Governo deposita nesta sexta-feira, salário de 99.514 servidores

E na sexta-feira de Carnaval, o comércio potiguar será aquecido com grande parte do pagamento dos salários dos servidores estaduais. Todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos.

 

Ao todo, o Governo do Estado pagará aos 99.514 servidores, equivalente a 97% da folha de pagamento. Depois do Carnaval, no dia 10 de março, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Rosalba quer gastar R$ 122 milhões do empréstimo somente em consultorias

O governo do Estado está destinando R$ 122 milhões para contratação de consultorias dentro do programa “RN Sustentável”. A informação foi confirmada pela coordenadora do programa, Ana Cristina. Ao todo, serão R$ 122 milhões gastos com consultorias. A verba faz parte do primeiro pacote de recursos liberados do empréstimo de US$ 540 milhões que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) conseguiu tomar junto ao Banco Mundial ano passado. Os recursos deverão ser empregados em projetos regionais durante os próximos cinco anos.
Cerca de 20 consultorias do RN Sustentável já estão sendo contratadas. As contratações estão na fase de manifestação de interesse, segundo explica a coordenadora do programa “RN Sustentável”, Ana Cristina Guedes, da Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado (SEPLAN). Ela foi designada para falar sobre as consultorias pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues.
Segundo Ana Cristina, as consultorias são parte legal do empréstimo e foram aprovadas pelo Banco Mundial em 16 de novembro de 2013″, diz a coordenadora do programa. No decorrer dos cinco anos de perduração do programa deverão ser contratadas 72 consultorias, sendo 52 de pessoa jurídica e 20 pessoa física. No caso de pessoa física, a exigência do Banco Mundial é no sentido de estruturação do projeto, em áreas onde o estado tem fragilidade. “Estamos na fase inicial, mas já teve 20 publicações que estão sendo contratadas nesse momento, mas ainda estão na fase de manifestação”, informa Ana Cristina.
REPUBLICAÇÃO
No último dia 24, foi encerrada a fase de manifestação de interesse das empresas. Entretanto, a Unidade Gestora do RN Sustentável deverá ser obrigada a republicar os editais. A nova publicação poderá ser necessária em função da baixa participação de empresas internacionais na manifestação de interesses. Por se tratar de licitação aberta a participação de empresas de outros países, o Banco Mundial obriga que, para cada licitação, ao menos duas empresas estrangeiras participem.
“Se tivermos encerrado essa fase e não houver duas empresas internacionais, seremos obrigados a republicar. Daí recorrermos às embaixadas e ao Ministério do Comércio Exterior. Nas licitações internacionais é preciso que haja empresa estrangeira concorrendo. Estamos dentro do prazo de postagem, aguardando eventuais postagens do exterior. Estamos levantando se há empresas internacionais. Até ontem havia apenas duas contratações com empresas internacionais concorrendo”.
NÚCLEO
A coordenadora do RN Sustentável, Ana Cristina, explica ainda que, ao citar o nome licitação, em verdade, não está se referindo a certame licitatório, mas a licitação futura. Quem realizará as licitações será a SEPLAN. Para tanto, a Secretara criou uma Unidade de Gerenciamento para o Projeto, além de um setor financeiro específico para o acordo do empréstimo. Um terceiro setor cuida especificamente das licitações internacionais. “Tudo acompanhado e monitorado pelo Banco Mundial, através de um especialista da própria instituição”, afirma Ana Cristina.
Consultorias para todos os gostos e bolsos
Ao todo, 21 contratações de consultorias do RN Sustentável estão deflagradas, a um custo estimado de R$ 31 milhões – segundo informações não oficiais – pela SEPLAN. A SEPLAN não está autorizada divulgar o valor individual das concorrências, por exigência do Banco Mundial.
São consultorias para os mais diversos trabalhos, vários deles recorrentes em também em outros governos. Vão desde “Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, passando por “Estudo de Viabilidade e Plano de Negócios do 1º Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte”, estagiando em “Elaboração de Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais agrícolas no Estado do Rio Grande do Norte”, e chegando a “Elaboração de Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável dos Polos Serrano e Agreste/Trairi”, dentre várias outras.
Constam ainda da primeira leva de consultorias em fase de contratação pelo governo do Estado: “Diagnóstico e Ajustamento da Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, “Modelagem de Processos para Resultados”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras hospitalares”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras de edificações e urbanização”, “Plano Estratégico do Turismo Rural Potiguar para os Polos Turísticos do Rio Grande do Norte”, além de “Consultoria especializada em procedimentos em aquisições e contratações”, dentre outras.
Contratações adicionais de consultorias versam ainda sobre temas como “Auditoria na Folha de Pagamento”. E ainda: “Edital de Pré-Qualificação de Instituições para Apoio a Execução das Ações de Fortalecimento da Governança”, “Mapeamento e caracterização das organizações sociais e de produtores familiares do Rio Grande do Norte”, “Elaboração do Perfil de Entrada do Turismo do RN e Consultoria Ah Doc para elaboração de TdR do Mapa Eólico e Solar do RN”, dentre outras.
Consultorias voltadas para a qualificação também são comuns no projeto do “RN Sustentável”. Estão sendo contratadas por exemplo, consultorias para: “Qualificação de profissionais de saúde para implantação de protocolos de atendimento”, “Qualificação de profissionais de saúde em ações de diagnóstico e controle oncológico”, “Qualificação de profissionais de saúde em assistência pré-natal”, Qualificação de profissionais de saúde em cuidados intensivo”.
Também constam consultorias para Sistema de Apoio à gestão para Resultados”, “Aquisição de Data Center Container (SEARH)” e “Desenvolvimento de melhorias e manutenção do Sistema Monitoramento e Informação – SMI”.
Deputado questiona consultorias e afirma que são “falcatruas”
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) lança um alerta aos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, e à própria sociedade potiguar para o que ele chama de possibilidade de falcatruas na contratação das consultorias do “RN Sustentável”. Segundo ele, são preocupantes as informações de que várias empresas de fora estão sendo contratadas, em detrimento do corpo técnico qualificado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ou mesmo da Universidade Estadual.
“Estou sabendo que está rolando muita malandragem para contratar 12 consultorias, na área de turismo, interior e zona rural. Só o que estou sabendo é que há um volume de mais de R$ 31 milhões. Chamo atenção para repercussão à sociedade, deputados, órgãos fiscalizadores para que recomende rever esses valores, que acho que deveriam ser bem mais baratos se fossem contratados técnicos da UFRN, que são competentes, FUNPEC, UERN”, diz Nélter.
O parlamentar afirmou ainda que, em processos semelhantes, envolvendo valores exorbitantes, existe possibilidade de haver falcatruas. “Soube que está rolando possibilidade de contratar empresas de fora, o que é muito preocupante. Quando tem isso em governo com valores exorbitantes, tem falcatruas. Precisamos ficar atentos a isso”, afirmou.

do portal JH

Ex-prefeito de Pau dos Ferros é condenado a pena de quatro anos de reclusão e multa

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.
A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.
Em dezembro de 2001, ele celebrou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação do aterro sanitário. A obra estava orçada em R$ 625.085, dos quais R$ 593.746 seriam repassados pela União e R$ 31.339 viriam da contrapartida do Município. De acordo com a denúncia do MPF, a aquisição de equipamentos (R$ 313.234,75) ocorreu conforme previsto no convênio, porém a construção do aterro, orçado em R$ 309.978, não foi integralmente concluída, impossibilitando o uso das instalações.
Apesar disso, a empresa contratada recebeu o valor integral e Nilton Figueiredo assinou um “Termo de aceitação definitiva da obra”, atestando a conclusão das instalações do aterro sanitário, em agosto de 2003. Em 2005, porém, o Idema apresentou relatório de vistoria apontando que o aterro encontrava-se instalado, mas sem funcionar, abandonado e com vestígios de vandalismo.
O Ministério do Meio Ambiente também realizou vistoria, em 2006, e confirmou a não execução de alguns pontos previstos no convênio. Em relação às metas, foram atingidos os percentuais de 96% no tocante à implantação do aterro sanitário e 70% quanto à Central de catação.

Decisão
O juiz federal Orlan Donato Rocha entendeu que “as provas não são suficientes para atestar que a obra de instalação do aterro sanitário não foi executada conforme os termos do projeto. O que podemos extrair dos mesmos é que o aterro sanitário nunca foi posto em funcionamento, estando abandonado desde sua entrega (…) Contudo, como o aterro sanitário nunca foi posto em funcionamento, (...) encontrando-se, até o atual momento, abandonado, não se atingiu os objetivos do convênio (…) evidenciando a materialidade do delito de desvio de verba pública”.
Um processo de Tomada de Contas Especial responsabilizou o ex-prefeito e resultou na não aprovação das contas relativas ao convênio. Em sua sentença, o magistrado reforçou que cabia a Nilton Figueiredo, enquanto gestor do município, fiscalizar a obra, atestar a sua conclusão e colocá-la em funcionamento.
“Apesar de o réu alegar que a obra foi abandonada pelo seu sucessor, o mesmo não apresentou provas de que o 'aterro sanitário' estava em pleno funcionamento quando do término do seu mandato, ao contrário, há prova nos autos de que o referido aterro nunca entrou em funcionamento, não existindo sequer licença ambiental”, registra a decisão judicial. De acordo com o juiz, cabe a Nilton Figueiredo “a responsabilidade pela dilapidação do patrimônio público no importe de R$ 309.978,00, referente às instalações do aterro que foram construídas e foram abandonadas”.

Recurso
O Ministério Público Federal já recorreu parcialmente da sentença. A apelação requer a condenação do responsável pela empresa que realizou a obra do aterro, absolvido na decisão de primeira instância, e o aumento da pena aplicada a Nilton Figueiredo, que no entender do MPF deverá ficar em sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, levando em conta as circunstâncias judiciais da culpabilidade, personalidade, consequências do delito e circunstâncias do crime cometido pelo ex-prefeito.
O pedido inclui também a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados, na quantia de R$ 309.978, a ser atualizada monetariamente. A ação penal pública tramita sob o nº 0000856-53.2010.4.05.8401 na 12ª Vara da Justiça Federal.

