda de acordo com a reportagem do periódico natalense, “a Prefeitura do Assu afirmou que parte dos R$ 2 milhões recebidos acabou sendo bloqueada, mas que o Governo Federal vem liberando a verba aos poucos após justificativas apresentadas pelo município. A cidade tem, conforme a Secretaria de Governo, até o fim de agosto para apresentar todas as justificativas sobre irregularidades apontadas pela CGU ao Ministério da Integração Nacional”.
O material jornalístico produzido na época pela Tribuna do Norte pode ser acessado pela internet através do link (http://tribunadonorte.com.br/news.php?not_id=190681).
Todavia, o documento obtido pela GAZETA DO OESTE atesta indiscutivelmente que o problema não seria tão simples e, pelo contrário, revela uma situação bem mais expressiva e grave.
Com data de 10 de fevereiro de 2014, o Ofício nº 99/2014/DGI/SECEX/MI, assinado pelo diretor do Departamento de Gestão Interna, Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, Djair Fiorillo Lopes, endereçado diretamente ao prefeito Ivan Lopes Júnior, realça um cenário totalmente oposto à forma como a administração municipal quis tratar o assunto.
No expediente, que faz menção ao Termo de Compromisso – TC nº 42/2009 (SIAFI 652366) Processo nº 59050.001151/2009-89, o dirigente do órgão federal destaca que, “em virtude da análise efetuada pela Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios – CGCONV, quanto ao aspecto financeiro da Prestação de Contas Final, referente ao convênio em epígrafe, firmado com este Ministério por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC, informamos que a área técnica glosou o valor de R$ 7.966.875,44, conforme Análise Técnica nº 008/2013-VPZ-DRR, de 11/11/2013, cópia anexa, a ser atualizado e devolvido”.
Noutro ponto da correspondência dirigida ao prefeito Ivan Júnior, o representante do Ministério da Integração Nacional explica que o gestor municipal “ficará responsável pela devolução do saldo bloqueado pela Sedec, após o respectivo desbloqueio, devendo, se for o caso, comunicar esta Pasta para que sejam providenciados os ajustes aplicáveis ao caso e as devidas atualizações, onde couber”.
O Ofício destaca, mais adiante, que seria estabelecido prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento, “para que seja efetuada a devolução da importância de R$ 12.804.379,79, já atualizada monetariamente e acrescida de juros legais (…)”. Oficialmente, é ignorado se o prefeito Ivan Júnior cumpriu o prazo fixado e restituiu a soma citada aos cofres do Governo Federal.
Por fim, Djair Fiorillo Lopes informou que “em caso de não regularização no prazo estipulado, o município será inscrito automaticamente como INADIMPLENTE no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, tornando obrigatório, ainda, o encaminhamento do processo para a instauração de Tomada de Contas Especial, em consonância com a legislação vigente, bem como inscrição do nome do Responsável no Cadastro informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002″.
fonte gazeta do oeste
Mortalidade infantil tem queda de 67% no Brasil
Agência Estado
Brasília - O Brasil atingiu a meta assumida no compromisso Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por cada mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado ontem em Brasília pelo governo.
A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015. A redução de morte materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. O documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso de chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos. Para isso, seria necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê era de 63,9 por cada 100 mil nascimentos.
Embora ainda muito superior ao compromisso assumido, os índices de mortalidade materna no País já foram significativamente maiores. Em 1990, eram 143 por cada 100 mil nascimentos. “Os números melhoraram. Mas há ainda muito a que ser feito. Mortes no parto e por complicações do parto são evitáveis”, observou a representante da Rede Feminista de Saúde, Santinha Tavares.
Ela afirma que o combate ao problema é possível com a melhoria na qualidade da assistência, sobretudo durante o pré-natal. “De nada adianta a mulher fazer sete consultas durante a gestação, se elas não são forem de qualidade.” Santinha defende maior participação de profissionais enfermeiros especializados no parto. “Há uma resistência por parte dos médicos. Há uma luta de poder e quem sai perdendo é a gestante.” Outro ponto considerado por ela fundamental é a redução de cesáreas no País. “Elas aumentam o risco de infecção, tanto do bebê quanto da mãe.”