* Fonte: MPF/RN

Hoje na Historia

Aconteceu em


1994 - Na primeira acção militar nos 45 anos de vida do Tratado do Atlântico Norte, aviões de combate dos EUA abateram quatro aviões sérvios em missão de bombardeamento em violação da zona protegida da Bósnia.

 
1848 - No dia 28 de Fevereiro de 1848 foi proclamada oficialmente a Segunda República, na França, apesar de tal feito ter sido anunciado provisoriamente antes, mais concretamente no dia 24.

fonte canal de historia

Luiz Carlos defende diminuição de recesso parlamentar na Câmara

Reduzir o tempo do recesso do Poder Legislativo na esfera municipal é o objetivo da Emenda à Lei Orgânica de Mossoró proposta pelo vereador Luiz Carlos (PT). Atualmente o número total de dias de recesso chega a 92 por ano, sendo 31 dias em julho, 16 dias parados em dezembro, 31 dias de janeiro e 14 dias do mês de fevereiro.
A ideia do parlamentar petista já tinha obtido no ano passado um número suficiente de assinaturas para entrar em pauta e ser apresentada no Plenário da Câmara de Vereadores. Foi o que aconteceu logo após o retorno dos trabalhos da Casa Legislativa na semana passada. "O nosso mandato considera importante esse projeto porque vai adequar o prazo que está em vigor na Lei Orgânica do Município ao que está previsto no texto da Constituição Federal, ou seja, recessos menores sem a grande quantidade de dias parados no Legislativo que temos hoje", afirma Luiz Carlos (PT).
O vereador faz uma clara referência à Carta Magna nacional que estabelece 55 dias de recesso distribuídos entre os 12 meses do ano. Portanto, trata-se de um total de dias parados inferior aos 92 dias de recesso em vigor na Lei Orgânica Municipal.
Ainda vale lembrar que na hierarquia das leis, as legislações municipais devem se submeter à Constituição Federal por esta ter mais peso e ser a mais importante dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A Constituição Federal de 1988 é o documento legal norteador de todas as demais leis do país, de modo que, todas as legislações infraconstitucionais e demais instrumentos normatizantes do ordenamento precisam atender ao mínimo de constitucionalidade.
Mossoró ainda não adequou a sua lei municipal à Constituição no que diz respeito aos períodos de recesso parlamentar e ao total de dias. "Nossa proposta nada tem de inconstitucional, pelo contrário, pois achamos que o prazo que temos hoje na Lei Orgânica de Mossoró é muito ampliado e destoa do prazo que a Constituição Federal estipulou para todo o Brasil", disse Luiz Carlos que assim complementa: "Seguimos o entendimento de que os vereadores têm tempo demais de recesso e isso não é bom para a sociedade, por isso estamos defendendo a redução dos recessos para podermos trabalhar mais", finaliza.
A Emenda à Lei Orgânica de Mossoró, de autoria do Mandato Luiz Carlos (PT), segue para análise nas comissões da Câmara Municipal de Mossoró e conta com o apoio de vários segmentos da sociedade civil organizada que acreditam na aprovação da proposta pelos vereadores.

d o mossoroense

Rosalba é condenada por improbidade por contratação irregular e vira “ficha suja”

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou decisão em que o colegiado de desembargadores condena a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por improbidade administrativa, tornando-a “ficha suja” por enquadramento na lei complementar 135, de 2010. Com isso, a governadora fica apta a perder o mandato e também não poderá disputar eleição. Mas, da decisão, ainda cabe recurso.
O caso aconteceu quanto Rosalba era prefeita de Mossoró. A atual governadora do Rio Grande do Norte foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004. Como punição, ela deve pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. A condenação foi publicada no site do Tribunal de Justiça do RN nesta quarta-feira.
Segundo a sentença, Rosalba também está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Para o Ministério Público, Rosalba Ciarlini, na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público.
Para o MP, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. O Ministério Público alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da administração municipal, cujas atribuições públicas possuem “natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios”.
Com isso, a ex-prefeita teria violado a regra constitucional do concurso público, conduta que se amolda ao tipo do artigo 11, inciso V da Lei nº. 8.429/92. Para o juiz Airton Pinheiro, as funções desempenhadas pelos profissionais contratados eram de caráter permanente e fundamentais ao Município, de modo que não poderiam ser desenvolvidas de forma transitória. Os profissionais são essencialmente da área de saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.
“Figura inquestionável o dolo da ré em violar o seu dever de realizar concurso público para admissão de pessoal, postura adotada durante os anos de sua gestão, optando claramente pela celebração de inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes da administração pública”, disse o magistrado.
TRE define 4 de maio para mossoroense escolher novo prefeito
A cidade de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do RN, terá eleições suplementares para prefeito no dia 4 de maio. A decisão foi tomada na sessão de ontem a tarde do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A nova data foi apresentada em resolução no final da sessão pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Amílcar Maia. O documento foi aprovado por todos os juízes.
Na mesma sessão desta terça-feira, os juízes mantiveram o afastamento de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB) da prefeitura de Mossoró. A decisão respaldou a juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda que, em outubro, decidiu pelo afastamento da prefeita e do vice pelos crimes do abuso de poder econômico durante as eleições de 2012. Essa é a 10ª condenação da prefeita de Mossoró na Justiça Eleitoral. A cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara, Francisco José Júnior, que pretende ser candidato a prefeito caso haja realmente uma nova eleição. A deputada estadual Larissa Rosado, que ficou em segundo lugar no pleito de 2012, também pretende concorrer novamente. Pelo grupo da governadora Rosalba Ciarlini, não há definição de nomes que possam entrar na disputa.
Convenções partidárias serão realizadas de 2 a 6 de abril
Nesta terça, o TRE publicou a resolução com os detalhes sobre a eleição suplementar em Mossoró. De número 3, datada de 25 de fevereiro, estabelece a decisão e normatização para que se realize pleito suplementar para prefeito e vice. Conforme a resolução, as eleições vão acontecer no dia 4 de maio deste ano. Os juízes eleitorais José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral) e Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral) vão conduzir o pleito. O dispositivo – com 12 páginas – foi aprovado à unanimidade do plenário do TRE. Entre os pontos principais da medida administrativa constam que as convenções partidárias serão realizadas no período de 2 a 6 de abril. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua escolha em convenção.
A resolução também define que o prazo para a entrega, em Cartório, do requerimento de registro dos candidatos se encerrará às 19 (dezenove) horas do dia 11 de abril. O Juízo Eleitoral providenciará a fixação do edital, em local de costume, no mesmo dia em que receber o pedido, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 64/90.
A partir do dia 11 de abril até a diplomação dos eleitos, os Cartórios Eleitorais da 33ª e 34ª Zonas funcionarão diariamente das 8 às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
Quanto à Propaganda Eleitoral, o calendário estabelece o dia 12 de abril– Sábado (22 dias antes) como a data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. Também nesse dia os candidatos, os partidos políticos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou em veículos, bem como realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Também no dia 12 será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Quanto à propaganda em Rádio e TV, ficou definido o dia 24 de abril para o início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 1º de maio será o último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. E, também, último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e às 24 horas.
O dia 3 de maio será o último dia para propaganda eleitoral mediante alto falantes ou amplificadores de som entre às 8 e 22 horas. Neste dia, até às 22 horas, poderá haver promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos. No dia 4 de maio ocorre a eleição. A diplomação, apurados os votos e reconhecido o vencedor, será no dia 31 de maio, que é o último dia do prazo para a cerimônia de diplomação dos eleitos pela Justiça.
TRE terá juiz auxiliar para reforçar eleições suplementares
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá designar um juiz eleitoral auxiliar para o novo pleito a prefeito e vice de Mossoró, agendado para o próximo dia 4 de maio, quando ocorrerão eleições suplementares na cidade em decorrência do afastamento da prefeita Claudia Regina (DEM). O anúncio foi feito na sessão de ontem da Justiça Eleitoral.
O presidente da Corte, desembargador Amílcar Maia, antecipou a decisão após a aprovação da resolução que definiu as eleições suplementares. Segundo justificou, haverá necessidade de mais magistrado, em face da sobrecarga do recadastramento biométrico que acontece em Mossoró, conduzido pelos juízes Ana Clarisse Arruda Pereira e José Herval Sampaio Júnior. Nas eleições de 2012, os magistrados eleitorais foram Herval Júnior (33ª Zona) e Pedro Cordeiro Júnior (34ª Zona).

do portal JH

Após exclusão do PMDB, Fátima confirma que vai formar chapa com Robinson Faria

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) assumiu postura de candidata ao Senado da República pelo Partido dos Trabalhadores, ao descartar, na tarde de ontem, qualquer tentativa de acordo ou entendimento com o PMDB, partido que, segunda, ela, exclui o PT da base de aliados, dando preferência ao PSB da vice-prefeita Wilma de Faria, responsável pelo palanque de Eduardo Campos no Rio Grande do Norte, em oposição a adversária Dilma Rousseff.
“Avançamos na construção de uma aliança política para as eleições 2014″, diz Fátima, em nota veiculada à imprensa. “Realmente avançamos na construção da aliança na reunião do PT com o PSD e a partir de agora entramos numa fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros. Nesse sentido, o Diretório Municipal de Natal já aprovou resolução de apoio à candidatura de Robinson Faria a governador e o Diretório Estadual deverá seguir a mesma direção”, declarou a petista.
Fátima fez questão de frisar que as conversas visando um entendimento entre o PMDB e o PT, iniciadas no ano passado, no sentido de uma composição onde o PT indicaria o nome para o Senado e o PMDB o nome para o governo, visando fortalecer o projeto nacional da chapa Dilma/Temer, “foram descartadas unilateralmente por parte do PMDB, uma vez que as informações que recebemos dão conta de um avançado estágio na composição com o PSB, com este indicando a vaga em disputa para o senado”, disse.
Fátima também descartou composição do PT com Wilma de Faria, com esta concorrendo ao governo, e a petista, ao Senado, a qual classificou de “especulação”. “Quanto às especulações de aliança, com o PSB disputando o governo em composição com o PT para o Senado (…), o que se desenha para 2014 é uma disputa entre PT e PSB, tanto nacional quanto local, com candidaturas para a Presidência da República e para o Senado respectivamente”.
BLOCO
Feitos os esclarecimentos, a deputada petista defendeu que PT e PSD, agora reunidos em bloco, continuem a fazer conversas com os demais partidos políticos, à exceção do DEM e PSDB, “por entendermos que esses são os principais adversários no nosso projeto de desenvolvimento e justiça social que vem sendo implantado no país desde os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, além de lideranças empresariais e do movimento social”.
Essas conversas, de acordo com a deputada Fátima Bezerra, têm como objetivo a construção de um projeto para o Rio Grande do Norte que tenha consonância com o governo da presidenta Dilma, “que não é meu nem do vice-governador Robinson Faria, mas que deverá recuperar o estado desses caos administrativo e político implanta pelo Democratas e seus parceiros”, afirmou.
A candidata ao Senado concluiu o comunicado que da parte do PT consolida-se a disposição de disputar a vaga do Senado, ampliar o espaço na Assembleia Legislativa e manter a vaga na Câmara Federal. “A determinação é prosseguir na construção de uma frente verdadeiramente popular, com vistas às eleições de 2014″, afirmou.

do portal JH

Hoje na Historia

Aconteceu em


1964 - O governo italiano anuncia que aceita sugestões para salvar a famosa torre inclinada do colapso. A Torre iniciou um movimento milimétrico a partir do terceiro piso desde que se construiu em solo fraco durante o século XII.

 
1879 - No dia 27 de Fevereiro de 1879, o químico norte-americano Ira Remsen patenteou o edulcorante conhecido como sacarina.

 
1936 - A 27 de fevereiro de 1936 faleceu Pavlov, fisiólogo russo conhecido pela sua contribuição para a lei do reflexo condicionado.

fonte canal de historia

Calendário eleitoral tem início no dia 2 de abril

O calendário para eleição suplementar em Mossoró vai ter início dentro de pouco mais de um mês. De acordo com as regras fixadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, as convenções partidárias que definirão as candidaturas a prefeito e vice-prefeito acontecerão entre os dias 2 e 6 de abril, portanto, dentro de pouco mais de um mês. O postulante que ocupar cargo eletivo, gerador de inelegibilidade, deve se desincompatibilizar dentro do prazo de 24 horas que antecedem a data da convenção da agremiação partidária na qual o postulante é filiado.
 A regra definida pela Corte Eleitoral e aprovada na sessão plenária da quarta-feira passada estabelece que o prazo para a entrega, em Cartório do requerimento de registro dos candidatos, será concluído às 19h do dia 11 de abril de 2014. "O Juízo Eleitoral providenciará a fixação do edital, em local de costume, no mesmo dia em que receber o pedido, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 64/90", informa o parágrafo sexto da resolução aprovada pelo TSE.
 A partir do dia 11 de abril, explica a resolução, até a data de diplomação eventuais dos eleitos, os Cartórios Eleitorais inseridos dentro da 33ª e 34ª Zonas funcionarão diariamente das 8h às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19 horas.
 O dia 12 de abril vai marcar a abertura do período de propaganda eleitoral no segundo maior município do Rio Grande do Norte. Será a partir desta data que os candidatos, assim como os partidos políticos ou as coligações, podem utilizar, das 8h às 22h, equipamentos de áudio como alto-falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou mesmo em veículos.
 Também a partir do dia 12 de abril, os postulantes à chefia do Poder Executivo mossoroense, as agremiações partidárias bem como as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa dentro do horário que vai, das 8h às 24 horas. A partir desta data será permitida ainda a realização de propaganda eleitoral por meio da rede mundial de computadores (internet), sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
 O dia 24 de abril marca o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A propaganda eleitoral vai ser encerrada no dia 1º de maio e ainda nesta data será o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8h e às 24 horas. No dia seguinte, 3 de maio, será o último dia para a realização da propaganda eleitoral mediante a equipamentos como alto-falantes ou amplificadores de som entre às 8h e 22hs e ainda, dentro do calendário fixado, será o último dia, até as 22 horas, para promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Amilcar Maia, designou os juízes Herval Sampaio Júnior e Ana Clarissa Arruda Pereira para coordenarem os trabalhos relacionados com o processo eleitoral suplementar na cidade.
ARTICULAÇÕES
Os partidos e lideranças políticas de Mossoró já estão se articulando com foco no pleito de 4 de maio. Atual chefe do Poder Executivo mossoroense, Francisco José Júnior (PSD), tem em seu favor uma boa base de sustentação política na Câmara Municipal de Mossoró, além de contabilizar um grande número de legendas ao seu lado.
  O chefe interino do Executivo conseguiu atrair legendas como o Partido dos Trabalhadores (PT) e também o Partido Democrático Trabalhista (PDT), legendas que estiveram ao lado da coligação derrotada no embate eleitoral ocorrido em outubro de 2012. Francisco José Júnior trabalha no sentido de conquistar o apoio do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), legenda que fortaleceria sobremaneira o seu bloco.
 Considerada uma das principais eleitoras da cidade, a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) ainda é uma incógnita no processo. O secretário Municipal de Cultura, Gustavo Rosado, irmão de Fafá, declarou recentemente que o fato de estar ocupando espaço na administração provisória não representa apoio do grupo da ex-prefeita a Francisco José Júnior. No entanto, nos bastidores, fala-se que a tendência é de apoio de Fafá Rosado e seu grupo ao nome do atual prefeito interino de Mossoró.
  Já a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) inevitavelmente participará do processo eleitoral suplementar em sua principal base eleitoral. O entrave, no entanto, está na desaprovação popular de sua administração. Neste aspecto, não se pode prever o êxito de sua presença. Hoje, o nome da Secretaria Estadual de Infraestrutura, engenheira Kátia Pinto, é apontado como a representante do rosalbismo, informação essa que é negada de forma veemente tanto por Rosalba Ciarlini quanto por Kátia Pinto.
  O agrupamento político liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), responsável pelas ações judiciais que desencadearam o processo desestabilização administrativa e política em Mossoró, é o bloco mais fragilizado para a eleição suplementar. Sem contar com grande parte dos partidos que estiveram ao lado do PSB no pleito de 2012, o sandrismo ainda se vê com dificuldades para apresentação de candidaturas. Hoje, a deputada estadual Larissa Rosado encontra-se inelegível. Nos bastidores, as informações são que o grupo ainda analisa a viabilidade de disputar a Prefeitura ou se o foco será direcionado para as eleições gerais. 

fonte gazeta do oeste

Apesar das ameaças a educação decide pela continuidade da greve

Em assembleia realizada na tarde dessa quarta-feira (26), os trabalhadores em educação decidiram que a greve na rede estadual deve continuar. De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o principal motivo da continuidade da greve é o descumprimento do acordo firmado com a categoria, pois o Governo prometeu enviar cinco projetos de lei para a Assembleia Legislativa, mas dois ainda não foram enviados. Um deles é projeto da manutenção da letra, que põe fim a distorção que impede o avanço salarial para os professores com pós-graduação ou doutorado. A greve também é uma resposta as ameaças de corte de ponto dos grevistas, descontando os dias parados.

O advogado do Sindicato, Odilon Dantas, deixou claro que a atitude da SEEC é ilegal. “Entraremos com um mandado de segurança contra a Secretaria. Iremos pedir o pagamento imediato dos salários dos grevistas que tiverem seus pontos cortados. Essa ação prevê multa e prisão em caso de descumprimento”, disse o advogado.

Outro a comentar sobre a greve foi o coordenador geral do SINTE/RN, Rômulo Arnaud. Segundo ele, a greve se mantém firme na cidade de Mossoró e nas demais Regionais espalhadas pelo interior do estado. O Sindicalista opina que o executivo estadual “desrespeita a lei com medidas arbitrárias” na tentativa de enfraquecer o movimento.

Uma nova assembleia geral está marcada para depois do carnaval. Será no dia 7 de março, às 8h30, na E.E. Winston Churchill. Nesse novo encontro a categoria irá avaliar a greve e organizar um novo ato público que deverá ocorrer na semana seguinte caso seja aprovada a continuidade da greve.