Objetivos do Milênio são metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países para serem alcançadas até 2015. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e a miséria; universalização da educação primária; promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; reduzir a mortalidade materna, interromper a propagação e diminuir a incidência de HIV/aids, universalizar o tratamento para a doença e reduzir a incidência de malária, tuberculose e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, incluindo reduzir pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e parceria mundial para o desenvolvimento.
Além dos indicadores de mortalidade de menores de cinco anos, o Brasil já atingiu a meta de redução da pobreza. A meta brasileira para essa área é mais ambiciosa que a mundial. O compromisso era reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do nível de 1990.
A presidente Dilma Rousseff comemorou o dado. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”.
O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica Em 2012, o porcentual subiu para 77%. O acesso à água também melhorou nesse intervalo de 70% para 85,5%.
Brasília - O Brasil atingiu a meta assumida no compromisso Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por cada mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado ontem em Brasília pelo governo.
A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015. A redução de morte materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. O documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso de chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos. Para isso, seria necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê era de 63,9 por cada 100 mil nascimentos.
Embora ainda muito superior ao compromisso assumido, os índices de mortalidade materna no País já foram significativamente maiores. Em 1990, eram 143 por cada 100 mil nascimentos. “Os números melhoraram. Mas há ainda muito a que ser feito. Mortes no parto e por complicações do parto são evitáveis”, observou a representante da Rede Feminista de Saúde, Santinha Tavares.
Ela afirma que o combate ao problema é possível com a melhoria na qualidade da assistência, sobretudo durante o pré-natal. “De nada adianta a mulher fazer sete consultas durante a gestação, se elas não são forem de qualidade.” Santinha defende maior participação de profissionais enfermeiros especializados no parto. “Há uma resistência por parte dos médicos. Há uma luta de poder e quem sai perdendo é a gestante.” Outro ponto considerado por ela fundamental é a redução de cesáreas no País. “Elas aumentam o risco de infecção, tanto do bebê quanto da mãe.”
Objetivos do Milênio são metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países para serem alcançadas até 2015. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e a miséria; universalização da educação primária; promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; reduzir a mortalidade materna, interromper a propagação e diminuir a incidência de HIV/aids, universalizar o tratamento para a doença e reduzir a incidência de malária, tuberculose e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, incluindo reduzir pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e parceria mundial para o desenvolvimento.
Além dos indicadores de mortalidade de menores de cinco anos, o Brasil já atingiu a meta de redução da pobreza. A meta brasileira para essa área é mais ambiciosa que a mundial. O compromisso era reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do nível de 1990.
A presidente Dilma Rousseff comemorou o dado. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”.
O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica Em 2012, o porcentual subiu para 77%. O acesso à água também melhorou nesse intervalo de 70% para 85,5%.
domingo, 25 de maio de 2014
Posição em relação à Rosalba “é muito clara”, é de oposição
Presidente da Câmara
Federal e pré-candidato a governador pelo PMDB, numa costura política
que promete juntar a maior força interpartidária que já se teve notícia
na política do Rio Grande do Norte, Henrique Alves foi entrevistado
nessa sexta-feira (23) pela Rádio Cabugi do Seridó, em sua estada em
Currais Novos, onde cumpriu agenda político-administrativa.
O repórter José Wilson ouviu-o sobre
diversas questões, como conflitos entre PMDB e PDT, relações políticas
com o presidenciável Eduardo Campos do PSB, hipotética candidatura da
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo do Estado e outros pontos.
Veja abaixo, uma síntese desse bate-papo.
Foram superados os problemas que segundo a imprensa estava acontecendo entre o PMDB e o PDT?