Instalação de semáforo sob viaduto do Complexo Viário da Abolição causa polêmica

A governadora Rosalba Ciarlini inaugurou, na tarde da última terça-feira, 25, parte do viaduto I do Complexo Viário da Abolição. A estrutura, construída com o objetivo de dar fluidez ao trânsito, na entrada do conjunto Santa Delmira, cruzamento da BR-3004 com a avenida Rio Branco, vem gerando polêmica e dividindo opiniões, uma vez que no local será instalado, pela Prefeitura Municipal de Mossoró, um semáforo em até 20 dias.
Enquanto parte da população discorda da colocação do semáforo abaixo do viaduto, alguns moradores da região acreditam ser necessária a instalação do equipamento. "Infelizmente, as pessoas não respeitam a placa de sinalização, por isso, sem o semáforo, o risco de acidentes aqui é muito maior, a situação ficaria ainda mais complicada", diz o mototaxista Rodrigo de Castro.
O morador Raimundo Francisco concorda com o ponto de vista apresentado acima. "Em horários de pico, a movimentação aqui é intensa, só as placas não resolvem, é preciso mesmo ter semáforo, apesar de muita gente não concordar, acho que vai, sim, evitar acidentes e até mortes aqui", destaca
Já o corretor de imóveis Sebastião Dantas defende que há equívocos no projeto de construção do viaduto, por isso existe a necessidade da instalação do semáforo. "Não faz sentido realmente, não deveria existir, mas da forma como o viaduto foi construído, se não tiver o equipamento, vai ser pior, pois as pessoas não iriam respeitar os cruzamentos", comenta.
O comerciante Francisco Gomes também critica as readequações no projeto, afirmando que em passagens por outras regiões nunca constatou a existência de semáforos na parte inferior de viadutos. "Já viajei muito e nunca vi um viaduto como esse. Em minha opinião, há uma série de coisas erradas nessa construção, foi um gasto de dinheiro muito grande para tantos problemas", lamenta.
Nas redes sociais, o posicionamento dos mossoroenses é de revolta. O internauta Rui Nascimento, por exemplo, fez duras críticas ao projeto. "Tenho notícias que em três pontos dos mais perigosos da cidade, o gasto do nosso dinheiro será em vão, pois para atender aos interesses particulares, embaixo dos viadutos que estão sendo construídos, continuarão existindo os mesmos cruzamentos que existiam antes da construção dos mesmos", relata, tendo seu depoimento compartilhado por diversas pessoas.
Durante a liberação de parte do viaduto I, a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto; e o engenheiro responsável pelas obras do Complexo Viário da Abolição, Yuri Alexandre, justificaram a implantação do semáforo, afirmando que a iniciativa partiu do próprio Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e que a medida garantirá mais segurança no local.

de o mossoroense

Hoje na Historia

Aconteceu em

1935 - A ultramoderna força aérea da Alemanha nazi, a Luftwaffe, organiza-se secretamente sob a direcção de Hermann Goering.

 
1938 - No dia 26 de Fevereiro de 1938, Hitler organizou uma cerimónia para apresentar publicamente o novo modelo da Volkswagen, que é o mesmo que dizer, o "automóvel do povo".  

 
1802 - No dia de hoje, em 1802, nasceu Victor Hugo, escritor, dramaturgo e intelectual francês, considerado um dos escritores mais destacados da língua francesa. 

fonte canal de historia 

PGJ acusa Rosalba de improbidade

A crise no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte, com a “falência” da Fundac, resultou em ação de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues. O Ministério Público Estadual, por meio do procurador-geral Rinaldo Reis, impetrou ação civil pública pedindo a responsabilização dos gestores públicos pelo caos instalado na estrutura da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).
Em caso de condenação pela Justiça, a ação implica em sanções de suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. Para o secretário, soma-se a perda de cargo. “Não há pedido de afastamento da governadora e nem risco de paralisação do Estado”, adiantou Rinaldo Reis.

A omissão da governadora Rosalba Ciarlini em não adotar as providências necessárias e um regular repasse dos recursos financeiros destinados à Fundac  é apontada como causa e agravante da “falência do sistema socioeducativo do Estado”. A  autarquia vinculada a Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas) é responsável pelas medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflitos com a lei, administrando os centros de educação dos jovens infratores (Ceducs) - que aguardam por reforma e restruturação há pelo menos 3 anos

A justiça ordenou em junho do ano passado, o bloqueio de R$ 2.749.707,53 para aplicação nas unidades gerenciadas pela Fundac, mas até então, segundo o procurador, “nenhuma providência foi adotada para minimizar a calamidade existente no âmbito da fundação, numa atitude de claro desrespeito à autoridade judiciária”.

Os repasses financeiros constam  no Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado  pela Governadora. Em decisão judicial, as obras necessárias seriam dispensadas de licitação para agilizar o uso dos recursos e dar melhores condições de atendimento.

Para o procurador-geral, a governadora tem contribuído de forma decisiva para o agravamento do caos na Fundac, uma vez que, ciente dos fatos, não adotou qualquer providência para restabelecer as condições de funcionamento do sistema socioeducativo.

Na justificativa, Reis alega que “não apenas a respeito do sistema socioeducativo, mas também em outras searas, tem demonstrado total irresponsabilidade na execução orçamentária e completa incapacidade para a gestão e condução de políticas públicas essenciais, em patente violação de direitos fundamentais dos cidadãos potiguares”. 

fonte tribuna do norte

Uern antecipa divulgação do resultado do PSV 2014 para esta semana

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve/Uern) resolveu antecipar em uma semana o anúncio do resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014), que será feito sexta-feira (28), às 10h, no Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró.
O resultado estava previsto em edital para ser publicado dia 7 de março, mas, atendendo solicitação da Uern, a empresa responsável pela aplicação das provas, Consulplan, confirmou a nova data para 28 de fevereiro.
O diretor da Comperve, professor Egberto Mesquita, explica que a antecipação possibilita que o candidato tenha mais tempo para providenciar a documentação exigida em edital.
“Os candidatos já vinham cobrando o resultado. Agora é importante que eles fiquem atentos aos prazos”, adverte. Os nomes dos primeiros colocados serão anunciados pelo reitor Pedro Fernandes. Também sexta-feira, será publicado edital de matrícula, com informações sobre datas e toda a documentação necessária.

 (Com Agecom/Uern)

Fátima Bezerra descarta aliança com PMDB e projeta disputa com PSB

A aliança entre PMDB, PT e PSB é algo muito difícil de acontecer e isso não é novidade. O PMDB almeja o Governo do Estado. O PT, o Senado Federal. Já o PSB sempre esteve em dúvida se disputaria o Governo ou o Senado. Resumindo? Não há espaço para todo mundo na mesma chapa. Mas a deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata à senadora, deu um banho de água fria em quem ainda nutria essa aliança.
A líder petista emitiu nota na tarde desta terça-feira (25), em que uma descartou a aliança com o PMDB, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e ainda projetou a disputa por votos em palanques opostos com o PSB, da vice-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria.
Na nota, a parlamentar afirma que as conversas para avançar em uma composição de chapa entre o PT e o PMDB foram descartadas unilateralmente por parte do partido do presidente da Câmara dos Deputados. No mesmo documento, Fátima afirma que, como o o PSB já tem a pré-candidatura do governador Eduardo Campos para a Presidência da República, o que vai de encontro ao projeto de reeleger a presidenta Dilma Rousseff, PT e PSB devem estar disputando votos tanto local, quanto nacionalmente.

do portal noar

Cassações confirmadas e eleição será dia 4 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve mais duas cassações da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM). Outra decisão da corte foi marcar para 4 de maio a eleição suplementar.
Mesmo faltando mais dois Recursos Contra Expedição de Diploma (RCEDs), que estão contidos numa única ação, os magistrados entenderam que esse tipo de processo não tem efeito imediato e por isso já poderia marcar o pleito.
Também ficou decidido que somente após a publicação de todos os acórdãos é que a resolução com o calendário eleitoral será publicada. Tudo deve estar concluído até sexta-feira, 28, para marcar a eleição.
A próxima sessão do TRE/RN está marcada para o dia 11 de março.
BALANÇO
A prefeita afastada Cláudia Regina teve todas as dez cassações sofridas em primeira instância mantidas pelo TRE/RN. Além disso, ela ainda teve duas absolvições transformadas em cassações.
Outro problema de Cláudia é no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde teve seis pedidos de liminares negados em decisões monocráticas da ministra Laurita Vaz.

de o mossoroense

Hugo não considera irreversível candidatura de Fátima Bezerra ao Senado

O vereador Hugo Manso, do PT, não considera irreversível a candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado, entretanto, diz que a sua postulação tem como base três fatores considerados por ele como importantes e fundamentais. O primeiro, segundo o vereador petista, é resultado de pesquisas científicas atestando que existe um sentimento popular e uma energia positiva do povo do Rio Grande do Norte desejando vê-la no Senado, o segundo é a determinação da Executiva Nacional do PT no sentido de que seja feito um trabalho forte nessas eleições para ampliar a bancada do Partido dos Trabalhadores que atualmente não chega a 100 parlamentares. “A terceira motivação é o desejo da própria deputada Fátima Bezerra que está determinada em disputar o mandato de senadora”, disse Hugo Manso, lembrando que o Senado é composto na sua maioria por conservadores e esse perfil precisa mudar.
Ainda analisando a disputa majoritária para as eleições de outubro, o vereador Hugo Manso diz existir indefinições em todos os partidos, não só com relação aos nomes que disputarão o Governo do Estado, como também para o próprio Senado. “Não se sabe quem realmente será candidato a governador, nem tampouco os nomes que concorrerão ao Senado. No momento é só indefinição. A própria Wilma de Faria não sabe se será candidata à governadora ou à Senadora”, disse ele, acrescentando que o próprio PMDB não tem candidatura definida. Hugo Manso, lembra que lideranças do PMDB em conversas anteriores com o PT afirmaram que o candidato do partido seria Fernando Bezerra numa aliança com o PSB, tendo Wilma de Faria na condição de candidata à senadora. “Isso foi dito por Garibaldi Filho, mas tudo indica que Fernando Bezerra não será mais candidato”, ressalta.

Manso afirma que o PT vai trabalhar pela candidatura de Fátima Bezerra ao Senado e mantém conversas com base de Dilma. Foto: Divulgação

Mesmo diante de todas essas indefinições, Hugo Manso diz que o PT tem uma candidatura posta para o Senado que é a deputada Fátima Bezerra, mas continua aberto à conversações, prioritariamente com partidos da base aliada da presidenta Dilma Rousseff. Questionado se estaria programado um encontro entre os deputados Henrique Eduardo, do PMDB e Fátima Bezerra, do PT, objetivando discutir a formação da chapa majoritária com o peemedebista informando a decisão do partido em fazer uma aliança com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, o vereador Hogo Manso afirmou que esses encontros da deputada Fátima Bezerra com o presidente da Câmara Federal acontecem semanalmente.

fonte portal JH

Estudantes protestam pedindo educação

Ednilto Neves

Caminhada partiu da Escola Estadual Abel Coelho para a Escola Estadual Jerônimo Rosado

 

Alunos de escolas públicas estaduais saíram às ruas na manhã de ontem, 24, cobrando melhorias na Educação. Os estudantes são solidários aos professores que estão em greve e pedem o retorno das aulas para evitar ainda mais prejuízos no ano letivo que mal começou.
Eles saíram em caminhada da Escola Estadual Abel Freire Coelho em direção à Escola Estadual Jerônimo Rosado com rostos pintados, faixas, cartazes, máscaras carnavalescas e carro de som protestando contra a falta de estrutura das escolas, número insuficiente de professores para todas as disciplinas e outros problemas que enfrentam diariamente.
O movimento foi articulado através das redes sociais, principalmente o Facebook. "O objetivo não é só acabar com a greve e a gente voltar a ter aulas normalmente. É por mais coisas. É por direitos que temos. É por uma educação de qualidade e não apenas no ensino médio que é onde estamos, mas sim por toda a educação de base que é onde começa tudo", destaca Hyasmin Oliveira, aluna do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Abel Freire Coelho.
O estudante do 2º ano, da mesma escola, Ítalo Matheus, disse que os alunos já realizaram algumas outras movimentações parecidas. "É uma semente que foi plantada e que aos poucos vai dando frutos", disse.
Para ele, o apoio aos professores neste momento de greve é de fundamental importância porque reflete diretamente no dia a dia dos estudantes. "Nós não nascemos sabendo de nada. Tudo que nós aprendemos é por conta dos professores que nos ensinaram. Então, é muito importante essa união em busca da valorização desse profissional que é um dos mais importantes que existem. Sem o professor não há outras profissões", destaca Ítalo Matheus.
Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE-RN) e professores participaram do movimento. "Este é um ato dos alunos que nós viemos dar apoio porque tem tudo a ver com nossa luta", conta Rômulo Arnaud, coordenador geral do Sinte em Mossoró.
Sobre a greve dos professores, Rômulo Arnaud disse que o Governo do Estado enviou três projetos de lei (que são reivindicação da categoria) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para serem analisados pela Casa. "Isso teria acontecido da tarde para a noite da sexta-feira passada, 21, mas ainda não temos a confirmação oficial por parte da Assembleia se os projetos foram protocolados", acrescenta Arnaud.
Na tarde de amanhã, 26, os professores vão se reunir em assembleia na sede do Sinte para informes gerais, avaliação do movimento grevista e deliberações.

fonte gazeta do oeste

Hoje na Historia

Aconteceuem


1986 - Enfrentando as contínuas e maciças manifestações contra o seu regime, o presidente das Filipinas Ferdinand Marcos e os seus familiares e amigos são evacuados do Palácio presidencial de Manila por helicópteros norte-americanos.

 
1981 - No dia 25 de Fevereiro de 1981, foi eleito o novo Presidente do Governo por votação no Parlamento. O contexto histórico coincidiu com a conspiração golpista do agente da Guarda Civil Antonio Tejero de 23 de Fevereiro e a demissão do anterior Presidente Adolfo Suárez.

fonte canal de historia

Greve dos professores depende de envio projeto sobre promoção à AL

FátimaCardoso, presidente do Sinte ;”So retornaremos com todos projetos enviados”

A continuidade ou não da greve dos professores estaduais depende do envio de um projeto de Lei pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa que trata de promoção de carreira para professores. È A modificação de do artigo 45 que confere reajuste para docentes que obtivrem títulos de mestrados e doutorados.
Em que pese o envio de três projetos de ei hoje à AL, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) não concordará com o fim da greve entanto o projeto não for remetido.
Hoje pela manhã a Secretaria de educação enviou três projetos ao Legislativo: pagamento de promoções, da modificação do portes das escolas e de modificação dos piso.
” Mas sem a alteração do artigo 45 a categoria não irá retornar à sala de aula, pois é uma luta que temos travado desde o governo de Radir Pereira que nenhuma administração aceitou, Mas a categoria está fechada no sentido de somente retornar com este ponto aprovado”m afirmou a presidente do Sinte, Fátima Cardoso


fonte portal noar

Diretório natalense do PT anuncia apoio a Robinson Faria para o Governo do Estado

Integrantes do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram ontem, na sede do PSD, para debater a união dos partidos nas eleições 2014. Em pauta, o anúncio formal do apoio do diretório do PT de Natal à candidatura do atual vice-governador e pré-candidato ao Governo, Robinson Faria (PSD).
O documento foi entregue pelo presidente do diretório do PT em Natal, Juliano Siqueira, durante a reunião com participação dos líderes do PT no Rio Grande do Norte, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), presidente do PT estadual, Eraldo Paiva, o dirigente Olavo Ataíde e integrantes do partido no Estado.
Robinson Faria agradeceu a resolução do PT em relação ao apoio ao seu nome, destacando a votação entre os integrantes. "Agradeço aos integrantes do partido a confiança em meu nome para a disputa na majoritária. O PSD estará junto ao PT no projeto de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff e essa aliança nacional será reforçada com a união dos partidos aqui no Rio Grande do Norte", destaca.
O PSD foi representado pelo vice-governador Robinson Faria, deputado federal Fábio Faria(PSD), deputada estadual Gesane Marinho, deputado estadual José Dias(PSD), o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro (PSD), o ex-prefeito de São Miguel e pré-candidato a deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), e o ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira (PSD).
Durante a reunião, os líderes iniciaram a programação de agenda integrada para o carnaval e para os próximos meses.

Deputados estaduais poderão entrar com ação contra governadora Rosalba

A informação é do Panorama Político, assinado por Anna Ruth Dantas... Caso a governadora Rosalba Ciarlini não pague as Emendas Parlamentares, alguns deputados estaduais já estudam a possibilidade de ingressarem na justiça com uma ação pedindo o bloqueio das contas do Estado.

 

Um grupo de parlamentares estuda solicitar o bloqueio, para com isso liberar suas emendas ao OGE ainda de 2013, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. As emendas de 2014 agora são impositivas.

Gastos de senadores com diárias em viagens internacionais crescem 41%

O Senado Federal gastou R$ 423.084,26 com diárias internacionais para senadores que fizeram viagens oficiais em 2013, de acordo com dados do Portal da Transparência da Casa. O valor é 41% maior que o registrado no ano anterior, quando as despesas somaram R$ 298.263,75.
As diárias englobam gastos com alimentação e hospedagem e não incluem a tarifa aérea. O dinheiro é transferido para o senador antes de ele embarcar para uma viagem oficial em que o Senado brasileiro.
Para viajar às custas do Senado, o parlamentar precisa apresentar o pedido com 10 dias úteis de antecedência.
Isso porque, a solicitação precisa ser analisada pela Mesa Diretora do Senado, juntamente com o formulário de concessão de diárias que o senador precisa apresentar para justificar os gastos.
Se a viagem for autorizada, o dinheiro é transferido para o senador antes dele embarcar para a missão oficial. Há casos também em que o parlamentar arca com os custos e depois é ressarcido, se apresentar comprovantes de justificativa para as depesas extras.
Viagens
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por exemplo, gastou mais de R$ 15 mil em diárias internacionais na Polônia no ano passado – recorde de gastos em uma única viagem.
De acordo com a guia de pagamento, foram 18 diárias para que Gurgacz representasse o Senado no país europeu. O senador recebeu, por dia, R$ 840,32 para pagar as despesas no exterior.
De acordo com o assessoria do senador, Gurgacz é presidente do grupo parlamentar Brasil-Polônia e a viagem foi uma visita oficial com o objetivo de aproximar o parlamento dos dois países. O senador explica ainda que a viagem foi articulada com a embaixada da Polônia no Brasil.
Durante a missão, o senador alega que conheceu o parlamento da Polônnia, os ministérios e a sede do governo polonês. Além disso, Gurgacz explica que atuou para facilitar a troca comercial entre os países e participar de reuniões de articulação legislativa.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) está em segundo lugar no ranking dos que mais gastaram em uma única viagem. O Senado pagou R$ 10 mil em diárias para que ele participasse da mesma viagem à Polônia. Requião recebeu 12 diárias internacionais para arcar com os gastos internacionais.
O senador também é o recordista em número de viagens internacionais. Ele saiu 12 vezes do País e gastou mais de R$ 52 mil em diárias oficiais no ano passado.
Relatórios
Depois que voltam da viagem, os senadores devem apresentar os cartões de embarque para comprovar que saiu do País. Depois disso, é feita a conferência das diárias pagas para checar quantos dias o senador ficou em viagem oficial.
Os parlamentares também precisam enviar um relatório de viagem, descrevendo as atividades e os resultados conseguidos durante missão oficial.
Passagens
Além dos gastos com as diárias, o Senado também paga as passagens aéreas. Os gastos, em 2013, passam de R$ 1 milhão quando são consideradas as despesas com passagens e diárias no exetrior.
No ano passado, foram cerca de R$ 660 mil em passagens, incluindo, além dos senadores, os servidores que acompanham os parlamentares.

Fonte:R7

Hoje na Historia

Aconteceu em 


1946- Juan Domingo Perón, o polémico ex vice-presidente da Argentina, de novo eleito presidente. Juan Perón foi preso em 1945, mas as petições dos trabalhadores e a insistência da sua carismática esposa, Eva Duarte de Perón, forçaram a sua libertação.

fonte canal de historia

Governo garante ter 342 toneladas de sementes e distribuição começa no início de março

De acordo com a Tribuna do Norte, o titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra Dantas, afirma que a pasta tem, já licitadas, 342 toneladas de grãos de milho, feijão e sogo forrageiro, que podem beneficiar cerca de 36 mil agricultores cadastrados como beneficiários.
Segundo Tarcísio Dantas, as sementes aguardam apenas autorização do órgão para começarem a ser distribuídas. “A secretaria estava esperando a previsão da Emparn para poder liberar a distribuição. Não poderíamos liberar sem saber se vai chover”, disse.  Ele adiantou que a distribuição dos grãos está prevista para começar no início de março e sairá da região Oeste seguindo em direção ao litoral potiguar.