HA – Isso é natural em
um processo como esse, complexo. Na candidatura de governador,
vice-governador, federal, estadual, então é natural que aqui acolá tenha
ajustes e adequações. Eu nem consideraria problema. É importantíssimo o
apoio do prefeito Carlos Eduardo, deputado Agnelo Alves e todo PDT.
Acho que é um apoio muito importante pelo trabalho que o prefeito vem
fazendo reconhecido pelo povo de Natal e que nós estamos em parceria
ajudando a sua administração. Então, acho que vamos fazer com o PDT uma
parceria importante para Natal, para o RN e definindo as candidaturas
diante da justiça eleitoral no prazo de 7 de Julho.
veja entrevista completa aqui
do blog carlos santos
Henrique Alves é governo há 18 anos e só agora percebeu a crise na saúde, diz José Dias
Atual presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique
Eduardo Alves (PMDB) participou dos últimos três governos do Rio Grande
do Norte, sendo eles, Garibaldi Filho (PMDB), Wilma de Faria (PSB) e
Rosalba Ciarlini (DEM), mesmo assim, desconhece os problemas da saúde no
Estado. Esta é a opinião do deputado estadual José Dias (PSD).
“Henrique participou dos governos de Garibaldi, de dona Wilma, do
governo de Rosalba. Só passou ausente do governo Rosalba no primeiro
ano. Portanto, mais de 18 anos, e somente agora ele veio descobrir que
há problemas nos hospitais regionais, problemas seriíssimos, falência
dos hospitais regionais”, afirmou o deputado.
As críticas do parlamentar se devem à reunião de Henrique com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, nesta sexta, para discutir “solução para a crise do hospital” Regional de João Câmara. Na oportunidade, segundo publicou hoje a Tribuna do Norte, Henrique teria declarado: “Quero saber os motivos que levam a essa situação vergonhosa num hospital tão importante como esse”.
Para José Dias, a declaração de Henrique, há 44 anos como deputado do Rio Grande do Norte, é estarrecedora. Ele questiona onde o deputado estava morando, já que não sabe que os problemas dos hospitais do estado são crônicos e agudos. “É de ficar estarrecido. Henrique só soube agora? Onde é que ele estava morando?”, questionou Dias, que é tio-afim do atual presidente da Câmara.
O maior problema, entretanto, segundo o deputado José Dias, é que, mesmo estando há um ano e meio à frente da Câmara dos Deputados, somente agora tenha atentado para a resolução de um problema que atinge a população. “O que é mais importante é que o problema não é só do Hospital Regional de João Câmara, são todos. O problema é generalizado. E o que é mais triste: o homem que tem capacidade de resolver tudo, porque agora ele vai resolver, só agora que vai resolver”.
Na reunião desta sexta, o presidente da Câmara “discutiu uma solução para a crise do Hospital Regional de João Câmara” com o auxiliar de saúde da governadora Rosalba Ciarlini, Luiz Roberto Fonseca, o deputado estadual Gustavo Fernandes, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, além de secretários municipais. Na oportunidade, os gestores do Estado e do município “fecharam um acordo para administração compartilhada dos serviços prestados pelo hospital”.
QUEM MANDA
Segundo o deputado José Dias, o fato de Henrique, somente agora, se mobilizar em favor da saúde pública estadual denota duas possibilidades: Que não tinha interesse antes ou está cometendo abuso de poder político e econômico. “Porque ele é candidato”, disse, citando a fotografia do jornal em que a matéria foi publicada. “A fotografia é real. Quem manda no governo Rosalba não é Carlos Augusto, é ele”, disse, numa referência ao secretário do Gabinete Civil e marido da governadora. “Afinal, o secretario para resolver o problema não está reunido com Carlos e Rosalba, mas com Henrique. Se for ver a fotografia o secretario está dando satisfação a ele”.
veja mais aqui
do portal JH
As críticas do parlamentar se devem à reunião de Henrique com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, nesta sexta, para discutir “solução para a crise do hospital” Regional de João Câmara. Na oportunidade, segundo publicou hoje a Tribuna do Norte, Henrique teria declarado: “Quero saber os motivos que levam a essa situação vergonhosa num hospital tão importante como esse”.