Hoje na Historia

Aconteceu em


1981 - O Tenente Coronel Antonio Tejero e 200 membros da Guardia Civil entram no Parlamento espanhol num ataque deliberado à democracia.

 

1997 - No dia 23 de Fevereiro de 1997 foi publicada a notícia da clonagem de uma ovelha realizada por um grupo de cientistas do Roslin Institute de Edimburgo 

fonte canal de historia 

"O governo Rosalba acabou", dispara Nélter Queiroz

O polêmico deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) é o entrevistado da edição deste domingo no O Mossoroense. Nesta conversa, ele mais uma vez mostrou que não tem papas na língua: diz o que pensa e não poupa adversários. O alvo preferido é a governadora Rosalba Ciarlini, cujo governo para o peemedebista acabou. Nélter também revela bastidores das últimas duas eleições para o Governo e Senado, contando com riqueza de detalhes a estratégia usada por Carlos Augusto Rosado para derrotar Fernando Bezerra.
O Mossoroense: A Assembleia retomou os trabalhos essa semana e tem feito muitas críticas à governadora. Por que isso?
Nélter Queiroz: Isso é uma realidade. O governo Rosalba acabou. Os fatos mostram isso. Estamos fazendo as reflexões para que o Governo atenda a população pelo menos no básico, que é a segurança pública. Hoje (entrevista gravada na sexta-feira), o coordenador das penitenciárias, não sei bem o nome do cargos, que era Castelo Branco, entregou o cargo. O desmando é grande no Governo. A insegurança é insuportável. Os presos sendo transferidos sem a Justiça saber, sem a corregedoria da Justiça saber, sem às vezes a Secretaria de Justiça nem saber. São presos perigosos sendo transferidos. Isso não era para acontecer.
OM: Mas a governadora afirma que recuperou a credibilidade do Estado.
NQ: O que há é falta de atenção e credibilidade. Eu fui ao diretor do DER, doutor Demétrio, pedir a ele mais uma vez para cuidar das estradas que estão ficando praticamente instransitáveis. Daqui a pouco a gente vai ficar sem condições de transitar com os carros. Quer um exemplo? Essa RN-118, que liga a BR-304 que sai de Mossoró, que passa por Jucurutu, chegando a Caicó, está ficando sem condições. O diretor do DER respondeu: "não só essa, mas outras estradas". Não é só essa, mas estradas do Seridó e do Vale do Açu. Eu disse: "Demétrio, dá para você dar uma entrevista para o pessoal das rádios de Caicó?". Ele respondeu: "Em hipótese alguma". Eu disse: "Demétrio, você tem que dar uma satisfação à população". Perguntei o que eu deveria dizer, e ele disse: "diga que foi feita uma licitação. A primeira que ganhou não aceitou assinar o contrato. A segunda não aceitou assinar o contrato, e a terceira está sendo convidada para assinar o contrato e iniciar as obras porque a burocracia é grande". Não sei se essa empresa pode fazer a recuperação das estradas. A verdade é que as empresas não estão confiando num Governo que não paga, que não tem compromisso com os servidores. É esse o retrato: na segurança, os policiais estão procurando ajuda das prefeituras. Pedem alimentação e até combustível. Isso está acontecendo em Jucurutu, onde a prefeitura empresta um carro para se fazer algumas blitze.


 veja a entrevista completa em  http://www.omossoroense.com.br/index.php/o-jornal/politica-mobile/61624-o-governo-rosalba-acabou-dispara-nelter-queiroz

Governo não cumpre promessa de enviar projetos e greve continua

Em mais uma assembleia, realizada na manhã desta sexta-feira (21), os trabalhadores em educação decidiram pela continuidade da greve. A decisão foi motivada pelo não cumprimento da promessa de enviar, até a última quinta-feira, os projetos de lei que contemplam as reivindicações da educação, para a Assembleia Legislativa.

Após a assembleia a categoria seguiu em passeata até a Assembleia Legislativa, para alertar o Poder Legislativo da importância da aprovação das Leis em caráter de urgência.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira disse que existe a expectativa de encerramento da greve na próxima semana. “Se o governo cumprir o que ficou acertado com a direção do Sindicato a greve poderá ser encerrada na próxima assembleia da categoria”, disse o sindicalista.

A assembleia está marcada para as 14:30 da próxima quarta-feira (26), na E.E. Winston Churchill. No dia anterior, o Sinte-RN está convidando toda a categoria para se reunir em frente à SEEC, a partir das 8h30 da manhã. O objetivo é pressionar para que os projetos de lei sejam realmente enviados a Assembleia Legislativa.

Hoje na Historia

Aconteceu em



1967 - O presidente indonésio Sukarno entrega toda a autoridade política ao ditador Suharto, ficando como Presidente titular.

fonte canal de historia 

Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

O Diário Oficial da União publicou hoje a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165. A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.
Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.
Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.
A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.
A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar.
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

(Agência Brasil)

Governo projeta gastar R$ 31,1 milhões em consultoria no “RN Sustentável”

O Governo do Estado trabalha a contratação de uma consultoria por R$ 31,1 milhões para ajudar nos projetos do "RN Sustentável".De acordo com o blog Ponteio, do jornalista Aluísio Lacerda, a Secretaria do Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte (Seplan) apresentou ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE) pedidos de créditos de R$ 31,1 milhões para o serviço.
Segundo o jornalista, em outubro do ano passado o Governo já tinha solicitado R$ 14,4 milhões para os mesmos serviços.
Ele revelou que há na proposta a existência de consultorias "em comunicação de mídias sociais" e "plano de comunicação e marketing do Projeto RN Sustentável".
Os dados provocaram a desconfiança do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) que ontem, no Twitter, já afirmava que pediria esclarecimentos. "Vou fundo, se preciso peço uma CPI", destacou.

fonte o mossoroense

Professores da rede estadual avaliam greve

Professores da rede estadual de Educação voltam a se reunir para avaliar o movimento grevista. A assembleia será realizada às 8h30, na sede da regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN).
Os docentes aguardavam até ontem, 20, o envio à Assembleia Legislativa, de uma proposta de alteração no Artigo 45 da lei que regulamenta a mudança de nível, prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Até as 14h de ontem, no entanto, o projeto de lei ainda não havia sido encaminhado, segundo informou o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud. Sem novidades que mudem o rumo do movimento, a continuidade da greve é uma possibilidade que não está descartada pelo sindicalista.
Através da Secretaria Estadual de Educação, o Governo não reconhece as reivindicações do Sinte, segundo informou a secretária Betânia Ramalho, acrescentando que a pauta faz parte de um projeto de reposição dos direitos dos professores. "Não existe pressão nenhuma de sindicato para fazer isso", afirma.
Segundo ela, a Secretaria de Educação já fez cinco encaminhamentos. O primeiro deles é referente ao reajuste de 8,32%, que já foi repassado ao Gabinete Civil e do órgão encaminhado para a Assessoria Jurídica; o segundo diz respeito ao porte das escolas, que implica no aumento das gratificações dos diretores, que também foi encaminhado ao Gabinete Civil desde a semana passada. De acordo com Betânia Ramalho, o terceiro encaminhamento é sobre a mudança das gratificações dos responsáveis pelas Diretorias Regionais de Educação e Desporto (DIREDs) e por algumas coordenações, o que elevará o salário desses profissionais para R$ 3.200,00.
Já o quarto ponto diz respeito à Progressão Horizontal. De acordo com Betânia Ramalho, essa progressão pressupõe avaliação do professor, mas como nunca foi implantada nas gestões anteriores, a governadora autorizou a concessão de uma letra a todos os professores, que passarão a ser avaliados futuramente. Segundo Ramalho, isso vai representar um aumento de, aproximadamente, 5% no salário dos docentes. Com relação às letras que já deveriam ter sido concedidas, a secretária afirma: "O que está para trás deve ser cobrado dos governos anteriores".
Rômulo Arnaud confirma que quando o Plano de Cargos Carreiras e Salários foi criado, ficou definido que, para haver a mudança na classe seria necessária uma avaliação. Foi definido o prazo de 880 dias para regulamentação da avaliação e progressão, prazo concluído em 2006. Porém, nada aconteceu. "Na verdade, nós temos direito a três letras", diz ele, se referindo ao período de 2006 até hoje. Porém, se forem somadas todas as letras o total, segundo Arnaud, chega a sete, o que corresponde a, aproximadamente, 35% de reajuste no salário de vários professores.
"Quando você assume o Governo, você assume o Estado", rebate o coordenador do Sinte, sobre a responsabilidade do Estado de repor as outras letras às quais os docentes têm direito.
O quinto ponto mencionado por Betânia Ramalho é a mudança no Artigo 45 do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos professores, que está sendo corrigido pelo atual Governo. Segundo ela, antes ao mudar de nível, do mestrado para o doutorado, por exemplo, o profissional recebia um acréscimo por isso, mas perdia uma letra, o que será corrigido com a mudança no artigo.
"Tudo isso, todos esses projetos foram encaminhados para o Gabinete Civil, que encaminhou para o setor Jurídico, que está trabalhando nisso para encaminhar à Assembleia", afirma.
Com relação aos prazos, para que a proposta chegue à Assembleia, ela afirma que a questão não depende mais da Secretaria. "Isso não é mais com a Educação", diz ela. "Assim como o ponto, que vai ser cortado a partir deste mês", complementa, afirmando ainda que o corte será feito por orientação da Procuradoria Geral do Estado. "Não nos comprometemos com prazos para o Sindicato. Por que não nos comprometemos com prazos? Porque isso não é pauta do sindicato, é um projeto nosso", finaliza.
O discurso do Governo não está em sintonia com o da entidade representativa dos docentes. "Primeiro é lamentar, porque, como ela não recebe a gente, quem fala é outra pessoa", diz Rômulo Arnaud. Ele argumenta que essa pauta é resultado de um acordo que já havia sido firmado com o Governo. "Então o Governo não reconhece o acordo?", questiona o sindicalista.
O coordenador sindical reforça que ficou claro que a proposta seria enviada até ontem, 20, mas que até as 14h nada havia sido remetido à Assembleia Legislativa.
Já em relação ao corte de ponto, Rômulo Arnaud finaliza: "Se o Governo fizer isso não está só sendo irresponsável, está cometendo um ato de ilegalidade". Segundo ele, a medida desobrigaria os professores a repor os dias paralisados e seria ilegal tendo em vista que a greve não foi considerada ilegal.