Para José Dias, a declaração de Henrique, há 44 anos como deputado do Rio Grande do Norte, é estarrecedora. Ele questiona onde o deputado estava morando, já que não sabe que os problemas dos hospitais do estado são crônicos e agudos. “É de ficar estarrecido. Henrique só soube agora? Onde é que ele estava morando?”, questionou Dias, que é tio-afim do atual presidente da Câmara.
O maior problema, entretanto, segundo o deputado José Dias, é que, mesmo estando há um ano e meio à frente da Câmara dos Deputados, somente agora tenha atentado para a resolução de um problema que atinge a população. “O que é mais importante é que o problema não é só do Hospital Regional de João Câmara, são todos. O problema é generalizado. E o que é mais triste: o homem que tem capacidade de resolver tudo, porque agora ele vai resolver, só agora que vai resolver”.
Na reunião desta sexta, o presidente da Câmara “discutiu uma solução para a crise do Hospital Regional de João Câmara” com o auxiliar de saúde da governadora Rosalba Ciarlini, Luiz Roberto Fonseca, o deputado estadual Gustavo Fernandes, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, além de secretários municipais. Na oportunidade, os gestores do Estado e do município “fecharam um acordo para administração compartilhada dos serviços prestados pelo hospital”.
QUEM MANDA
Segundo o deputado José Dias, o fato de Henrique, somente agora, se mobilizar em favor da saúde pública estadual denota duas possibilidades: Que não tinha interesse antes ou está cometendo abuso de poder político e econômico. “Porque ele é candidato”, disse, citando a fotografia do jornal em que a matéria foi publicada. “A fotografia é real. Quem manda no governo Rosalba não é Carlos Augusto, é ele”, disse, numa referência ao secretário do Gabinete Civil e marido da governadora. “Afinal, o secretario para resolver o problema não está reunido com Carlos e Rosalba, mas com Henrique. Se for ver a fotografia o secretario está dando satisfação a ele”.
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do portal JH
Agripino acerta apoio ao PMDB, abandona Rosalba Ciarlini e racha o DEM no RN
O Democratas está rachado no Rio Grande do Norte. De um lado, o grupo
de Rosalba Ciarlini, única governadora do partido na atualidade e que
ainda sonha com a reeleição. Do outro, o senador José Agripino,
presidente nacional da sigla, que quer facilitar a reeleição do filho (o
deputado federal Felipe Maia) e dos outros parlamentares estaduais,
apoiando o PMDB de Henrique Eduardo Alves. A situação parece ser tão
grave que nem após a reunião do Diretório Estadual do DEM, marcada para o
dia 2 de junho, conseguirá remediar o conflito interno, uma vez que,
dificilmente, o lado vencido se dedicará integralmente à disputa.
Isso porque se, por exemplo, Agripino conseguir convencer Rosalba de que a tentativa de reeleição não é o melhor caminho, dada a condição de inelegibilidade e o alto índice de rejeição do nome dela, dificilmente a governadora participará da campanha de outro candidato – principalmente, da campanha de Henrique. Alias, deverá não. Henrique é o escolhido, segundo se comenta nos bastidores da política local. O pré-candidato peemedebista ao Governo, inclusive, já havia até confidenciado que Agripino prometeu que estará ao lado dele no pleito de 2014, para conseguir uma coligação mais ampla na proporcional e reeleger, pelo menos, seus atuais deputados.
Além dos bastidores, é bem verdade, esse desejo de ficar ao lado de Henrique ficou claro no evento realizado em João Câmara na última quinta-feira, quando Agripino esteve junto ao pré-candidato do PMDB e também da ex-governadora Rosalba Ciarlini (pré-candidata ao Senado). E, além disso, ainda discursou repetindo o que tem falado Henrique, pregando a união no Estado. “O Rio Grande do Norte é um estado pequeno, cheio de problemas e precisa contar com a união das forças dos homens e das mulheres que, realmente, tem força para trazer de Brasília a solução para os nossos problemas”, disse Agripino, durante a inauguração do Centro de Abastecimento Municipal Luiz Antônio Vieira da Câmara, o novo mercado público da cidade.
A promessa do apoio a Henrique teria sido acompanhada, também, da promessa de comunicação à Rosalba Ciarlini do desejo de se aliar ao PMDB. O encontro informando isso teria ocorrido na manhã desta sexta-feira (aniversário de Agripino), na casa do senador. Lá, a governadora foi informada que o partido quer focar na reeleição dos parlamentares e não arriscar pensando apenas na reeleição da governadora – uma vez que, sozinho, o DEM dificilmente conseguiria coeficiente eleitoral para reeleger seus parlamentares.
Confirmando o desejo do DEM de ficar ao lado do PMDB, Rosalba não deverá participar da eleição e, claro, não subirá no palanque de Henrique. Até porque, os peemedebistas, desde que romperam com o governo, têm feito duras críticas a gestão estadual dela (e não ao Democratas), por isso, além de inviabilizar o discurso henriquista de “mudança”, a presença da governadora no palanque também atrairia a rejeição que ela já enfrenta atualmente.
Do lado de Agripino, além de Felipe Maia, estão também os deputados estaduais Getúlio Rêgo, José Adécio e Leonardo Nogueira. Consequentemente, com Rosalba, está o marido dela e atual secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, o ex-deputado federal Ney Lopes e o atual deputado federal e cunhado da governadora, Betinho Rosado (que é do PP, mas integrava até bem pouco tempo os quadros democratas).
E se com a opinião de Agripino prevalecendo, Rosalba estaria fora, se confirmando a vontade da governadora, é bem provável que Agripino abra mão da disputa e participe mais da disputa nacional, viajando junto ao pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves, do PSDB. Essa, inclusive, foi a estratégia que ele usou no pleito suplementar de Mossoró, quando, contrariado, teve que apoiar oficialmente a candidatura da ex-prefeita Cláudia Regina, mas sequer pisou na Capital do Oeste durante o pleito (nem para a convenção ele foi).
do portal JH
Isso porque se, por exemplo, Agripino conseguir convencer Rosalba de que a tentativa de reeleição não é o melhor caminho, dada a condição de inelegibilidade e o alto índice de rejeição do nome dela, dificilmente a governadora participará da campanha de outro candidato – principalmente, da campanha de Henrique. Alias, deverá não. Henrique é o escolhido, segundo se comenta nos bastidores da política local. O pré-candidato peemedebista ao Governo, inclusive, já havia até confidenciado que Agripino prometeu que estará ao lado dele no pleito de 2014, para conseguir uma coligação mais ampla na proporcional e reeleger, pelo menos, seus atuais deputados.
Além dos bastidores, é bem verdade, esse desejo de ficar ao lado de Henrique ficou claro no evento realizado em João Câmara na última quinta-feira, quando Agripino esteve junto ao pré-candidato do PMDB e também da ex-governadora Rosalba Ciarlini (pré-candidata ao Senado). E, além disso, ainda discursou repetindo o que tem falado Henrique, pregando a união no Estado. “O Rio Grande do Norte é um estado pequeno, cheio de problemas e precisa contar com a união das forças dos homens e das mulheres que, realmente, tem força para trazer de Brasília a solução para os nossos problemas”, disse Agripino, durante a inauguração do Centro de Abastecimento Municipal Luiz Antônio Vieira da Câmara, o novo mercado público da cidade.