Hoje na Hstoria

Aconteceu em



1848 - O manifesto comunista, escrito por Karl Marx com a colaboração de Friedrich Engels, é publicado em Londres, a 21 de Fevereiro de 1848. Karl Marx nasceu na Prússia, em 1818, filho de um advogado judio convertido ao Luteranismo.

 
1965 - No dia 21 de fevereiro de 1965, o orador e ativista dos direitos humanos norte-americano, Malcolm X, foi alvejado mortalmente. O trágico acontecimento ocorreu durante um discurso no Audubon Ballroom de Manhattan, em Nova Iorque.
 
1916 - A 21 de fevereiro de 1916 começou a batalha de Verdún, a mais longa da Primeira Guerra Mundial e a segunda mais sangrenta, depois da batalha de Somme.


fonte canal de historia

Meteorologistas preveem inverno com boas chuvas no semiárido

O semiárido da região Nordeste do país terá uma estação chuvosa normal, com boas chuvas. Essa foi a previsão dos especialistas que estão reunidos desde ontem em Natal.

Esse foi o último debate entre os meteorologistas para achegarem à conclusão sobre a quadra chuvosa de 2014. Eles se reuniram ontem e hoje na sede da Emparn, onde definiram o quadro da previsão climática para Norte e Nordeste do Brasil.

A previsão é mais animadora à população urbana e rural dos municípios dessa região, tendo em vista que na última reunião realizada em Fortaleza (CE), em janeiro deste ano, o prognóstico era de inverno abaixo do normal.

O resultado das análises é oficialmente apresentado à governadora Rosalba Ciarlini e demais autoridades do Estado na manhã desta sexta-feira (21) em Natal.

‘Temos um caos absoluto no Rio Grande do Norte’, lamenta deputado

O deputado Fernando Mineiro (PT) acusou a atual gestão de ter instalado um estado de falência e de caos absoluto no RN. O parlamentar disse que o governo estadual não vem conseguindo cumprir nenhuma das contrapartidas com as quais se comprometeu. Além disso, já remanejou mais de R$ 33 milhões do Orçamento Geral do Estado (OGE), somente este ano, sem solucionar problemas para a população.
Mineiro citou que no ano passado, o Governo do Estado suplementou R$1.805.913.326,76, recursos que segundo o parlamentar, representam a maior modificação da história realizada em um Orçamento Público no RN.  “Vivemos um momento único na história do Rio Grande do Norte, porque temos um caos absoluto reinando aqui. O governo não cumpriu nenhuma das ações a que se propõe e quem sofre com isso é a sociedade, pois não tem nenhuma área que funcione no Estado”, disse.
O deputado exemplificou a falta de contrapartida do governo estadual com a falta de obras da segurança pública, que tem garantidos recursos federais da ordem de R$ 30 milhões disponibilizados em janeiro passado, mas que no Estado se resumem, segundo Mineiro, a um “centro de operação”.
Mineiro convocou os colegas parlamentares a travar debates em busca de alternativas e na cobrança de soluções para o desenvolvimento de políticas públicas na educação, saúde, segurança, entre outras. “Esse remanejamento mostra a falta de rumo, mas vamos trabalhar para que nossa Casa contribua para diminuir esse desânimo e descrédito da sociedade”, disse

. (Com Assessoria Assembleia Legislativa)

Rosalba Ciarlini apresenta ao Governo Federal situação de emergência do Rio Grande do Norte

A governadora Rosalba Ciarlini participou ontem de audiência conjunta promovida pelo Ministério da Integração Nacional e a Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. Ela estava acompanhada do secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, do presidente da Caern, Yuri Tasso, das técnicas da Semarh, Ieda Maria, Joana D'arc Medeiros e de Maria Geni Formiga, da Caern.
O encontro faz parte de uma rodada de reuniões que os dois órgãos federais estão fazendo com os estados nordestinos afetados pela estiagem histórica. Rosalba Ciarlini foi a segunda chefe do Executivo a participar da reunião, iniciada ontem com a Paraíba.
Na ocasião, a governadora apresentou as medidas mais urgentes que precisam ser tomadas para aumentar as ações de emergência e também fez um apelo pela liberação de recursos para concretizar as obras estruturantes que vão permitir o convívio com a seca no Estado - uma das maiores dos últimos 70 anos - mesmo se 2014 for um ano bom de inverno.
"Estou aqui para lembrar aos senhores que cerca de 150 municípios potiguares estão em situação de emergência e que 17 vivem a iminência de um colapso de abastecimento nos próximos dias", disse a governadora. "As chuvas registradas nos últimos três dias nos alegraram bastante, mas temos que pensar nas soluções definitivas, senão a situação vai ficar mais crítica ainda no segundo semestre".
Leonardo Nunes, representante da Casa Civil da Presidência da República, explicou que a intenção das reuniões com os governadores é entender a racionalidade do processo de ajuda aos estados, calcular os custos e, a partir daí, começar a agir. "A presidenta Dilma pediu celeridade total nessa ajuda", explicou.
Rosalba Ciarlini apresentou ao ministro Francisco Teixeira, por meio de uma projeção feita em cima do mapa do RN, um panorama geral e atualizado, município a município, da situação da falta de água no interior. "A Barragem de Santa Cruz, em Apodi, chegou aos 45% da sua capacidade, a Armando Ribeiro Gonçalves, a 30%, enquanto que a de Pau dos Ferros já foi a 5%. O Açude de Gargalheiras, em Acari, chegou aos 12% e o risco de colapso em Currais Novos nos próximos dias é real".
No caso de Currais Novos, cidade com 45 mil habitantes na região do Seridó, a solução apresentada pela Secretaria de Recursos Hídricos e pela Caern foi a da construção de uma adutora de engate rápido a partir de Bodó, no Alto da Serra de Santana, ou a partir de Florânia, atendida hoje pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. "A outra saída é um plano urgente de abastecimento da cidade por meio de carro-pipa", lembrou a governadora, listando as cidades que já são atendidas dessa forma atualmente na parceria com o Exército e a Defesa Civil.
Rosalba Ciarlini também alertou o ministro, natural do Ceará, para o fato de que os governantes nordestinos sabem o que deve ser feito para minimizar os efeitos da seca, mas que as ações necessárias só se concretizam com o apoio do Governo Federal e a determinação de fazer, como no caso da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. "São obras estruturantes como os açudes, que represam água nos anos bons de inverno, e planos eficazes de irrigação, além de poços, como os 700 que temos abertos no RN e que demandam R$ 20 milhões para serem equipados".
Ao general Adriano Pereira Júnior, diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a governadora lembrou que o projeto para equipar os 700 poços, como nome das localidades e vazão de água de cada um, já foi apresentado duas vezes ao Ministério da Integração Nacional, pelas secretarias de Recursos Hídricos e de Agricultura, à Funasa e à própria Defesa Civil. "O povo não pode mais esperar, está faltando água", desabafou Rosalba Ciarlini.
Estudos apontam que 60% do território do RN é propício para perfurar poços e encontrar água, principalmente na região localizada no chamado calcário Jandaíra. O secretário Leonardo Rego listou os projetos de construção de açudes e adutoras que já estão aprovados em Brasília para o RN, faltando apenas a liberação de recursos. A saber: barragens de Pedra Branca, Poço de Varas, Suçuarana, Bujari e adutoras de Felipe Guerra, Jandaíra e Pedro Velho, integrando Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha.
Nesta sexta-feira, 21, começa a chegar na cidade de Pau dos Ferros um carregamento de 700 canos, provenientes de Minas Gerais, para construção da adutora de engate rápido que vai partir da cidade de Itaú, a partir do sistema adutor da barragem de Santa Cruz, para evitar o colapso de água do município. A obra deve ficar pronta em 90 dias.
O ministro Teixeira Coelho solicitou que a governadora Rosalba Ciarlini e equipes da Caern e Semarh apresentem, no prazo de oito dias, o projeto para a construção da adutora de engate rápido para Currais Novos e prometeu celeridade na liberação de recursos para construção das obras aprovadas pelo Governo Federal no RN.

TRE afasta mais uma vez Cláudia Regina da Prefeitura de Mossoró

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou, pela nona vez,a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (20).  Por unanimidade, a prefeita de Mossoró teve seu mandato cassado e continua afastada do cargo.
O processo analisado pelos juízes foi referente ao abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada. Na terça-feira (11), Cláudia já tinha sido foi condenada por erros nas prestações de contas referente às eleições de 2012.
Juntando as condenações em primeira e segunda instância, as condenações de Cláudia Regina já ultrapassam 15. A prefeita afastada de Mossoró tenta voltar ao cargo desde o final do ano passado. Em seu lugar, asumiu o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Silveira Júnior.

do portal no ar

Um fim melancólico coberto por vaias

Por Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)

Vaias

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) continua em seu mundo cor de rosa, desconhecendo a realidade que desaprova sua gestão. Em um vídeo fantasioso onde usurpa obras do Governo Federal e uma leitura de mensagem distante do quadro real, Rosalba fugiu a pompa da revista às tropas, entrou pelos fundos da Assembleia e foi ‘aparteada’ por vaias e gritos pedindo sua saída. Melancólico fim.