A promessa do apoio a Henrique teria sido acompanhada, também, da promessa de comunicação à Rosalba Ciarlini do desejo de se aliar ao PMDB. O encontro informando isso teria ocorrido na manhã desta sexta-feira (aniversário de Agripino), na casa do senador. Lá, a governadora foi informada que o partido quer focar na reeleição dos parlamentares e não arriscar pensando apenas na reeleição da governadora – uma vez que, sozinho, o DEM dificilmente conseguiria coeficiente eleitoral para reeleger seus parlamentares.
Confirmando o desejo do DEM de ficar ao lado do PMDB, Rosalba não deverá participar da eleição e, claro, não subirá no palanque de Henrique. Até porque, os peemedebistas, desde que romperam com o governo, têm feito duras críticas a gestão estadual dela (e não ao Democratas), por isso, além de inviabilizar o discurso henriquista de “mudança”, a presença da governadora no palanque também atrairia a rejeição que ela já enfrenta atualmente.
Do lado de Agripino, além de Felipe Maia, estão também os deputados estaduais Getúlio Rêgo, José Adécio e Leonardo Nogueira. Consequentemente, com Rosalba, está o marido dela e atual secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, o ex-deputado federal Ney Lopes e o atual deputado federal e cunhado da governadora, Betinho Rosado (que é do PP, mas integrava até bem pouco tempo os quadros democratas).
E se com a opinião de Agripino prevalecendo, Rosalba estaria fora, se confirmando a vontade da governadora, é bem provável que Agripino abra mão da disputa e participe mais da disputa nacional, viajando junto ao pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves, do PSDB. Essa, inclusive, foi a estratégia que ele usou no pleito suplementar de Mossoró, quando, contrariado, teve que apoiar oficialmente a candidatura da ex-prefeita Cláudia Regina, mas sequer pisou na Capital do Oeste durante o pleito (nem para a convenção ele foi).
do portal JH
RN tem uma diminuição de 46,8 mil eleitores
O número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro deste ano no
Rio Grande do Norte segue na contramão do país. Enquanto o eleitorado
nacional teve um incremento de 4,43%, o potiguar é 2% menor, ou seja,
46,8 mil a menos, na comparação com o total de votantes habilitados nas
eleições de 2012. São 2.302.448 eleitores hoje ante os 2.349.281 em
condições de participar do pleito anterior. Em Natal, a redução é um
pouco maior: 4,57%, cerca de 24 mil pessoas não estariam habilitadas. O
número de eleitores em Natal soma pouco mais de 500 mil.
Os dados são do último levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), a pedido da TRIBUNA DO NORTE, após a conclusão do processo de cadastramento encerrado no último dia 7 de maio. Contudo, os dados consolidados só serão divulgados pelo TRE/RN no final de junho e devem apresentar baixa variação, de acordo com o Tribunal.
Para ter dimensão da queda, observam especialistas, a diferença entre os que compareceram ao cadastramento até 7 de maio de 2014 e o total computado há dois anos é suficiente para eleger um deputado estadual no RN. Em 2010, dos 24 deputados eleitos para ocupar a Assembleia Legislativa, nove tiveram mais de 46 mil votos. O parlamentar mais votado, Antônio Jácome (PMN) teve 54.743 sufrágios, enquanto o de menor número de votos, o petista Fernando Mineiro ficou com 24.718.
Para
o procurador da República, Edilson França, que irá coordenar o Comitê
de Combate a Corrupção nas Eleições 2014 da OAB/RN, a queda já era
esperada. “Além do comodismo de alguns eleitores, há um evidente
desencanto com a política, tal como essa atividade vem sendo praticada
por alguns políticos. É uma pena, porque a participação do eleitor é
fundamental numa democracia”, lamenta.
O estatístico Mardone França avalia que a repercussão no pleito de outubro só pode ser apreciada sob o prisma quantitativo, haja vista que o perfil social, econômico e cultural dos eleitores “arredios” ainda não foi divulgado pelo TRE. “O impacto não será tão significativo, que possa prejudicar a representatividade politica”, analisa Mardone.
Outro dado que chama atenção é a estimativa de títulos cancelados esse ano, que poderá chegar a 75 mil, segundo a Justiça Eleitoral. Várias razões podem incorrer para o índice, observa o estatístico Mardone França, que vão desde a dispensa da população idosa, como também jovens com 16 e 17 anos que estejam decepcionados com a politica e reagem dessa forma.
É preciso considerar também, analisa o representante do Comitê da OAB/RN, Edilson França, “que a revisão biométrica, efetivamente, erradicou a dupla inscrição e outra qualquer forma de fraude dentro desse campo”, destaca ele.
Natal
Em Natal, o número de eleitores a menos (24 mil) também poderia decidir as eleições. Dos 29 parlamentares eleitos para o Legislativo Municipal, apenas um obteve mais de 24 mil votos, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que contabilizou 32.819 votos. O segundo mais votado teve 9,5 mil.
Em algumas zonas eleitorais da capital, a 4ª e 69ª, se percebe queda de 5% entre o número de votantes que fizeram a revisão biométrica 2014 e os aptos, em 2012. “Além do descontentamento evidente, nas regiões onde a ausência do Estado é mais sentida, revela-se natural que o eleitor se faça mais ausente e desinteressado”, disse.
Emanuel Amaral
Eleitores foram recadastrados para a identificação por intermédio das impressões digitais
Eleitores foram recadastrados para a identificação por intermédio das impressões digitaisOs dados são do último levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), a pedido da TRIBUNA DO NORTE, após a conclusão do processo de cadastramento encerrado no último dia 7 de maio. Contudo, os dados consolidados só serão divulgados pelo TRE/RN no final de junho e devem apresentar baixa variação, de acordo com o Tribunal.
Para ter dimensão da queda, observam especialistas, a diferença entre os que compareceram ao cadastramento até 7 de maio de 2014 e o total computado há dois anos é suficiente para eleger um deputado estadual no RN. Em 2010, dos 24 deputados eleitos para ocupar a Assembleia Legislativa, nove tiveram mais de 46 mil votos. O parlamentar mais votado, Antônio Jácome (PMN) teve 54.743 sufrágios, enquanto o de menor número de votos, o petista Fernando Mineiro ficou com 24.718.
saiba mais
O estatístico Mardone França avalia que a repercussão no pleito de outubro só pode ser apreciada sob o prisma quantitativo, haja vista que o perfil social, econômico e cultural dos eleitores “arredios” ainda não foi divulgado pelo TRE. “O impacto não será tão significativo, que possa prejudicar a representatividade politica”, analisa Mardone.
Outro dado que chama atenção é a estimativa de títulos cancelados esse ano, que poderá chegar a 75 mil, segundo a Justiça Eleitoral. Várias razões podem incorrer para o índice, observa o estatístico Mardone França, que vão desde a dispensa da população idosa, como também jovens com 16 e 17 anos que estejam decepcionados com a politica e reagem dessa forma.
É preciso considerar também, analisa o representante do Comitê da OAB/RN, Edilson França, “que a revisão biométrica, efetivamente, erradicou a dupla inscrição e outra qualquer forma de fraude dentro desse campo”, destaca ele.
Natal
Em Natal, o número de eleitores a menos (24 mil) também poderia decidir as eleições. Dos 29 parlamentares eleitos para o Legislativo Municipal, apenas um obteve mais de 24 mil votos, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que contabilizou 32.819 votos. O segundo mais votado teve 9,5 mil.
Em algumas zonas eleitorais da capital, a 4ª e 69ª, se percebe queda de 5% entre o número de votantes que fizeram a revisão biométrica 2014 e os aptos, em 2012. “Além do descontentamento evidente, nas regiões onde a ausência do Estado é mais sentida, revela-se natural que o eleitor se faça mais ausente e desinteressado”, disse.
fonte tribuna do norte
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