Participação

O desgaste da governadora Rosalba Ciarlini não consegue quebrar a concha a que se submeteu, juntamente com alguns aliados bajuladores, que desprezam o sentimento popular de repulsa a uma gestão inoperante. Mesmo assim, a Rosa admite que vai participar da eleição. Resta saber em que palanque, pois seu próprio partido a rejeita; imagine as demais legendas.

Governo convoca 168 novos servidores para Secretaria Estadual de Saúde

O Diário Oficial do Estado (D.O.E) desta quarta-feira (19) publicou a nomeação em caráter efetivo, de 168 candidatos classificados em concurso público – Edital nº 001/2010-SEARH/SESAP, do Quadro Geral de Pessoal do Estado para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os convocados serão distribuídos respeitando o interesse coletivo tendo como referência os novos perfis de cada unidade, estabelecido pela Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) da Secretaria.
Ao todo foram convocados 81 médicos (50 clínicos gerais, 20 gineco-obstetras, 6 pediatras, 2 nefrologistas e 3 tomograsfistas), 12 farmacêuticos- bioquímico, 19 enfermeiros e 56 técnicos de enfermagem.
De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, mesmo diante das dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, desde 2012, convocou 1.185 servidores, para trabalharem na Rede Estadual de Saúde, sendo 196 novos servidores somente neste ano. Os novos profissionais convocados possibilitarão a abertura de novos leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no estado do RN.“O acréscimo já realizado representa um aumento de 7,9% do funcionalismo público somente na pasta da saúde. Com isso, a Governadora Rosalba Ciarlini, mais uma vez, demonstra seu comprometimento com os serviços de Saúde Pública”, destacou.
De acordo com Carlos Pinto, Coordenador de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria, após a nomeação, os profissionais tem um prazo de 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício. “Orientamos os nomeados que atentem para os prazos. Para a prestação dos serviços de saúde com qualidade e resolutividade é essencial a celeridade dos convocados nesse processo”, disse Carlos Pinto.
Os profissionais convocados devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), situada no 9° andar do edifício sede da Sesap, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 – Centro, Natal, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. A relação de exames e documentos necessários se encontra disponível no site da Sesap: www.saude.rn.gov.br, clicando na Aba “Serviços” e depois em “Concursos”. Os telefones para entrar em contato com a Coordenação de Recursos Humanos são: (84) 3232-2679 ou (84) 3232-2666.


do portal JH

Após pressão do SINTE/RN, SEEC diz que projetos de lei serão protocolados nesta quinta-feira (20)

Após a direção do SINTE/RN pressionar, a SEEC prometeu que os projetos de lei da letra, da mudança do artigo 45 da lei do plano de carreira e a lei do porte das escolas e gratificações dos diretores e vices-diretores serão protocolados nesta quinta-feira (20). Já a correção salarial de 8,32% prometida para este mês de fevereiro permanece sem previsão.

Na terça (18) e nesta quarta-feira (19), a direção do SINTE/RN e a base da categoria compareceram ao Centro Administrativo do RN. Segundo a coordenadora geral Fátima Cardoso, em uma verdadeira maratona, os trabalhadores em educação percorreram a SEEC, a Governadoria, a Secretaria da Administração e outras secretarias em busca de informações e providências sobre os acordos firmados em reunião na última quinta-feira (13), entre Sindicato e Secretaria.

Hoje na Historia

Aconteceu em


1947 - Lord Louis Mountbatten (1900-1979), herói da Segunda Guerra Mundial e primo do rei Jorge VI, é nomeado o último administrador colonial na Índia. Como a Grã-Bretanha tinha prometido a independência da Índia no final da guerra, a sua nomeação provocou indignação no país asiático.



 
1872 - A 20 de fevereiro de 1872, o Museu Metropolitano de Arte abriu as portas na zona de Manhattan, em Nova Iorque, sendo reconhecido como um dos museus mais importantes do mundo

fonte canal de historia

Larissa Rosado confirma candidatura a Prefeitura de Mossoró

A deputada Estadual Larissa Rosado confirmou a sua candidatura nas eleições suplementares de Mossoró, prevista para acontecer nos próximos meses. A parlamentar, que participou da leitura da mensagem anual da governadora na segunda feira (17), aguarda a definição da data pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Estou esperando que o TSE marque mais uma vez as eleições de Mossoró. O mais rápido possível. A partir desse posicionamento, iremos iniciar os trabalhos”, afirmou Larissa que assume que a campanha será curta.
Sobre o seu companheiro de chapa, Larissa não tem definição e está em conversas com os partidos. “Nunca deixei de conversar, estamos fazendo isso com diversos partidos de Mossoró”, declarou.
A pré-candidata espera que as eleições aconteçam logo pela situação difícil que o munícipio passa. “O que aconteceu com Mossoró foi um abuso do governo do DEM, político e econômico”, disparou.
Perguntada se essa desorganização no município é semelhante com a que acontece no governo do Rio Grande do Norte, onde Rosalba Ciarlini também do DEM passa por dificuldades na gestão, Larissa relembrou o discurso de 2013.
“Ano passado, estava tudo bem com o Estado, mas o que vimos foi um desgoverno em 2013”, encerrou.

do portal noar

PMM divulga resultado de concurso público para as áreas de Educação e Desenvolvimento social

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve/UFRN) divulgou o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). O certame oferece 326 vagas para as áreas de Educação e Desenvolvimento Social.
O resultado final está disponível no site www. comperve.ufrn.br. O concurso disponibilizou vagas nas áreas da Educação e Desenvolvimento Social e Juventude, em sua maioria para assistente social (40), técnico de nível superior (32) e psicólogo (19).
Também foram disponibilizadas vagas para educador físico, intérprete de libras, nutricionista, professores de artes, ciências, educação física, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, música e professor da educação infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
O concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogável uma única vez por igual período.

Assembleia vira um caldeirão de protestos e constrangimentos

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) viveu momentos de constrangimento à tarde dessa segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, onde desembarcou com vários secretários e outros auxiliares, para leitura da mensagem anual do Governo do Estado.

Rosalba e Motta: embaraços

O Blog Carlos Santos captou alguns desses instantes, revelando como anda o ânimo da governadora e o terreno minado em que circula.

Às escondidas

Rosalba entrou na AL por uma porta lateral. Evitou enfrentar os servidores estaduais em várias categorias, que seguravam cartazes e disparavam palavras de ordem contra sua administração.

Branco da paz

O presidente Ricardo Motta (PROS) escalou as deputadas Gesane Marinho (PSD) e Larissa Rosado (PSB) para acompanharem a governadora até o plenário, além de Getúlio Rego (DEM). Entre as duas oposicionistas, algo a mais em comum: vestiam branco.

- As deputadas todas de branco – disse Rosalba, abrindo diálogo.

- É, aqui na Assembleia, é todo mundo da paz – replicou Larissa Rosado.

Só um beijo

Segundos antes, ao procurar cumprimentar Rosalba com o rosto em beijos próximos aos dois lados da face, a deputada não encontrou muita receptividade. Ficou em um mesmo. Rosalba não parecia receptiva.

Riso e…

Quando chegou ao plenário da AL, Rosalba resolveu encarar os manifestantes. Soltou um leve sorriso com ar de superioridade, que não durou mais do que três minutos, diante de cartazes levantados, satanizando o Governo. “Fora, Rosalba” era frase que sintetizava o sentimento da mobilização.

“O pior Governo da história do RN – Governo Rosalba”! – dizia outro cartaz, entre tantos.

Logo ficou com rosto cerrado e fronte enrugada, enquanto uma mão parecia segurar e enxugar a outra à altura do quadril, dando claros sinais de tensão.

Galeria com manifestantes, barrada por proteção de vidro, estava em convulsão

Um olhar

Para evitar se indispor ainda mais com os manifestantes, Rosalba passou a fazer a leitura da mensagem, com recurso acessório de vídeos, olhando apenas para a galeria do lado esquerdo, onde estavam secretários e outros membros do governismo, que lhe acompanhavam. Vez por outra algum secretário-auxiliar a aplaudia. Na outra galeria, o inverso.

Nos vídeos, uma série de obras originárias do Governo Federal, convertidas em ações do Estado. O público manifestante ficou ainda mais irritado, protestando contra a prestação de contas.

MenteRosa

Por alguns instantes, utilizando vídeos, até que a “Rosa” deu alguma freada nos ânimos. Mas por pouco tempo mesmo. Os brados da galeria voltaram com força total.

“MenteRosa! MenteRosa!” era a aglutinação solta, reunindo as palavras “mentira” e “Rosa”, que formava fonética parecida com “mentirosa”.

Intervenção

O presidente da Casa, Ricardo Motta, interveio. Procurou usar a autoridade para aplacar o estrilado dos manifestantes. A guarda da AL foi acionada e por pouco não ocorre incidente mais sério.

Gesane e Larissa (de branco) fizeram intervenção ao lado de Mineiro (cabeça baixa)

Os deputados Márcia Maia, Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado entraram em cena, apelando ao equilíbrio de parte a parte.

Saída pela direita

O secretário da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, irritou-se com barulho e tumulto. De mansinho saiu da galeria e foi acompanhar o restante da leitura na sala da Presidência.

Longe

Rosalba saiu por onde entrou. Transpirando muito, soltando espasmos de sorriso e cercada numa blindagem maior, saiu da Assembleia Legislativa sob vaias e repúdio nunca antes vistos nesse poder, a um governante estadual.

Se tudo der certo na campanha eleitoral deste ano, espera voltar em 2015, com outro ânimo.

Tem uma campanha no meio do caminho.

do blog carlos santos